Mudanças entre as edições de "Estágio CIEE - Faltas e atrasos"

De Saude Legal
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- Caso o estagiário '''falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês''', sem justificativa, pode '''acarretar em seu desligamento''' do estágio. O supervisor deve enviar à GES o formulário de rescisão pelo SEI.
 
- Caso o estagiário '''falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês''', sem justificativa, pode '''acarretar em seu desligamento''' do estágio. O supervisor deve enviar à GES o formulário de rescisão pelo SEI.
  
== O estagiário pode iniciar o estágio 1 hora mais cedo para sair mais cedo? ==
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O estagiário '''deve seguir o horário contratual''', sendo '''proibido''' iniciar e terminar fora dos horário descritos no Termo de Compromisso de Estágio, devido ao '''seguro de acidentes pessoais''' está vinculado ao horário previsto no referido termo.
  
O estagiário deve seguir o horário contratual, sendo proibido iniciar e terminar mais cedo, devido ao seguro de acidentes pessoais está vinculado ao horário previsto no TCE - Termo de Compromisso de Estágio.
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A SEEC autoriza em seus contratos os seguintes períodos de estágio:
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- 08h às 12h;
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- 13h às 17h;
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- 14h às 18h.
  
A SEEC autoriza em seus contratos os seguintes períodos de estágio:
 
08h às 12h;
 
13h às 17h;
 
14h às 18h.
 
  
IMPORTANTE: Apenas o estagiário que tem em seu Termo de Compromisso o HORÁRIO VARIÁVEL, há a possibilidade de iniciar mais cedo atendendo à :
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Apenas o estagiário que '''tem em seu Termo de Compromisso o''' '''HORÁRIO VARIÁVEL''', há a possibilidade de iniciar mais cedo atendendo à:
Demanda do setor;
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- Demanda do setor;
Respeitando o horário entre 8h e 18h;
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- Respeitando o horário entre 8h e 18h;
Carga horária de 4 horas diárias.
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- Carga horária de 4 horas diárias.
  
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===== IMPORTANTE =====
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'''Não''' é permitido realizar estágio no '''período noturno'''.
  
 
== Nos dias de prova o estagiário tem direito de sair mais cedo do estágio? ==
 
== Nos dias de prova o estagiário tem direito de sair mais cedo do estágio? ==

Edição das 14h14min de 14 de setembro de 2021

O que fazer quando o estagiário chegar atrasado com frequência ao estágio?

O supervisor deve conversar com o estagiário para conhecer o motivo do atraso. Deve entender se o atraso se dá por conta de desmotivação e não adaptação às atividades do setor.

Estagiário NÃO pode rêpor horário por conta do seguro contra acidentes pessoais que cobre o turno do estágio previsto no TCE. Alertá-lo sobre as consequências que o atraso gera no setor e nas atividades a serem desempenhadas. Caso permaneça, pode ser conversado com o NEPS ou GES para lotar este estagiário em outro setor ou pedir seu desligamento por inobservância da jornada diária de estágio.

Caso o estagiário atrase ou falte ao estágio, pode repor horário?

Não, o estagiário não pode fazer reposição de horário, não pode estagiar mais do que 4 horas por dia.

O que fazer quando o estagiário não comparecer ao estágio?

- O supervisor deve entrar em contato com o estagiário para saber o motivo da falta.

- Alertá-lo sobre as consequências que as faltas geram no setor e nas atividades a serem desempenhadas.

- Deve comunicar ao NEPS ou à GES o não comparecimento do estagiário.

- Será descontado do estagiário o valor referente ao auxílio transporte e o total dos dias que as faltas não forem justificadas.

IMPORTANTE

- Caso o estagiário falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês, sem justificativa, pode acarretar em seu desligamento do estágio. O supervisor deve enviar à GES o formulário de rescisão pelo SEI.

O estagiário deve seguir o horário contratual, sendo proibido iniciar e terminar fora dos horário descritos no Termo de Compromisso de Estágio, devido ao seguro de acidentes pessoais está vinculado ao horário previsto no referido termo.

A SEEC autoriza em seus contratos os seguintes períodos de estágio:

- 08h às 12h;

- 13h às 17h;

- 14h às 18h.


Apenas o estagiário que tem em seu Termo de Compromisso o HORÁRIO VARIÁVEL, há a possibilidade de iniciar mais cedo atendendo à:
- Demanda do setor;
- Respeitando o horário entre 8h e 18h;
- Carga horária de 4 horas diárias.
IMPORTANTE

Não é permitido realizar estágio no período noturno.

Nos dias de prova o estagiário tem direito de sair mais cedo do estágio?

Sim, fica assegurada ao estagiário a carga horária reduzida pela metade, nos períodos de avaliação de aprendizagem, conforme art. 10º §2º da Lei nº 11.788 de 25/09/08. Para isso, o estagiário deve comunicar ao supervisor com antecedência e anexar a declaração da Instituição de Ensino à folha de frequência.

Como proceder quando o estagiário tem alguma atividade durante o turno do estágio (como por exemplo um curso de inglês)?

O estagiário deverá alterar o horário dessa atividade ou deverá solicitar rescisão do contrato de estágio.

Estagiário pode ter carga horária variável?

Sim, se o contrato do estagiário já prever essa variação. A carga horária variável do estágio significa que alguns dias ele trabalhará num turno e em outros no turno oposto, porém o estagiário trabalhará 5 dias na semana, não podendo ser mais de 4 horas por dia, e cumprirá a sua carga horária total de 20 horas semanais, respeitando o horário de 08h às 18h. Observação: Tanto o estagiário quanto o supervisor informam na solicitação se há interesse no período variável.

Qual o limite de dias que o estagiário pode se ausentar por atestado médico?

A SEEC aceita 15 dias totais de atestado médico, pois o estagiário não está coberto pelo INSS. O que ultrapassar os 15 dias será considerado falta e/ou desligamento do programa.

Nos casos em que o estagiário já tenha direito a usufruir o recesso e receba um único atestado de 30 dias, ele pode juntar os 15 dias do atestado com os 15 dias de recesso.


Foto atestado médico.png