Resultados da pesquisa

De Saude Legal
  • ...nsalubridade, cessa também o direito à sua percepção, inclusive durante os afastamentos previstos em lei<ref>[http://parecer.pg.df.gov.br/arquivo/PRCON/2017/PRCON.
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  • **Serão considerados como efetivo exercício, os afastamentos previstos no art. 165, da L.C nº 840 de 2011:
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  • [[Categoria:Afastamentos, Folgas e Licenças]]
    26 kB (4 273 palavras) - 18h30min de 15 de março de 2024
  • ...de forma substitutiva ao servidor público, inclusive nos casos de licença, afastamentos legais e vacâncias, bem como elaborar escalas de forma a depender do traba
    33 kB (5 562 palavras) - 14h59min de 5 de outubro de 2022

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