Saude Legal - Mudanças recentes [pt-br]

Auxílio-funeral

Ludmila.silva — Wed, 29 Jul 2026 21:31:58 GMT

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Ludmila.silva — Wed, 29 Jul 2026 21:31:23 GMT

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Auxilio funeral requerimento

Auxílio-funeral

Ludmila.silva — Wed, 29 Jul 2026 21:29:09 GMT

Check-list

Estágio remunerado - Solicitação de estagiário

Renanrgarcia — Wed, 29 Jul 2026 21:24:35 GMT

Auxílio-funeral

Ludmila.silva — Wed, 29 Jul 2026 19:46:37 GMT

Check-list

Estágio remunerado

Denise — Wed, 29 Jul 2026 14:03:10 GMT

Contato

Amamentação durante o horário do expediente

Luciana Lira — Tue, 28 Jul 2026 13:34:34 GMT

Instrução processual

Licença para Atividade Política

Ludmila.silva — Mon, 13 Jul 2026 18:27:47 GMT

Passo a passo

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 * Requerimento (auxílio-funeral) devendo ser apresentado juntamente com os documentos do requerente à indenização (RG e CPF) que comprovem ou não o grau de parentesco com o servidor falecido, bem como cópia de documento (extrato, cartão) contendo os dados bancários para depósito (nome do banco, conta corrente, agência e favorecido).
-[[Arquivo:Auxilio funeral requerimento.PNG|miniaturadaimagem|centro| [https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing Link do requerimento] | link=https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing]]
+[[Arquivo:Req. - Auxiílio-funeral.docx.png|miniaturadaimagem|centro| [https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing Link do requerimento] | link=https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing]]
   OBS: dados bancários devem ser relacionados a uma conta corrente e não conta poupança.

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 * Requerimento (auxílio-funeral) devendo ser apresentado juntamente com os documentos do requerente à indenização (RG e CPF) que comprovem ou não o grau de parentesco com o servidor falecido, bem como cópia de documento (extrato, cartão) contendo os dados bancários para depósito (nome do banco, conta corrente, agência e favorecido).
-[[Arquivo:Auxilio funeral requerimento.PNG|miniaturadaimagem|centro| [https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing Link do requerimento] - ou utilizar '''modelo SEI nº 46202762''' | link=https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing]]
+[[Arquivo:Auxilio funeral requerimento.PNG|miniaturadaimagem|centro| [https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing Link do requerimento] | link=https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing]]
   OBS: dados bancários devem ser relacionados a uma conta corrente e não conta poupança.

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 <div align="justify">
 Este guia detalhado visa auxiliar supervisores a solicitarem estagiários do '''Programa de Estágio Remunerado'''.
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 A solicitação deve ser feita '''exclusivamente pelo SIGEST'''. Veja como:[https://hesk.gdfnet.df.gov.br/fiscal_seplag/sece/knowledgebase.php?article=229 (assista ao vídeo explicativo)];
 . '''Acessar o [https://portalservicos.seplad.df.gov.br/ SIGEST]'''

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 * Requerimento (auxílio-funeral) devendo ser apresentado juntamente com os documentos do requerente à indenização (RG e CPF) que comprovem ou não o grau de parentesco com o servidor falecido, bem como cópia de documento (extrato, cartão) contendo os dados bancários para depósito (nome do banco, conta corrente, agência e favorecido).
-[[Arquivo:Auxilio funeral requerimento.PNG|miniaturadaimagem|centro| [https://drive.google.com/file/d/1jLlrI8nLLm3HBG-lQHjfzP6bX48FFhdY/view?usp=sharing Link do requerimento] - ou utilizar '''modelo SEI nº 46202762''' | link=https://drive.google.com/file/d/1jLlrI8nLLm3HBG-lQHjfzP6bX48FFhdY/view?usp=sharing]]
+[[Arquivo:Auxilio funeral requerimento.PNG|miniaturadaimagem|centro| [https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing Link do requerimento] - ou utilizar '''modelo SEI nº 46202762''' | link=https://drive.google.com/file/d/136ywfSYvSi1iF-La2BAEifraD8KTrVNx/view?usp=sharing]]
   OBS: dados bancários devem ser relacionados a uma conta corrente e não conta poupança.

