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SISCAN - SOLICITAÇÃO DE ACESSO PARA NOVOS USUÁRIOS

2025-06-06T14:18:26Z

Graziella.Zeferino:

<div align="justify">

'''''ATENÇÃO!! SITE EM CONSTRUÇÃO!!'''''

'''''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER'''''

Por ser um sistema online, o acesso ao SISCAN é realizado por meio de login e senha. O cadastro de novos usuários é realizado pelo ''[https://acesso.saude.gov.br/login Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA)]''. Somente após cadastro no SCPA, o usuário deve solicitar acesso ao SISCAN.

= Passo 1: Consultar e confirmar o seu local de lotação no CNES =
Acesse o site do CNES para consultar e confirmar o seu vínculo profissional em “[http://cnes.datasus.gov.br/pages/profissionais/consulta.jsp CONSULTA PROFISSIONAL]”.

Digite seu Nome/CPF no campo abaixo e clique em “Pesquisar”.

[[Arquivo:FIGURA 1.jpg|commoldura|centro]]

Clique no ícone '''“Vínculos Ativos"''', localizado na coluna '''“Detalhes”'''.

[[Arquivo:FIGURA 2.jpg|commoldura|centro]]

Na nova aba, verifique se os seus dados estão corretos, bem como a sua vinculação ao CNES do estabelecimento de saúde em que você está lotado.

Anote o número do seu ''Cartão Nacional Saúde (CNS)'' para posterior uso no cadastro no SCPA, '''no Passo 2.'''

Usuários que já possuam cadastro no SCPA e já realizaram a habilitação da nova ferramenta de ''Autenticação de Múltiplo Fator - MFA'' no SCPA, siga para o item ''Passo 4: Solicitação de Perfil do SISCAN''.

=Passo 2: Cadastro no SCPA=
Acesse a página do [http://siscan.saude.gov.br/ SISCAN] e clique no link '''“Cadastro de novo usuário”'''.

[[Arquivo:IMAGEM 3.jpg|commoldura|centro]]

Você será direcionado para a página do '''SCPA,''' onde deve informar seus dados pessoais para a realização do cadastro.

Informe o seu CPF (obrigatório) e acione o botão '''“CONFIRMAR”'''.

[[Arquivo:IMAGEM 4.jpg|commoldura|centro]]

Após concluir o passo anterior, o sistema apresentará algumas perguntas com dados pessoais da tabela de Pessoa Física da Receita Federal, para validar o seu cadastro. Responda e clique em '''"CONFIRMAR"''':

[[Arquivo:IMAGEM 5.jpg|commoldura|centro]]

Preencha os campos que se seguem. '''Os campos em vermelho são de preenchimento obrigatório'''.

[[Arquivo:IMAGEM 6.jpg|commoldura|centro]]

{| class="wikitable"
|-
| '''ATENÇÃO!!''' Conferir se o '''e-mail''' cadastrado está correto, pois a confirmação do cadastro será enviado para este e-mail. Recomenda-se que seja utilizado um e-mail individual (de preferência o e-mail institucional), evitando-se e-mails utilizados por grupos de pessoas, como e-mail gerais de laboratórios ou setores.
|}

{| class="wikitable"
|-
| '''ALERTA!!''' A '''''senha''''' deve conter 8 caracteres, seguindo os seguintes critérios: ''no mínimo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula, 1 número e 1 caractere especial.''
|}

{| class="wikitable"
|-
| Atenção especial deve ser dada ao campo '''CEP'''. Deve-se preencher o campo e teclar '''''“TAB”''''' ou '''''“ENTER”''''' para que o campo seja validado e o preenchimento dos campos '''''UF, Logradouro, Município''''' e '''''Bairro''''' sejam preenchidos automaticamente. Para alguns CEPs esses campos podem não ser automaticamente preenchidos, nesses casos o próprio usuário precisará digitar o conteúdo referente.
|}

Após a inclusão dos dados e o usuário clicar na opção '''''SALVAR''''', o sistema apresentará a tela abaixo informando que o cadastro no SCPA foi realizado com sucesso. Em seguida, o usuário deverá clicar em '''''“Basta Efetuar”'''''.

