Saude Legal - Mudanças recentes [pt-br]

Projeto Educativo - Qual o fluxo para solicitar certificação?

Renanrgarcia — Tue, 01 Sep 2026 00:07:24 GMT

Licença para Atividade Política

Luciana Lira — Thu, 27 Aug 2026 15:15:52 GMT

Passo a passo

Residência Médica

Luciana Lira — Thu, 27 Aug 2026 12:37:45 GMT

Gestão de Pessoal

Horário especial

Luciana Lira — Wed, 26 Aug 2026 23:18:16 GMT

Dúvidas frequentes

Projeto Educativo - Qual o fluxo para solicitar certificação?

Renanrgarcia — Wed, 26 Aug 2026 21:07:28 GMT

Pós-evento

Projeto Educativo para Capacitação (com certificação)

Renanrgarcia — Tue, 25 Aug 2026 21:35:14 GMT

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 * O formulário deve gerar automaticamente uma planilha com os dados de todos os participantes, que servirá como registro oficial de frequência.
 * O coordenador geral deve utilizar o [https://docs.google.com/forms/d/1Sp-NYQ4HBPihUxc0RRdkhaeyxF_jm4UK0WeVoMZSCbU/copy modelo padrão de formulário disponibilizado pela GES/NEPS], duplicando-o (botão "Fazer uma cópia" ao abrir o link) e adaptando-o (título, data, turno) para a sua ação educativa específica.
 b) Aplicar a '''avaliação de reação''' para medir a eficácia da ação educativa.
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 '''Documentos Obrigatórios'''
 * '''Planilha gerada pelo formulário eletrônico (Google Forms)''', contendo o registro de frequência de todos os participantes.
 * '''Relatório de execução (Modelo SEI 173271441)''' - incluindo alterações ocorridas no decorrer da realização da ação educativa;
 * '''Avaliação de reação aplicada''' - Pode ser aplicada Avaliação da aprendizagem do participante (exercício, trabalho final, prova). Inserir relatório com as respostas da avaliação dentro do respectivo processo SEI.
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 * O Coordenador é responsável por preencher corretamente todos os documentos obrigatórios.
 * Os documentos devem ser inseridos no processo SEI e enviados à GES ou ao NEPS da regional em até 30 dias corridos após a conclusão da ação educativa.
-* '''A planilha de respostas gerada pelo formulário eletrônico (Google Forms) deverá ser inserida no processo SEI juntamente ao Relatório de Execução''', de modo que seja possível identificar dias, turnos, temas e demais informações imprescindíveis, de preferência em ordem cronológica de acordo com a realização das atividades da ação educativa.
+* '''A planilha de respostas gerada pelo formulário eletrônico (Google Forms) deverá ser inserida no processo SEI juntamente ao Relatório de Execução''', de modo que seja possível identificar dias, turnos, temas e demais informações imprescindíveis, de preferência em ordem cronológica de acordo com a realização das atividades da ação educativa. Nos casos excepcionais de lista física (item "Durante o evento"), esta deverá estar autenticada pelo coordenador geral antes da inserção no processo.
 '''Revisão e retificação'''

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	Registro nos assentamentos funcionais e acompanhamento.		Registro nos assentamentos funcionais e acompanhamento.
		+
		+
		+	Observação:
		+	Conforme Ofício Circular Nº 13/2025 - SEEC/SEGEA/SUAFP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1lQFP5f3rnJUV1UUYArRSsEo0iCL-g2iS/view?usp=sharing Ofício Circular Nº 13/2025 - SEEC/SEGEA/SUAFP]</ref>, ficou consignado, em síntese, na Nota Técnica SEI-GDF nº 269/2018 – SEPLAG/GAB/AJL/UNP (172116877), que o afastamento em decorrência da Licença para Atividade Política remunerada '''suspende a contagem do período aquisitivo da LPA, bem como o cômputo das férias, do ATS, da promoção e da progressão. Assim, durante o período da licença, a contagem desses direitos fica paralisada, devendo ser retomada do ponto em que foi interrompida, a partir da data de retorno do servidor, nos termos do art. 280, inciso III, da Lei Complementar nº 840, de 2011'''.
		+
		+	Em consonância com tal orientação, o código 296 – Licença para Atividade Política (Art. 137, II, LC 840/2011) foi parametrizado no SIGRH com incidência sobre LPA, ATS, férias, promoção e progressão.

	= Fundamentação legal =		= Fundamentação legal =

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 '''Recesso de final de ano''': poderão usufruir com reposição em turnos diferentes dos turnos de trabalho, podendo compensar as horas em outras UBS, se necessário. O prazo para compensação é até 30 de abril de 2022.
+'''Tempo de Serviço''': O Memorando Circular Nº 25/2025 - SES/SUGEP/COAP/DIAP <ref> [https://drive.google.com/file/d/1QgOiXygD12hBmdeVcLHYvCKdZZzfJfq3/view?usp=sharing Memorando Circular Nº 25/2025 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref> dispõe das orientações de emissão de Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) para médico-residente. Esclarece que o médico-residente é considerado contribuinte individual para fins de Previdência Social.
 = Ver também =

