Mudanças entre as edições de "Restrição"

De Saude Legal
Linha 1: Linha 1:
 +
<div align="justify">
  
[[File:Página em construção.png|800x600px|center]]
+
= Instrução processual =
 +
O '''servidor ou chefia imediata''' que, por algum motivo, entender que sua capacidade laboral ou de algum servidor subordinado possa ter sofrido qualquer tipo de redução, deve<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12_2011.html Lei Complementar 840/2011 - Art. 277]</ref> :
 +
# Abrir processo no SEI nível de acesso RESTRITO (SES - RESTRIÇÃO MÉDICA);
 +
# Anexar e preencher (requerimento Geral - formulário) nível de acesso RESTRITO;
 +
# Colher assinatura eletrônica da chefia; e
 +
# Encaminha-lo ao Gestor de Pessoas local.
 +
 
 +
Processos encaminhados fora de conformidade serão devolvidos para instrução. As informações sigilosas como exames complementares, relatórios médicos ou outros documentos médicos deverão ser entregues ao médico do trabalho no momento da avaliação e caso estejam anexados ao processo SEI, também deverão ser considerados como não conformes e devolvidos para correta instrução. Estes documentos serão anexado ao prontuário físico do servidor, arquivados ao longo do mês e encaminhados via malote sigiloso no primeiro dia útil do mês subsequente para Diretoria de Logística e Administração, endereço SEI - SEEC/SEQUALI/SUBSAUDE/DILOG, para anexação aos respectivos prontuários físicos dos servidores
 +
 
 +
= Fluxo =
 +
<center>
 +
[[Arquivo:Readaptação e restrição.PNG|miniaturadaimagem|Clique para ampliar|centro]]
 +
</center>
 +
* Confira também, nas referências da página, a descrição do fluxo do processo de restrição.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1Erx14rLOpdXk1-qkT41bk-wBSCEu7Ihv/view?usp=sharing Restrição - descrição do fluxo]</ref>
 +
 
 +
= Ver também =
 +
* [[Licença médica ou odontológica]]
 +
* [[Readaptação]]
  
 
= Sugestões ou correções? =
 
= Sugestões ou correções? =
 
'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
 
'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
 +
 +
 +
= Referências =
 +
<references/>
 +
 +
 +
</div>

Edição das 11h33min de 28 de setembro de 2022

Instrução processual

O servidor ou chefia imediata que, por algum motivo, entender que sua capacidade laboral ou de algum servidor subordinado possa ter sofrido qualquer tipo de redução, deve[1] :

  1. Abrir processo no SEI nível de acesso RESTRITO (SES - RESTRIÇÃO MÉDICA);
  2. Anexar e preencher (requerimento Geral - formulário) nível de acesso RESTRITO;
  3. Colher assinatura eletrônica da chefia; e
  4. Encaminha-lo ao Gestor de Pessoas local.

Processos encaminhados fora de conformidade serão devolvidos para instrução. As informações sigilosas como exames complementares, relatórios médicos ou outros documentos médicos deverão ser entregues ao médico do trabalho no momento da avaliação e caso estejam anexados ao processo SEI, também deverão ser considerados como não conformes e devolvidos para correta instrução. Estes documentos serão anexado ao prontuário físico do servidor, arquivados ao longo do mês e encaminhados via malote sigiloso no primeiro dia útil do mês subsequente para Diretoria de Logística e Administração, endereço SEI - SEEC/SEQUALI/SUBSAUDE/DILOG, para anexação aos respectivos prontuários físicos dos servidores

Fluxo

Clique para ampliar
  • Confira também, nas referências da página, a descrição do fluxo do processo de restrição.[2]

Ver também

Sugestões ou correções?

Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo? Envie um e-mail para saudelegal@saude.df.gov.br com suas sugestões.


Referências