[[Arquivo:IMAGEM 7.jpg|commoldura|centro]]

O sistema vai direcionar à tela do SCPA para o usuário efetuar o '''''Login'''''.
Na tela do SCPA, informe seu CPF ou E-mail e a senha utilizados ao se cadastrar.

[[Arquivo:LOGIN SCPA.jpg|500px|thumb|centro]]

Se você for um usuário novo ou caso ainda não tenha habilitado a nova ferramenta de ''Autenticação de Múltiplo Fator - MFA'', siga as instruções do '''''Passo 2.1'''''.

Ou, se já tiver habilitado a nova ferramenta, realize a autenticação pelo aplicativo no celular e siga para o '''''Passo 3'''''.

==Passo 2.1: Autenticação de Múltiplo Fator==

Foram implementadas novas medidas de segurança para o acesso ao [https://acesso.saude.gov.br/login Sistema de Cadastro e Permissão de Acessos (SCPA)], com o intuito de fortalecer a segurança e a privacidade, prevenir o compartilhamento de senhas e assegurar a conformidade com as regulamentações de proteção de dados e os padrões de privacidade.

O MFA é ativado durante acesso com login e senha, para todos os sistemas que estão dentro do SCPA.

[[Arquivo:SCPACadastro.TelaMFA.png|commoldura|centro]]

No seu celular, instale um aplicativo de '''autenticação''' (''"Google Authenticador"'', ou ''"Microsoft Authenticator"'', ou outro aplicativo de autenticação de sua preferência).

No ''Android'', procure na ''Google Play Store'' e no ''Iphone'' (iOS), na ''App Store''.

Este manual contém instruções práticas para o aplicativo ''“Google Authenticator”''.

[[Arquivo:SCPACadastro Google Authenticator.png|thumb|esquerda]]
 
Pesquise o '''''Google Authenticator''''' em seu celular e realize o download e instalação. 
 

[[Arquivo:SCPACadastro Instalação Google Authenticator.png|miniaturadaimagem|esquerda]] 
 

Clique em '''''“Vamos começar”''''' e siga os passos de instalação do aplicativo.

Se você já tiver uma conta do Google conectada em seu dispositivo móvel, ela aparecerá na tela.

Clique em '''''“Continuar como”''''' e aparecerá seu nome; ou clique em '''''“Usar o Authenticator sem uma conta”'''''.

Escolha uma das opções que aparecerá abaixo '''''“Inserir chave de configuração”''''' ou '''''“Ler QR code”'''''. 
 

'''Sugestão:''' leia o QR code do site SCPA para o seu cadastro no Authenticator e clique em '''"adicionar"'''. 
 

[[Arquivo:SCPACadastro.TelaMFA.png|400px|thumb|centro]] 

Após o cadastro do QR code no aplicativo, informe o código que aparece no aplicativo de autenticação na página do SCPA e clique em '''''“Prosseguir”'''''. Em seguida seu login estará concluído.

'''''RESUMO:'''''
# No celular, instale um aplicativo de autenticação.
# Abra o aplicativo e leia o QRCode que aparece na tela do SCPA.
# Após o cadastro do QRCode, você receberá um código numérico no seu celular (esse código muda a cada 30 segundos).
# Digite o código no campo '''''"Código"''''', que aparece na tela do cadastro do MFA.
# Após informar o código, clique no botão '''''"Adicionar"''''' e o login será concluído.
# Dentro da página do SCPA, clique em '''''"Meus sistemas"'''''. Os sistemas que você possui acesso aparecerão na tela. Filtre o SISCAN.

'''OBSERVAÇÕES:'''

'''Atualmente, para acessar os sistemas do Ministério da Saúde, é obrigatório o atendimento desses requisitos. No entanto, para usar o Siscan no dia a dia, o aplicativo de autenticação no celular não é necessário. O acesso continuará sendo feito da mesma forma, mas para atualizar o cadastro no SCPA, ou solicitar novos perfis no Siscan, será preciso o uso do aplicativo no celular, orientado acima.'''

