Mudanças entre as edições de "Categoria:Aposentadoria e Pensão"
De Saude Legal
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Edição atual tal como às 13h02min de 9 de setembro de 2020
Páginas na categoria “Aposentadoria e Pensão”
As seguintes 24 páginas pertencem a esta categoria, de um total de 24.
A
- Abono de permanência
- Aposentadoria
- Aposentadoria compulsória
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por Invalidez Integral - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
- Aposentadoria por Invalidez Integral - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
- Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
- Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
- Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Regra Geral
- Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Regra de transição - Art. 2º da EC 41/2003
- Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Regra de transição - Art. 3º da EC 47/2005
- Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Regra de transição - Art. 6º da EC 41/2003
- Averbação de tempo de serviço
