Frequência - Histórico de revisão

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

2025-01-03T21:47:35Z

Sugestões ou correções?

Ananda em 17h34min de 24 de julho de 2023

2023-07-24T17:34:51Z

Ananda em 11h25min de 29 de novembro de 2022

2022-11-29T11:25:23Z

Ananda em 16h24min de 11 de fevereiro de 2022

2022-02-11T16:24:55Z

Ananda: /* Controle de Frequência */

2021-07-22T20:17:48Z

Controle de Frequência

Ananda: /* Observações */

2021-07-22T17:23:07Z

Observações

Ananda: /* Sugestões ou correções? */

2021-07-22T17:21:17Z

Sugestões ou correções?

Ananda: /* Comissão Permanente */

2021-07-22T17:19:40Z

Comissão Permanente

Ananda: /* Controle de Frequência */

2021-07-15T14:35:35Z

Controle de Frequência

Ananda: /* Controle de Frequência */

2021-07-15T14:32:30Z

Controle de Frequência

@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 * [[Funcionamento das Unidades]]
 * [[Forponto]]
 = Referências =

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 <div align="justify">
-Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores da SES/DF, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim. As Unidades de Saúde da SES/DF que ainda não possuem o SISREF utilizarão o controle manual por meio de folha de registro de frequência ou outro tipo de controle devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Saúde. Os pontos eletrônicos foram instalados em praticamente todas as unidades da SES<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/6891ee04b9ab400d9d9a0b588e3b884f/Portaria_67_03_05_2016.html Portaria nº 67/2016]</ref>.
+[[File:Página em construção.png|800x600px|center]]
 == Dúvidas Frequentes ==
 {{FAQ|'''1. Se o servidor, estando com banco de horas positivo vencido, entrar de licença médica ou qualquer afastamento por força maior ou caso fortuito, poderá usufruir o banco de horas positivo quando retornar?'''|De acordo com o Art. 7º §7 da Portaria nº 67, de 03/05/2016, somente nos casos de licenças motivadas por força maior ou caso fortuito, não previstos pelo servidor, iguais ou superiores a 30 (trinta) dias, as horas positivas vencidas poderão ser usufruídas após o 4º (quarto) mês subsequente ao do cômputo do crédito, mediante requerimento do servidor até o 5º (quinto) dia útil após o retorno do afastamento.}}<br>
@@ Linha 94: / Linha 12: @@
 {{FAQ|'''4. E caso o servidor trabalhe na sua folga para compensar banco de horas negativo e esqueça de bater o ponto?'''|Não será possível incluir créditos no seu banco de horas.}}<br>
 = Ver também =
 * [[Jornada de trabalho (Escala)]]
 * [[Funcionamento das Unidades]]

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 Para aferir as frequências diárias e o efetivo cumprimento da jornada de trabalho, os servidores da SES-DF deverão utilizar os equipamentos do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência - SISREF, que promoverão a leitura do cartão de acesso e biometria das digitais.
-Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores da SES/DF, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim. As Unidades de Saúde da SES/DF que ainda não possuem o SISREF utilizarão o controle manual por meio de folha de registro de frequência ou outro tipo de controle devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Saúde. Os pontos eletrônicos foram instalados em praticamente todas as unidades da SES<ref>[http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/Portaria-SES-DF-n.%C2%BA-67-2016-Disp%C3%B5e-sobre-crit%C3%A9rios-para-controle-eletr%C3%B4nico-de-frequencia-dos-Servidores-da-SES-DF.pdf Portaria nº 67/2016]</ref>.
+Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores da SES/DF, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim. As Unidades de Saúde da SES/DF que ainda não possuem o SISREF utilizarão o controle manual por meio de folha de registro de frequência ou outro tipo de controle devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Saúde. Os pontos eletrônicos foram instalados em praticamente todas as unidades da SES<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/6891ee04b9ab400d9d9a0b588e3b884f/Portaria_67_03_05_2016.html Portaria nº 67/2016]</ref>.
 * Para entrega de frequências dos servidores lotados na Administração Central, faça o agendamento [https://agendagdf.df.gov.br/ clicando aqui].

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	Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores da SES/DF, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim. As Unidades de Saúde da SES/DF que ainda não possuem o SISREF utilizarão o controle manual por meio de folha de registro de frequência ou outro tipo de controle devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Saúde. Os pontos eletrônicos foram instalados em praticamente todas as unidades da SES<ref>[http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/Portaria-SES-DF-n.%C2%BA-67-2016-Disp%C3%B5e-sobre-crit%C3%A9rios-para-controle-eletr%C3%B4nico-de-frequencia-dos-Servidores-da-SES-DF.pdf Portaria nº 67/2016]</ref>.		Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores da SES/DF, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim. As Unidades de Saúde da SES/DF que ainda não possuem o SISREF utilizarão o controle manual por meio de folha de registro de frequência ou outro tipo de controle devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Saúde. Os pontos eletrônicos foram instalados em praticamente todas as unidades da SES<ref>[http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/Portaria-SES-DF-n.%C2%BA-67-2016-Disp%C3%B5e-sobre-crit%C3%A9rios-para-controle-eletr%C3%B4nico-de-frequencia-dos-Servidores-da-SES-DF.pdf Portaria nº 67/2016]</ref>.
		+
		+	* Para entrega de frequências dos servidores lotados na Administração Central, faça o agendamento [https://agendagdf.df.gov.br/ clicando aqui].