'''Vídeo explicativo no YouTube sobre a habilitação e uso do MFA, disponibilizado pelo DATASUS:''' https://www.youtube.com/watch?v=JqYL4HXZvB8

'''Caso persistam dúvidas de como fazer a implementação do MFA, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], páginas 10 a 15'''.

==Passo 2.2: Aceite do Termo de Ciência do SCPA==
Após o primeiro acesso ao site do SCPA utilizando o MFA, o Termo de Ciência será exibido para análise e concordância do usuário.

[[Arquivo:SCPACadastro Termo de Ciência.png|commoldura|centro]]

Para maiores informações, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], '''página 09'''.

=Passo 3: Solicitação de Perfil do SISCAN=

Na barra de funcionalidades do sistema, no canto superior à esquerda da tela, está disponível a aba '''''“Usuários”''''', com as opções: '''''“Alterar Senha”''''', '''''“Dados do Usuário”''''' e '''''“Gerenciar Acesso”''''', funcionalidades exclusivas para a Gestão do Usuário.

[[Arquivo:IMAGEM 9.jpg|commoldura|centro]]

Os sistemas em que o usuário já tem perfil cadastrado é apresentado em '''''“MEUS SISTEMAS”'''''.

Para solicitar um novo perfil, o usuário deve acessar a opção de '''''“OUTROS SISTEMAS”''''': digite '''''“SISCAN”''''' e clique em '''''“Solicitar acesso”'''''.
 
 
[[Arquivo:ICONE 10.jpg|commoldura|esquerda]]
[[Arquivo:ICONE 11.jpg|commoldura|direita]]

 
 
 
 

Em seguida, selecione o '''Perfil''' desejado (ver orientações abaixo) e a esfera de atuação, conforme imagem abaixo (''Regional de Saúde: Brasília e Município: Brasília''). Em '''“Estabelecimento de Saúde”''', escolha o local de lotação do profissional (pode ser digitado o CNES do estabelecimento).

[[Arquivo:ICONE 12.jpg|commoldura|centro]]
 
 
Registre a ''Justificativa'' para acesso ao sistema (com o cargo e setor de lotação) e clique na opção '''“Solicitar Acesso”'''.
 
 
Após o cadastro, o sistema informará que a solicitação foi realizada com sucesso. Ela ficará pendente até que a aprovação seja feita pelo gestor do SISCAN no seu setor/estabelecimento de saúde.

Caso necessário, entre em contato com o gestor do SISCAN (usuário com o perfil Master) do seu estabelecimento de saúde.

'''ATENÇÃO:''' os profissionais que necessitarem de mais de um perfil no SISCAN, por estarem lotados em serviços diferentes, deverão realizar a solicitação de acesso para cada unidade ou estabelecimento onde trabalham, utilizando o mesmo ''login'' cadastrado no SCPA.

=== Perfis: Tipos utilizados na SES-DF ===
{| class="wikitable"
|-
| '''Perfil Coordenação Estadual:''' Equipe SISCAN-DF da ASCCAN/SAIS/SES-DF. 

'''Perfil Coordenação Municipal:''' membros das Comissões Regionais SISCAN (perfil ''“Coordenação Municipal Master”'') e demais gestores DIRAPS/GAPAPS (perfil ''"Coordenação Municipal Administrativo"''). 

'''Perfil Prestador de Serviço:''' servidores das Radiologias, Anatomias Patológicas e NCAIS. 

'''Perfil Unidade de Saúde:''' servidores da Atenção Primária (UBS), Policlínicas, Ambulatórios de Mastologia, Ambulatórios de Ginecologia e Centros Cirúrgicos.
|}

{| class="wikitable"
|-
|''Outras situações de liberação de Perfis no SISCAN:'' 

✔ '''Servidores do NCAIS''' –> solicitar o perfil ''“Prestador de Serviço Administrativo”'' para o encerramento das competências e geração do BPA-I do estabelecimento. 

✔ '''Médicos contratados pelo Programa Mais Médicos''' –> solicitar o perfil ''“Unidade de Saúde Técnico”''. O Gestor deve observar o cadastrado desse profissional no CNES, na Unidade de Saúde, como '''bolsita''', antes de realizar a liberação do perfil. 