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 {| class="wikitable"
 |-
-| A servidora lactante terá direito a utilizar '''até 2 horas da jornada diária''' de trabalho para amamentação, '''até que o lactente complete 24 meses de vida'''.<ref name=a></ref> As 2 horas poderão ainda ser parceladas para flexibilizar o horário de entrada ou de saída da jornada de trabalho.<ref>[https://drive.google.com/file/d/19_luddzyJxdYKJClsenwXLxVTrcKuZY7/view?usp=sharing Despacho SEI-GDF - SES/AJL]</ref>
+| A servidora lactante terá direito a utilizar '''até 2 horas da jornada diária''' de trabalho para amamentação, '''até que o lactente complete 24 meses de vida'''. As 2 horas poderão ainda ser parceladas para flexibilizar o horário de entrada ou de saída da jornada de trabalho. <ref>[https://drive.google.com/file/d/19UXQG5nTG7jg7YNNvfsi81V-egHHhjl7/view?usp=sharing LEI COMPLEMENTAR Nº 1.064, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025]</ref>
 |}
 = Instrução processual =
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 * Requerimento Geral da servidora solicitando o direito ao horário especial para amamentação;
 * Certidão de nascimento do filho.
-O processo deverá ser encaminhado ao '''Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP)''' responsável por sua vida funcional, conforme sua lotação. O NGP realizará os registros no SIGRH, módulo CADHIS88 (relatar o número do processo e período de horário especial para a amamentação - com data inicial e final da concessão) e dará ciência à '''chefia imediata''' da servidora, que justificará a ausência dos períodos de amamentação, no [[Forponto]], com o código 376 (Amamentação - sem compensação).<ref name=a></ref>
+O processo deverá ser encaminhado ao '''Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP)''' responsável por sua vida funcional, conforme sua lotação. O NGP realizará os registros no SIGRH, módulo CADHIS88 (relatar o número do processo e período de horário especial para a amamentação - com data inicial e final da concessão) e dará ciência à '''chefia imediata''' da servidora, que justificará a ausência dos períodos de amamentação, no [[Forponto]], com o código 376 (Amamentação - sem compensação). <ref>[https://drive.google.com/file/d/1_Vb1txoaF6qH_54czThr3Dj2AaTEgasP/view?usp=sharing Memorando Circular Nº 1/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEAP]</ref>
 = Dúvidas Frequentes =

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 = Passo a passo =
--Anexar comprovante – '''DECLARAÇÃO DO PARTIDO''';
+Conforme orientações do Memorando Circular Nº 23/2026 - SES/SEGEA/SUGEP <ref>[https://drive.google.com/file/d/1ZlYpOK63IcUKjp0uf4bNcMpYG1F7wQmw/view?usp=sharing Memorando Circular Nº 23/2026 - SES/SEGEA/SUGEP]</ref>, "Considerando exclusivamente a proximidade do prazo de desincompatibilização para as Eleições Gerais de 2026, os requerimentos de licença para atividade política serão analisados diretamente por esta Subsecretaria, '''em caráter excepcional''', dispensada a tramitação prévia pela Gerência de Pessoas.":<br>
--Após ciência da chefia imediata, tramitar o processo para DIAP/SUGEP para análise do requerimento;
+'''I - Abertura de processo SEI:''' Tipo: “Pessoal: Licença para Atividade Política”
--Após análise, enviar para SES/SUGEP para autorização;
+'''II - Instrução pelo servidor:'''
--Autorizado pelo Subsecretário de Gestão de Pessoas, encaminha-se para DIAP/SUGEP para providências quanto à publicação em DODF;
+Requerimento de Licença para Atividade Política com ciência da chefia imediata;
--Após publicado, DIAP encaminhará para GPCR que providenciará o afastamento do servidor no SIGRH, bem como outros registros (servidor ficará lotado na GPCR até o término da licença);
+Declaração de intenção de candidatura;
--O GPCR anexará comprovantes de afastamento e registros no SIGRH e tramitará o processo para NP/GP para ciência do servidor e de sua chefia imediata.
+Comprovante de filiação partidária;
 = Fundamentação legal =