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 Portanto, ressalta-se que o Laudo pericial permanecerá válido até que seja renovado por novo documento oficial.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1WMY0AwcSYK5TM1x9TOkp-a1o7PzaQMGo/view?usp=sharing Memorando Circular No 4/2025 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>}}<br>
- <!-- {{FAQ|''5. ''É possível a concessão de horário especial simultaneamente a ambos os genitores servidores da SES-DF?'''''|Considerando o entendimento da Assessoria Jurídico-Legislativa (SES/AJL/NCONS), por meio da Nota Jurídica Nº 339/2025, vejamos:
+{{FAQ|''5. ''É possível a concessão de horário especial simultaneamente a ambos os genitores servidores da SES-DF?'''''|Considerando o entendimento da Assessoria Jurídico-Legislativa (SES/AJL/NCONS), por meio da Nota Jurídica Nº 339/2025, vejamos:
 <blockquote>
 a) é juridicamente possível a concessão de horário especial de forma simultânea a ambos os genitores servidores da SES-DF, desde que comprovada, em
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 Assim, recomenda-se à Administração que examine cada pedido à luz do caso concreto, observando a necessária instrução processual e os limites legais e regulamentares aplicáveis.
-</blockquote>}}<br> -->
+</blockquote>}}<br>
 = Ver também =

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 '''Para cada Projeto Educativo''' deverá ser autuado um processo '''SEI''' específico. Pode ser autuado um único processo anual, cujo cronograma descreva todas ações que serão realizadas durante o ano como módulos, turmas, oficinas e outros. Podendo o cronograma ser ajustado durante o ano comunicando à GES ou o NEPS por meio de despacho no mesmo processo SEI.
 * Autuar processo SEI-GDF: Gestão Administrativa: Eventos (Congressos, Seminários, Convenções, Feiras, Exposições, outros)
-* Incluir documento > Escolher o Tipo do Documento: Projeto > Gerar documento > Documento Modelo 175213750 > Nível de acesso: Público > Confirmar dados.
+* Incluir documento > Escolher o Tipo do Documento: Projeto > Gerar documento > Documento Modelo 175213750 > Nível de acesso: Público > Confirmar dados.
 * Anexar o currículo lattes atualizado do facilitador - na ausência do CURRÍCULO LATTES anexar o currículo ATUALIZADO DO FACILITADOR.
 * Disponibilizar o projeto educativo em Bloco de Assinatura. '''O projeto não deve ser assinado pelo demandante até que seja aprovado pela GES ou pelo NEPS da região de saúde.'''
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 '''Documentos obrigatórios no pré-evento'''
-* Projeto Educativo '''(Modelo 175213750)''' - aprovado antes da realização da Ação Educativa.
+* Projeto Educativo '''(Modelo 175213750)''' - aprovado antes da realização da Ação Educativa.
 * Termo de Responsabilidade do(a) Coordenador(a) da Ação Educativa '''(Modelo SEI 173271231)''' - preenchido e assinado pelo(a) coordenador(a) da ação educativa.
 * Anexar o currículo lattes atualizado dos facilitadores - Na ausência do CURRÍCULO LATTES anexar o currículo ATUALIZADO DO FACILITADOR;
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 = Durante o evento =
-a) '''Registrar frequência''' por meio de '''lista de presença''' a ser elaborada contendo as informações: '''nome completo (legível), matrícula, setor de lotação e assinatura.'''
+a) '''Registrar frequência é obrigatório por meio de formulário eletrônico (Google Forms)''', preenchido individualmente por cada participante durante a atividade, contendo as informações: '''nome completo (legível), matrícula, setor de lotação e declaração de presença.'''
-- Sugerimos que a lista seja feita em formulário eletrônico (Google Forms) que gerará uma planilha com os dados de todos os participantes inscritos.
+* O formulário deve gerar automaticamente uma planilha com os dados de todos os participantes, que servirá como registro oficial de frequência.
 b) Aplicar a '''avaliação de reação''' para medir a eficácia da ação educativa.
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 '''Documentos Obrigatórios'''
-* '''Lista de presença''' legível e autenticada via SEI pelo coordenador geral do Projeto ou Planilha gerada pelo Google Forms.;
+* '''Planilha gerada pelo formulário eletrônico (Google Forms)''', contendo o registro de frequência de todos os participantes.
 * '''Relatório de execução (Modelo SEI 173271441)''' - incluindo alterações ocorridas no decorrer da realização da ação educativa;
-* '''Avaliação de reação aplicada''' - Pode ser aplicada Avaliação da aprendizagem do participante (exercício, trabalho final, prova). Inserir  relatório com as respostas da avaliação dentro do respectivo processo SEI.
+* '''Avaliação de reação aplicada''' - Pode ser aplicada Avaliação da aprendizagem do participante (exercício, trabalho final, prova). Inserir relatório com as respostas da avaliação dentro do respectivo processo SEI.
 '''Envio dos Documentos'''
 * O Coordenador é responsável por preencher corretamente todos os documentos obrigatórios.
 * Os documentos devem ser inseridos no processo SEI e enviados à GES ou ao NEPS da regional em até 30 dias corridos após a conclusão da ação educativa.
-* As listas de frequência deverão ser anexadas ao processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, de modo que seja possível identificar dias, turnos, temas e demais informações imprescindíveis, de preferência em ordem cronológica de acordo com a realização das atividades da ação educativa. '''Elas deverão ser autenticadas''' pelo coordenador geral.
+* '''A planilha de respostas gerada pelo formulário eletrônico (Google Forms) deverá ser inserida no processo SEI juntamente ao Relatório de Execução''', de modo que seja possível identificar dias, turnos, temas e demais informações imprescindíveis, de preferência em ordem cronológica de acordo com a realização das atividades da ação educativa.
 '''Revisão e retificação'''
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 * [[Projeto Educativo para Capacitação (com certificação)]]
 *[[Projeto Educativo - Dúvidas Frequentes]]
 </div>

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	= Ver também =		= Ver também =
	[[Plano de Educação Permanente em Saúde - PEPS]]		[[Plano de Educação Permanente em Saúde - PEPS]]
		+
		+	= Referências =
		+	<references/>