✔ '''Preceptores de Ensino dos Programas de Residência Em Área Profissional da Saúde (Enfermeiros e Médicos)''' –> solicitar o perfil ''“Unidade de Saúde Técnico”''. O Gestor deve observar o cadastrado desse profissional no CNES, na Unidade de Saúde, na sua profissão (Enfermeiros ou Médicos) e como '''Professor de Ensino Superior''', para realizar a liberação do perfil.
|}

=== Perfis: Hierarquias ===
* '''MASTER:''' usuário do sistema (independente da profissão) + gerenciar o SISCAN na Unidade + liberar os perfis ''“Administrativo”'' e ''“Técnico”'' na sua Unidade. 

* '''ADMINISTRATIVO:''' usuário do sistema (independente da profissão) + auxiliar o perfil ''“Master”'' da Unidade a liberar o perfil ''“Técnico”'' na sua Unidade. 

* '''TÉCNICO:''' todos os profissionais que utilizarão o SISCAN (independente da profissão) e não irão liberar acessos ou gerenciar o sistema na sua unidade. 

= Dúvidas Frequentes =
{{FAQ|1. Como devo proceder quando precisar mudar de perfil (por exemplo: deixei de atuar em uma unidade de saúde e passei a atuar em uma coordenação) ou de estabelecimento (por exemplo: deixei de atuar em uma unidade de saúde e passei a trabalhar em outra)?| É necessário que o usuário:
* Verifique se o seu cadastro profissional foi atualizado no CNES, conforme orientado acima, no ''"Passo 1: Consultar e confirmar o seu local de lotação no CNES"''.
* Solicite acesso ao Siscan novamente para o novo perfil ou estabelecimento, conforme orientado acima, no ''"Passo 3: Solicitação de Perfil do SISCAN"''. Não é necessário alterar ou excluir o cadastro no SCPA. O perfil de acesso que não será mais utilizado pode ser excluído pelo próprio usuário ou pelo gestor do Siscan do estabelecimento da lotação anterior:
# ''Exclusão do perfil do Siscan pelo usuário:'' acessar o [https://scpa.saude.gov.br/ SCPA] e, na barra de funcionalidades do sistema (canto superior da tela, à esquerda), ir na opção '''''Usuários''''' > '''''Gerenciar Acesso''''', procurar e clicar no perfil que será excluído e clicar no ícone da lixeira.
# ''Exclusão do perfil do Siscan pelo responsável do Siscan do estabelecimento da lotação anterior:'' no [https://scpaweb-sistema.saude.gov.br/datasus-scpaweb-sistema/visao/secure/usuario-sistema/input.jsf SCPA-Sistema], alterar a participação do usuário para '''''"Rejeitado"''''' ou '''''"Não"''''', seguindo os mesmos passos realizados para a autorização de acesso: vide link [[SISCAN - ORIENTAÇÕES AOS GESTORES PARA LIBERAR ACESSO AO SISCAN|SISCAN - Orientações aos Gestores para a liberação de acessos]].}} 

{{FAQ|2. Como devo proceder quando for desligado de minhas atividades no SISCAN?|Não é necessário excluir o seu cadastro no SCPA, uma vez que esse pode ser utilizado para acesso a outros sistemas do Ministério da Saúde.
Para excluir o perfil do Siscan, o usuário deve acessar o [https://scpa.saude.gov.br/ SCPA] e, na barra de funcionalidades do sistema (canto superior da tela, à esquerda), opção '''''Usuários''''' > '''''Gerenciar Acesso''''', procurar e clicar no perfil que será excluído e clicar no ícone da lixeira.

