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• Aposentadoria por Invalidez Integral - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  ...de 30/06/2008<ref name=b></ref>, define as regras para a aposentadoria por invalidez. ...lquer ente federativo, '''até 31/12/2003''' e que venha a se aposentar por invalidez permanente.
  9 kB (1 359 palavras) - 16h18min de 14 de julho de 2021
• Aposentadoria por Invalidez Integral - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
  ...m qualquer ente federativo, após 31/12/2003 e que venha a se aposentar por invalidez permanente. |'''Condição:''' O servidor fará jus à aposentadoria por invalidez integral quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional
  12 kB (2 034 palavras) - 13h50min de 14 de julho de 2021
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
  ...te federativo, até 31/12/2003 e que venha a se aposentar involuntariamente por doença não especificada em lei. ...doria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição quando acometido por doença não especificada em lei, mediante exame médico pericial do órgã
  11 kB (1 759 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2021
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  ...te federativo, até 31/12/2003 e que venha a se aposentar involuntariamente por doença não especificada em lei. ...doria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição quando acometido por doença não especificada em lei, mediante exame médico pericial do órgã
  7 kB (1 067 palavras) - 18h39min de 20 de julho de 2021

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• Reversão
  I – por [[Aposentadoria | invalidez]], quando, por junta médica oficial, ficar comprovada a sua reabilitação;<br>
  2 kB (411 palavras) - 20h03min de 14 de janeiro de 2022
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  ...te federativo, até 31/12/2003 e que venha a se aposentar involuntariamente por doença não especificada em lei. ...doria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição quando acometido por doença não especificada em lei, mediante exame médico pericial do órgã
  7 kB (1 067 palavras) - 18h39min de 20 de julho de 2021
• Aposentadoria
  <div align="justify">Aposentadoria é uma prestação previdenciária, uma remuneração recebida mensalmente ...s benefícios previdenciários atuais e futuros dos segurados e dependentes, por meio de uma gestão participativa, transparente, eficiente e eficaz, dotada
  7 kB (1 063 palavras) - 17h28min de 12 de março de 2024
• Aposentadoria por Invalidez Integral - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  ...de 30/06/2008<ref name=b></ref>, define as regras para a aposentadoria por invalidez. ...lquer ente federativo, '''até 31/12/2003''' e que venha a se aposentar por invalidez permanente.
  9 kB (1 359 palavras) - 16h18min de 14 de julho de 2021
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
  ...te federativo, até 31/12/2003 e que venha a se aposentar involuntariamente por doença não especificada em lei. ...doria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição quando acometido por doença não especificada em lei, mediante exame médico pericial do órgã
  11 kB (1 759 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2021
• Aposentadoria por Invalidez Integral - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
  ...m qualquer ente federativo, após 31/12/2003 e que venha a se aposentar por invalidez permanente. |'''Condição:''' O servidor fará jus à aposentadoria por invalidez integral quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional
  12 kB (2 034 palavras) - 13h50min de 14 de julho de 2021
• Exame admissional
  ...nsáveis por licenças prolongadas, readaptações e aposentadoria precoce por invalidez.
  2 kB (336 palavras) - 13h57min de 12 de janeiro de 2022
• Abono de permanência
  ...a e que opte por permanecer em atividade, até completar as exigências para aposentadoria compulsória. ...que tenha preenchido os requisitos necessários para aposentar-se, mas opte por continuar trabalhando.
  9 kB (1 498 palavras) - 18h28min de 10 de agosto de 2023
• Licença médica ou odontológica
  ...concedida ao servidor incapacitado de exercer suas atividades no trabalho por motivo de doença, sem prejuízo da remuneração, devendo o atestado ser a ...) atestado médico ou odontológico concedendo licença de até 03 (três) dias por bimestre do ano civil''', poderá ser dispensada a inspeção médica, a cr
  5 kB (817 palavras) - 11h51min de 1 de março de 2023
• Licença prêmio por assiduidade
  ...essores habilitados) ou quando este for aposentado compulsoriamente ou por invalidez.<br>
  9 kB (1 455 palavras) - 17h41min de 26 de março de 2024
• Prisão Preventiva
  |Por meio do Memorando nº 300/2019, o Núcleo de Gestão de Pessoas das Unidade de se conceder os demais benefícios e licenças, por força do princípio cons8tucional da presunção de inocência, tendo em v
  6 kB (942 palavras) - 19h09min de 19 de dezembro de 2022
• Remoção
  a - por permuta;<br> b - por motivo de saúde;<br>
  9 kB (1 577 palavras) - 18h42min de 10 de agosto de 2023
• Segurança no Trabalho
  ...com estudos da prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Por meio de estudos e técnicas específicas, analisa a possível causa de um a ...icial por Junta Médica Oficial e proceder à revisão das aposentadorias por invalidez.
  23 kB (3 792 palavras) - 18h19min de 29 de outubro de 2021
• Readaptação
  ...bilidade de retorno ao serviço, pela readaptação ou pela aposentadoria por invalidez. ...e afastar em razão da mesma doença, deve ter seu quadro de saúde analisado por Junta Médica Oficial.
  10 kB (1 600 palavras) - 11h32min de 28 de setembro de 2022