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  • ...o, o servidor ocupante de cargo efetivo faz jus a '''3 meses''' de licença-servidor, sem prejuízo de sua remuneração, inclusive da retribuição do cargo em ...s e não gozados que serão convertidos em pecúnia em caso de falecimento do servidor (conversão em pecúnia será paga aos beneficiários da pensão ou, não o
    6 kB (1 030 palavras) - 15h57min de 24 de dezembro de 2020

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  • * [[Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro]] * [[Licença para tratar de interesses particulares]]
    2 kB (301 palavras) - 20h54min de 26 de março de 2024
  • É a licença à qual o servidor tem direito, por oito dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência, em * A licença ocorre sem prejuízo da remuneração ou subsídio, mediante comunicação
    884 byte (144 palavras) - 20h29min de 18 de abril de 2022
  • 1. O servidor interessado deverá autuar processo '''SEI – PESSOAL: AFASTAMENTO PARA EX ...ovidenciará o afastamento do servidor no SIGRH, bem como outros registros (servidor
    1 kB (206 palavras) - 19h33min de 13 de junho de 2023
  • Art. 136. Ao servidor convocado para o serviço militar é concedida licença, na forma e nas condições previstas na legislação específica.<br> Parágrafo único. Concluído o serviço militar, o servidor tem até trinta dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo
    3 kB (519 palavras) - 17h15min de 8 de março de 2024
  • ...o, o servidor ocupante de cargo efetivo faz jus a '''3 meses''' de licença-servidor, sem prejuízo de sua remuneração, inclusive da retribuição do cargo em ...s e não gozados que serão convertidos em pecúnia em caso de falecimento do servidor (conversão em pecúnia será paga aos beneficiários da pensão ou, não o
    6 kB (1 030 palavras) - 15h57min de 24 de dezembro de 2020
  • § 1º A licença prevista neste artigo é considerada como efetivo exercício.
    3 kB (506 palavras) - 12h56min de 23 de julho de 2021
  • ...quarto) mês subsequente ao do cômputo do crédito, mediante requerimento do servidor até o 5º (quinto) dia útil após o retorno do afastamento.}}<br> ...2. E se o servidor, estando com banco de horas negativo vencido, entrar de licença médica ou qualquer afastamento por força maior ou caso fortuito?''' |Não
    2 kB (352 palavras) - 17h34min de 24 de julho de 2023
  • O servidor estável pode se ausentar do Distrito Federal ou do País mediante autoriza ...ia do servidor não pode exceder a quatro anos, nem pode ser concedida nova licença antes de decorrido igual período.
    2 kB (337 palavras) - 20h17min de 20 de dezembro de 2021
  • ...zo da remuneração, devendo o atestado ser apresentado à chefia imediata do servidor.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12 ...o de apresentação de '''01 (um) atestado médico ou odontológico concedendo licença de até 03 (três) dias por bimestre do ano civil''', poderá ser dispensad
    5 kB (817 palavras) - 11h51min de 1 de março de 2023
  • É a licença a que o(a) servidor(a) tem direito em razão de casamento. ...mprido ou não expediente neste dia. A licença gala pode ser requerida pelo servidor junto ao Núcleo de Gestão de Pessoas, via Sei.
    5 kB (815 palavras) - 13h48min de 16 de agosto de 2022
  • ...ercício, o servidor ocupante de cargo efetivo faz jus a 3 meses de licença-servidor, sem prejuízo de sua remuneração, porém não faz jus a retribuição do ...s e não gozados que serão convertidos em pecúnia em caso de falecimento do servidor (conversão em pecúnia será paga aos beneficiários da pensão ou, não o
    9 kB (1 455 palavras) - 17h41min de 26 de março de 2024
  • Licença remunerada de 7 (sete) dias consecutivos incluindo o dia do nascimento ou d # Iniciar um processo do tipo “Pessoal: Licença‐Paternidade” por nascimento;
    7 kB (1 139 palavras) - 19h43min de 18 de agosto de 2021
  • Licença ao servidor por motivo de doença do '''cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, A licença somente pode ser deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercíc
    7 kB (1 111 palavras) - 16h47min de 12 de abril de 2023
  • ...16/2019-PGCONS/PGDF]</ref>, as consequências decorrentes do afastamento de servidor em razão da prisão PREVENTIVA são: I – O servidor preso preventivamente deve continuar recebendo a sua remuneração, o que n
    6 kB (942 palavras) - 19h09min de 19 de dezembro de 2022
  • O atestado de comparecimento será apresentado quando o servidor tiver necessidade de afastamento do trabalho para comparecer a consulta com ...somente justificativa de afastamento, que se restringe ao turno no qual o servidor foi atendido, devendo ser entregue à chefia imediata.
    6 kB (920 palavras) - 18h23min de 10 de maio de 2022
  • ...Decreto_37669_29_09_2016.html Decreto nº 37669/2016]</ref>) no que tange à licença adotante ou adoção. ...rando as peculiaridades do caso concreto, de forma a garantir o direito ao servidor diante uma realidade fática que ainda apresenta entendimento diverso e nã
    8 kB (1 253 palavras) - 17h48min de 22 de janeiro de 2024
  • O servidor tem direito a licença para atividade política nos '''períodos compreendidos entre''': * No caso do inciso I, a licença é sem remuneração ou subsídio;
    7 kB (1 195 palavras) - 16h58min de 4 de julho de 2022
  • * 321 - Falecimento do Servidor<br> * 335 - Licença [[Acidente de trabalho|Acidente Serviço/Trab.]]<br>
    6 kB (925 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2024
  • Estágio probatório é o período em que o servidor público terá seu desempenho avaliado, onde será verificado se ele possui O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo regularmente aprovado no estágio p
    8 kB (1 373 palavras) - 19h07min de 20 de maio de 2022
  • - [[Licença médica ou odontológica|Licença para Tratamento de Saúde]] ...em pessoa da família|Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor]]
    10 kB (1 604 palavras) - 19h59min de 27 de julho de 2023

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