Além disso, o responsável pela autorização do acesso pode alterar a participação do usuário que não utiliza mais o sistema no [https://scpaweb-sistema.saude.gov.br/datasus-scpaweb-sistema/visao/secure/usuario-sistema/input.jsf SCPA-Sistema] para '''"Rejeitado"''' ou '''''"Não"''''', seguindo os mesmos passos realizados para a autorização: vide link [[SISCAN - ORIENTAÇÕES AOS GESTORES PARA LIBERAR ACESSO AO SISCAN|SISCAN - Orientações aos Gestores para a liberação de acessos]].}} 

{{FAQ|3. Solicitei acesso ao SISCAN, mas ainda não tive meu perfil liberado.| É necessário que o usuário entre em contato com o profissional que possua o perfil MASTER do SISCAN da sua unidade de lotação, para que ele possa autorizar o seu acesso ao SISCAN pelo [https://scpaweb-sistema.saude.gov.br/datasus-scpaweb-sistema/visao/secure/usuario-sistema/input.jsf SCPA-Sistema].}} 

{{FAQ|4. Como devo proceder quando esquecer a minha senha de acesso ao SISCAN?| É necessário que o usuário:
# Clique em ''“Esqueceu a senha”'' ou ''“Entrar com GOV.BR”''. Caso você opte em logar pelo GOV.BR, não será necessário alterar a senha do SCPA.
# Informe seu e-mail ou CPF cadastrados no SCPA. No campo ''"E-mail ou CPF"'', digite os números e letras que aparecem no reCAPTCHA. Em seguida clique no botão de ''"Validar"''.
# Na tela de validação do reCAPTCHA clique em ''“Enviar”''.
# O sistema enviará um link para geração de nova senha de acesso ao sistema, no e-mail de recuperação para a sua conta que foi cadastrada no SCPA. Verifique se o e-mail que aparecerá na tela está correto e confirme no botão ''“Clique aqui”''.

* Caso o seu e-mail não esteja correto ou não tenha mais acesso ao e-mail cadastrado, será necessário entrar com sua conta GOV.BR e após conseguir entrar no SCPA com essa conta, alterar o cadastro no SCPA para o seu e-mail correto. Se o usuário tentar recuperar com o número do CPF, o sistema enviará a troca da senha no e-mail previamente cadastrado no SCPA, esse e-mail será informado no formato anonimizado. Informe a nova senha e confirme a mesma. Logo abaixo digite os números e letras que aparecem no reCAPTCHA e clique no botão de validar. Após, clique em ''“Alterar”''.

''OBSERVAÇÕES:''
* A alteração de senha não poderá ser as últimas 6 senhas utilizadas.
* Orientações sobre o esquecimento da senha, ver tópico ''"Esqueceu a senha"'' no [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], páginas 16 a 19.}} 

{{FAQ|5. Como devo proceder se minha senha for inativada por falta de acesso ao SISCAN?| Para garantir a segurança dos dados, o SCPA inativa automaticamente o cadastro de usuários que não acessam o sistema há mais de 60 dias. Caso sua conta esteja inativa, siga o procedimento abaixo para reativar o acesso:
# Ao tentar fazer login com suas credenciais, o SCPA identificará que sua conta está inativa e exibirá a seguinte mensagem: ''“O cadastro está inativo no SCPA. Deseja ativá-lo?”''. Clique em ''“Sim”'' para continuar o processo.
# Informe o número do seu CPF, realize o captcha e clique em ''“continuar”''.
# Em seguida, o sistema apresentará uma tela para inclusão do desafio (selecione as respostas corretas e clique em salvar). O CPF já estará preenchido automaticamente pelo sistema. Logo após, sua conta será reativada no SCPA.
# O próximo passo é alterar sua senha. O SCPA enviará um e-mail para o endereço eletrônico cadastrado no sistema. Clique no link contido no e-mail recebido para realizar a alteração da senha.
* Passo a passo e ilustrações estão presentes no [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], páginas 22 e 23.}} 

{{FAQ|6. Estou com problemas para acessar o SISCAN e também tenho acesso ao Sistema de Informação do Programa De Imunização (SI-PNI).| Usuários do SISCAN que também têm perfil de acesso ao '''Sistema de Informação do Programa de Imunização (SI-PNI)''' e que tiveram seus e-mails alterados, precisam também atualizar seus cadastros no SCPA.
Seguem os passos a serem cumpridos conforme orientações recebidas do DATASUS/MS:
# Acesse o [https://scpa.saude.gov.br/ SCPA] utilizando a opção ''“Entrar com GOV.BR”''.
# Após realizar o login com a conta GOV.BR, você será direcionado para o Sistema SCPA.
# No menu lateral do SCPA, selecione ''“Usuários”'' e, em seguida, ''“Dados do Usuário”''.
# Cadastre o e-mail desejado (pode ser um novo ou o e-mail já cadastrado anteriormente) e confirme para salvar.
# No menu lateral do SCPA, selecione ''“Alterar Senha”''.
# Insira a nova senha, confirme e clique em ''“Salvar”''.}} 

