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De Saude Legal
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- ...dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e ...de diversa, a ser submetida ao crivo do titular desta pasta. As escalas de trabalho sempre observarão o princípio constitucional da impessoalidade.19 kB (3 256 palavras) - 17h10min de 27 de dezembro de 2023
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- ...saúde, sem deixar de lado as especificidades e a diversificação dos níveis de assistência da rede. * Marcação de consultas;1 kB (168 palavras) - 16h53min de 22 de novembro de 2022
- Para cada dia trabalhado por convocação da Justiça eleitoral, a exemplo de mesário, há direito a duas folgas compensatórias.<ref name=a>[http://www ...distinção em relação à quantidade de horas de trabalho que integram o dia de serviço, apenas garante que para cada dia trabalhado como mesário, há di5 kB (860 palavras) - 17h24min de 4 de novembro de 2022
- ...ente nos Centros e Postos de Saúde nas Regionais onde exista o Programa Saúde da Família'''. ...ado perde as gratificações relativas à atividade na atenção primária em saúde?'''1 kB (236 palavras) - 17h42min de 19 de março de 2024
- ...carreira no qual o servidor se encontra investido, observada a jornada de trabalho a que está submetido. '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saude1 013 byte (152 palavras) - 18h41min de 22 de julho de 2021
- ...ei Complementar nº 840/2011, Art. 107 a 110]</ref>, com custeio (desconto) de 6% (seis por cento) sobre o vencimento e alterações conforme a Portaria n ...VvWMKlW4NWto/view Circular nº 13/2017 - SES/SUGEP - (Concessão e Renovação de GMOV)]</ref>.3 kB (520 palavras) - 14h21min de 29 de setembro de 2021
- ...ixados na legislação pertinente. O desenvolvimento do servidor na carreira de que trata esta Lei far-se-á mediante a aplicação dos seguintes instrumen * [[Progressão funcional|progressão funcional]] entre padrões de vencimentos;7 kB (1 190 palavras) - 14h12min de 15 de outubro de 2021
- ...mentar 840/2011 prevê o '''afastamento de servidor estável para participar de competição desportiva''', conforme orientado no art. 160:<br> I – para participar de competição desportiva nacional para a qual tenha sido previamente selecio6 kB (926 palavras) - 20h58min de 22 de julho de 2022
- ...extras na SES/DF ficou restrita a apenas 2 (duas) horas após a jornada de trabalho contratual, conforme o Artigo 60° da Lei Complementar n° 840/2011. ...g Decisão Ordinária n° 659/2018 referente ao Processo TCDF n° 27863-2015-E de 27/02/2018]</ref>.5 kB (879 palavras) - 19h41min de 18 de agosto de 2021
- ...lica do Distrito Federal]] e '''carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde'''. ...ncia Pública à Saúde do Distrito Federal|carreira Assistência Pública à Saúde]], na seguinte forma:9 kB (1 447 palavras) - 14h46min de 25 de novembro de 2021
- ...m como amamentação durante o horário do expediente, nos 24 primeiros meses de vida da criança. ...arceladas para flexibilizar o horário de entrada ou de saída da jornada de trabalho.<ref>[https://drive.google.com/file/d/19_luddzyJxdYKJClsenwXLxVTrcKuZY7/vie4 kB (718 palavras) - 17h50min de 11 de março de 2024
- '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saude ...(ver [[Ampliação de carga horária]]), sendo necessário um prazo de 90 dias de antecedência.5 kB (844 palavras) - 14h49min de 18 de abril de 2024
- ...ao servidor incapacitado de exercer suas atividades no trabalho por motivo de doença, sem prejuízo da remuneração, devendo o atestado ser apresentado ...esentação de '''01 (um) atestado médico ou odontológico concedendo licença de até 03 (três) dias por bimestre do ano civil''', poderá ser dispensada a5 kB (817 palavras) - 11h51min de 1 de março de 2023
- A carreira de Enfermeiro foi criada pela Lei nº 2.638/2000 <ref>[https://www.tc.df.gov.b ...ras providências relativas à remuneração, ingresso na carreira, jornada de trabalho, férias.7 kB (1 086 palavras) - 17h08min de 24 de agosto de 2021
- ...jornada de trabalho, atribuições do cargo, progressão, promoção, programa de formação continuada, estrutura e remuneração. ...ref> altera a Lei nº 5190 e extingue a gratificação de apoio às atividades de laboratório instituída pela Lei nº 4278/2008;2 kB (397 palavras) - 13h01min de 30 de dezembro de 2021
- '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saude ...esse da administração pública e mediante anuência do servidor, o regime de trabalho pode ser ampliado para quarenta horas semanais, observada a proporcionalida9 kB (1 614 palavras) - 14h47min de 18 de abril de 2024
- De acordo com a LC 840/2011<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/LC X – participar de gerência ou administração de sociedade ou empresa privada, personificada ou não personificada, salvo:<b2 kB (298 palavras) - 11h54min de 14 de outubro de 2022
- ...ia de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na forma da lei de licitações e contratos administrativos. Além dos requisitos da lei de licitações e contratos administrativos, a instituição deve:4 kB (657 palavras) - 14h51min de 19 de fevereiro de 2024
- ...ia de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na forma da lei de licitações e contratos administrativos. Além dos requisitos da lei de licitações e contratos administrativos, a instituição deve:4 kB (623 palavras) - 13h59min de 19 de fevereiro de 2024
- ...dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e ...de diversa, a ser submetida ao crivo do titular desta pasta. As escalas de trabalho sempre observarão o princípio constitucional da impessoalidade.19 kB (3 256 palavras) - 17h10min de 27 de dezembro de 2023
- Os casos de licenças sem vencimento são:<ref name=a>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/N * [[Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro]]2 kB (376 palavras) - 18h54min de 6 de maio de 2024
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