	== Observações ==		== Observações ==

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 *Em caso de falta ao serviço ou ausências, desde que devidamente justificados, é facultado à chefia imediata, atendendo ao requerimento do interessado, autorizar a compensação de horário até o último dia do quarto mês subsequente ao da ocorrência.
   O servidor cujas atividades sejam executadas em Unidade de Saúde diferente da sua lotação e em condições materiais que impeçam o registro diário de ponto, preencherá boletim diário que comprove a respectiva assiduidade e efetiva prestação de serviço. O fato de o controle de frequência e pontualidade ser feito mediante Registro de Frequência, não desobriga a assinatura da folha de frequência.
@@ Linha 55: / Linha 54: @@
 *Os ocupantes dos cargos de Natureza Especial são dispensados do controle de frequência.
 {| class="wikitable"
@@ Linha 70: / Linha 68: @@
 *A chefia imediata, deverá validar e encaminhar, à Gerência de Pessoas ou unidade equivalente, os espelhos de ponto eletrônico dos servidores, até o 8º dia útil do mês subsequente.
-**Quaisquer infrações disciplinares relacionadas ao registro de frequência dos servidores as Gerências de Pessoas ou Núcleos correspondentes, deverão informar à Corregedoria/SES.
+* Quaisquer infrações disciplinares relacionadas ao registro de frequência dos servidores as Gerências de Pessoas ou Núcleos correspondentes, deverão informar à Corregedoria/SES.
 {| class="wikitable"
@@ Linha 78: / Linha 76: @@
 *As regras definidas para o cumprimento de horas contratuais se estendem ao cumprimento de horas extraordinárias.
 {| class="wikitable"

@@ Linha 24: / Linha 24: @@
   a) início da jornada de trabalho, correspondente ao horário de entrada;
   b) fim da jornada de trabalho, correspondente ao horário de saída.
 == Controle de Frequência ==

@@ Linha 105: / Linha 105: @@
 = Sugestões ou correções? =
 '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
 = Referências =

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	{{FAQ\|'''4. E caso o servidor trabalhe na sua folga para compensar banco de horas negativo e esqueça de bater o ponto?'''\|Não será possível incluir créditos no seu banco de horas.}}<br>		{{FAQ\|'''4. E caso o servidor trabalhe na sua folga para compensar banco de horas negativo e esqueça de bater o ponto?'''\|Não será possível incluir créditos no seu banco de horas.}}<br>
−
−	~~== Comissão Permanente ==~~
−
−	A Comissão Permanente tratará de assuntos referentes a esta Portaria, e tem a competência de monitorar, avaliar, responder e propor ações e intervenções em questões pertinentes a esta Portaria; subsidiar a SUGETES/SES na elaboração de normas e manuais pertinentes ao controle de frequência; promover a integração das Unidades Orgânicas da SES/DF para discussão de assuntos referentes a esta Portaria, inclusive propor e realizar treinamento; propor alterações ou atualizações desta Portaria; analisar e avaliar a necessidade de criação ou eliminação de legendas ou horários disponíveis no Anexo I da Portaria, monitorar, avaliar e controlar o fiel cumprimento da Portaria.
−
−
−
−	~~{\| class="wikitable"~~
−	\|-
−	~~\| A Comissão terá um interlocutor em cada Núcleo de Controle de Escalas ou Unidade equivalente da Unidade Orgânica e das seguintes áreas:~~
−	~~I - Assessoria Jurídica Legislativa - AJL ou Unidade equivalente;~~
−	~~II - Subsecretaria de Programação, Regulação, Avaliação e Controle ou Unidade equivalente.~~
−	\|}
−
−	~~Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação da presente Portaria serão dirimidos pela SUGETES/SES ou Unidade equivalente, após avaliação da Comissão Permanente.~~
−
−	*Todos os horários de início e término das jornadas de trabalho deverão estar de acordo com o Anexo I desta Portaria.
−
−
−	~~[[Arquivo:AnexoIquadro1.PNG\|commoldura\|centro\|Quadro 1 -Anexo I]]~~
−
−	~~[[Arquivo:Quadro23.PNG\|commoldura\|centro\|Quadros 2 e 3]]~~
−
−	~~[[Arquivo:QUADRO456.PNG\|commoldura\|centro\|Quadros4, 5 e 6]]~~
−
−	~~[[Arquivo:ANEXO2.PNG\|commoldura\|centro\|Anexo II]]~~

	= Ver também =		= Ver também =

@@ Linha 63: / Linha 63: @@
 |}
-{| class="wikitable"
+* Cabe à chefia imediata manter atualizada a [[Jornada de trabalho (Escala)|escala de serviço]] dos servidores no sistema de escalas padrão da SES/DF
-{| class="wikitable"
+*Cabe à Chefia imediata, justificar e tratar as ocorrências geradas no ponto eletrônico dos servidores no âmbito da sua competência até o 4º dia útil do mês subsequente.
 *O servidor deverá assinar o seu espelho de ponto até do 7º dia útil do mês subsequente, junto a chefia imediata;

@@ Linha 61: / Linha 61: @@
 |-
 | Cabe à chefia imediata organizar o horário dos servidores na respectiva Unidade, observado o interesse do serviço, de modo a garantir a continuidade e a passagem ordenada das tarefas, conforme o art. 12 do Decreto nº 29.018/2008<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/57593/exec_dec_29018_2008_rep.html Decreto nº 29018/2008]</ref>, durante todo o horário de [[Funcionamento das Unidades|funcionamento da Unidade]].
 |}