{{FAQ|7. Mesmo após seguir todas as orientações ainda permaneço com problemas de acesso ao SCPA.| Em caso de persistência de problemas após seguir as orientações acima, sugerimos que os usuários entrem em contato diretamente com a equipe de suporte do SCPA, através do [https://webatendimento.saude.gov.br/faq/scpa Suporte ao Usuário], clicar na opção ''“Quero abrir um chamado”'' e informar os dados solicitados.}} 

{{FAQ|8. Mesmo após seguir todas as orientações ainda permaneço com problemas de acesso ao SISCAN.| Em caso de persistência de problemas após seguir as orientações acima, sugerimos que os usuários entrem em contato via e-mail com a equipe de suporte do SISCAN de sua Região de Saúde (Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer - CRSInC) ou com a Coordenação Estadual SISCAN (contatos disponibilizados abaixo) e informar seu nome completo, problema apresentado e print da tela com o problema.}} 

=Ver também=
* [https://youtu.be/0pX9x1FkY-w Como solicitar acesso ao SISCAN] (vídeo do INCA no YouTube)
* [https://youtu.be/0ZRsUFTViWY Integração do SISCAN com o CNES e Resolução de erros no cadastro] (vídeo do INCA no YouTube)
* [https://siscan.saude.gov.br/informativo/selecionarTipoDocumento.jsf Manuais do Siscan - Módulos 1 a 4] (clicar em "Manual")
* [https://siscan.saude.gov.br/formulario/listarFormulariosUsuarioPublico.jsf Formulários do SISCAN] de requisição/resultado de exames para ''download'' e impressão
* [[SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER|SAÚDE LEGAL - SISCAN]]:

#[[SISCAN - SOLICITAÇÃO DE ACESSO PARA NOVOS USUÁRIOS|SISCAN - Solicitação de acesso para novos usuários]]
#[[SISCAN - REQUISITOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS|SISCAN - Requisitos de segurança obrigatórios para acesso ao sistema]]
#[[SISCAN - ORIENTAÇÕES AOS GESTORES PARA LIBERAR ACESSO AO SISCAN|SISCAN - Orientações aos Gestores para a liberação de acessos]]
#[[SISCAN - REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO|SISCAN - Requisição de Citopatológico de Colo de Útero]]
#[[SISCAN - REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA|SISCAN - Requisição de Mamografias]]
#[[SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)|SISCAN - Encerramento de Competência (Faturamento)]]

=Contatos=

{| class="wikitable"
|-
| '''Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC): 

* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB''': crsinc.hcb@hcb.org.br
|}

Para maiores esclarecimentos, favor entre em contato com a Coordenação Estadual SISCAN-DF: '''siscan.asccan@saude.df.gov.br'''

</div>

SISCAN - REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA

2025-03-27T17:55:39Z

Graziella.Zeferino:

== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ==

=== '''REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA''' ===

https://siscan.saude.gov.br/login.jsf

[[Arquivo:PÁGINA 1.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PÁGINA 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PÁGINA 3.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PÁGINA 4.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PÁGINA 5.jpg|commoldura|centro]]

==== '''REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO''' ====

[[Arquivo:PÁGINA 6.jpg|commoldura|centro]]

==== '''REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA DIAGNÓSTICA''' ====

[[Arquivo:PÁGINA 7.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PÁGINA 8.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PÁGINA 9.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PÁGINA 10.jpg|commoldura|centro]]

* O SISCAN tem por finalidade, entre outras, conhecer a distribuição dos exames de colo do útero e de mama e verificar a distribuição dos seus resultados; avaliar a qualidade dos exames por meio da análise comparativa do resultado de rastreamento e de seu resultado histopatológico e; construir indicadores para acompanhar o desempenho do programa de controle destes cânceres - organizando assim o acesso à rede de serviços e qualificando os dados informacionais e suas análises temporais e espaciais.

