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• Exames preventivos ou periódicos
  ...html Lei Complementar nº 840/2011, art. 62]</ref> é prevista a ausência do servidor ao serviço por um dia para realizar, uma vez por ano, exames médicos prev Sem prejuízo da remuneração ou subsídio, o servidor pode ausentar-se do serviço, mediante comunicação prévia à chefia imed
  2 kB (295 palavras) - 19h09min de 14 de fevereiro de 2022
• Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  Pode ser concedida licença ao servidor '''estável''' para acompanhar cônjuge ou compa­nheiro que for deslocado * A licença é '''sem remuneração''' ou subsídio, por prazo de '''até cinco anos'''
  14 kB (2 307 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
• Licença-maternidade
  ...enta) dias, a contar do dia do parto. Mediante inspeção médico-pericial, a licença poderá ser antecipada em até 28 (vinte e oito) dias antes do parto, por p ...a seguido de óbito (nativivo), ou de óbito da criança durante o período de licença maternidade, a servidora terá direito a 30 (trinta) dias de repouso remune
  9 kB (1 506 palavras) - 12h26min de 28 de outubro de 2023
• Contagem de Tempo de Serviço
  a) em órgão ou entidade em que o servidor acumule cargo público; ...ssão de aposentadoria em qualquer regime de previdência social pelo qual o servidor receba proventos.
  6 kB (984 palavras) - 17h29min de 12 de março de 2024
• Licença para tratar de interesses particulares
  A critério da administração pública, pode ser concedida ao servidor estável licença '''sem remuneração''' para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de * A licença pode ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério da administração.
  16 kB (2 773 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
• Periculosidade
  O adicional de periculosidade é devido ao servidor que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato per­mane ...igar o atendimento dos pressupostos legais/regulamentados/de fato pelo (a) servidor(a) interessado(a) e nos casos congêneres.}}<br>
  4 kB (615 palavras) - 13h27min de 16 de novembro de 2021
• Restrição
  ...''' que, por algum motivo, entender que sua capacidade laboral ou de algum servidor subordinado possa ter sofrido qualquer tipo de redução, deve<ref>[http:// Estes documentos serão anexados ao prontuário físico do servidor, arquivados ao longo do mês e encaminhados via malote sigiloso no primeiro
  3 kB (469 palavras) - 11h39min de 28 de setembro de 2022
• Abono de ponto
  Terá direito a 5 (cinco) abonos de ponto anuais o servidor que não tenha tido faltas no período anterior, compreendido entre 1º de * Para aquisição do direito ao abono de ponto, é necessário que o servidor tenha estado em efetivo exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro do an
  6 kB (1 099 palavras) - 18h46min de 19 de maio de 2022
• Participação em gerência ou administração de sociedade ou empresa privada
  b) nos períodos de licença ou afastamento do cargo sem remuneração, desde que não haja proi­biçã O servidor público da SES-DF pode abrir uma sociedade simples com um terceiro, sendo
  2 kB (298 palavras) - 11h54min de 14 de outubro de 2022
• Faltas
  Salvo na hipótese de licença ou afastamento prevista no art. 17, § 2º, considera-se falta injustificad ...uia ou fundação de origem e o exercício no órgão ou entidade para o qual o servidor foi cedido ou colocado à disposição;
  6 kB (1 030 palavras) - 18h57min de 18 de agosto de 2023
• Auxílio-natalidade
  ...parturiente não for servidora pública distrital, ao cônjuge ou companheiro servidor público, por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto ...imento do auxílio-natalidade que consta no SEI, preenchido e assinado pelo servidor;
  5 kB (823 palavras) - 11h17min de 30 de março de 2023
• Avaliação de desempenho
  A Avaliação de Desempenho tem por finalidade a valorização do servidor, o aperfeiçoamento do trabalho e o fortalecimento da organização, tendo *Acompanhar o desempenho do servidor com vistas à promoção funcional;
  8 kB (1 435 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2021
• Gratificação natalícia (13º salário)
  ...to de cargo ou de função comissionada, bem como de qualquer afastamento ou licença sem remuneração, nos termos do art. 121 da Lei Complementar nº 840/2011,
  2 kB (356 palavras) - 20h32min de 10 de maio de 2022
• Curso de formação
  O servidor pode afastar-se do cargo ocupado para participar de '''curso de formação Havendo incompatibilidade entre os horários das aulas e os da repartição, o servidor fica afastado:<br>
  3 kB (576 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2023
• Readaptação
  [[Readaptação]] é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitaçã Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeçã
  10 kB (1 600 palavras) - 11h32min de 28 de setembro de 2022
• Averbação de tempo de serviço
  ...dade|disponibilidade]], [[Licença prêmio por assiduidade|licença prêmio]], licença capacitação e [[Adicional por tempo de serviço (ATS)|adicional de tempo O servidor poderá solicitar a Averbação de Tempo de Serviço quanto estiver de poss
  6 kB (1 084 palavras) - 12h51min de 1 de julho de 2022
• ATS - Adicional por tempo de serviço
  ...io, conforme o art. 88 - LC nº 840/2011. É devido a partir do mês em que o servidor completar o anuênio (um ano de serviço)<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/si ...ade|Licença Prêmio por Assiduidade (LPA)]] e da [[Licença-servidor|Licença Servidor]]; entretanto, '''a contagem do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) perma
  7 kB (1 106 palavras) - 16h46min de 30 de junho de 2022
• Exames médicos periódicos - Medicina do Trabalho
  ...Público do Distrito Federal, e dá outras providências relativas à saúde do servidor. * Os servidor recebe a carta de convocação com os pedidos de exames e realiza os exames
  5 kB (890 palavras) - 19h32min de 4 de janeiro de 2024
• Certidão de Tempo de Serviço e de Contribuição (CTC)
  ...dade|disponibilidade]], [[Licença prêmio por assiduidade|licença prêmio]], licença capacitação e [[Adicional por tempo de serviço (ATS)|adicional de tempo ...ao regime previdenciário ao qual o tempo de serviço e as contribuições do servidor público estão vinculados.
  7 kB (1 235 palavras) - 20h28min de 7 de maio de 2024
• SIGRH - Sistema de Gestão de Recursos Humanos
  * '''CADLPA31''' : Consulta Licença Prêmio * '''CADLPA03''' : (sequencial 01) ver data de usufruto da licença prêmio
  7 kB (895 palavras) - 20h02min de 16 de fevereiro de 2024

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