* A alimentação do SISCAN é compulsória, conforme dispõe o Art. 4º da Portaria nº 350, de 11 de julho de 2017, devido a sua relevância epidemiológica para o planejamento em saúde do enfrentamento aos cânceres identificados pelos exames da sua abrangência.

* O Manual completo do SISCAN pode ser encontrado no site siscan.saude.gov.br, no link “Informativos” (Manual - Módulos 1 a 4), bem como todos os formulários de requisição e de resultado de exames para download no link “Formulários”.

* Confira o Memorando Circular Nº 7/2024 - SES/SAIS/CATES/DUAEC/GEDIAG (Doc. SEI/GDF 133423270) com orientações acerca dos pedidos de mamografia.

* Acesse também a Nota Técnica GEDIAG nº 4/2022 (Doc. SEI/GDF 101313114), que regula o preenchimento das solicitações de procedimentos diagnósticos mamários guiados por imagem.

Para saber mais sobre o Siscan, acesse os vídeos abaixo:

[https://youtu.be/0pX9x1FkY-w Como solicitar acesso ao SISCAN]

[https://youtu.be/0ZRsUFTViWY Integração do SISCAN com o CNES e resolução de erros no cadastro]

'''''''CONTATOS:'''''''

'''Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):

* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB''': crsinc.hcb@hcb.org.br

SISCAN - REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA

2025-03-27T17:55:06Z

Graziella.Zeferino:

SISCAN - REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO

2025-03-27T17:27:52Z

Graziella.Zeferino:

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

https://siscan.saude.gov.br/login.jsf

==== '''REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO''' ====

[[Arquivo:FOTO 1.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 3.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 4.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 5.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 6.jpg|commoldura|centro]]

'''GERENCIAR LAUDO'''

[[Arquivo:FOTO 7.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 8.jpg|commoldura|centro]]

O SISCAN tem por finalidade, entre outras, conhecer a distribuição dos exames de colo do útero e de mama e verificar a distribuição dos seus resultados; avaliar a qualidade dos exames por meio da análise comparativa do resultado de rastreamento e de seu resultado histopatológico e; construir indicadores para acompanhar o desempenho do programa de controle destes cânceres - organizando assim o acesso à rede de serviços e qualificando os dados informacionais e suas análises temporais e espaciais.

A alimentação do SISCAN é compulsória, conforme dispõe o Art. 4º da Portaria nº 350, de 11 de julho de 2017, devido a sua relevância epidemiológica para o planejamento em saúde do enfrentamento aos cânceres identificados pelos exames da sua abrangência.

O Manual completo do SISCAN pode ser encontrado no site siscan.saude.gov.br, no link '''“Informativos” (Manual - Módulos 1 a 4)''', bem como todos os formulários de requisição e de resultado de exames para download no link '''“Formulários”'''.

[https://youtu.be/0pX9x1FkY-w Como solicitar acesso ao SISCAN]

[https://youtu.be/0ZRsUFTViWY Integração do SISCAN com o CNES e resolução de erros no cadastro]

'''''CONTATOS:'''''

'''Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):

* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB''': crsinc.hcb@hcb.org.br

Para maiores esclarecimentos, favor entre em contato com a Coordenação Estadual SISCAN-DF: '''siscan.asccan@saude.df.gov.br
'''

SISCAN - REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO

2025-03-27T17:26:56Z

Graziella.Zeferino: /* REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

https://siscan.saude.gov.br/login.jsf

==== '''REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO''' ====

[[Arquivo:FOTO 1.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 3.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 4.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 5.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 6.jpg|commoldura|centro]]

'''GERENCIAR LAUDO'''

[[Arquivo:FOTO 7.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:FOTO 8.jpg|commoldura|centro]]

O SISCAN tem por finalidade, entre outros, conhecer a distribuição dos exames de colo do útero e de mama e verificar a distribuição dos seus resultados; avaliar a qualidade dos exames por meio da análise comparativa do resultado de rastreamento e de seu resultado histopatológico, e; construir indicadores para acompanhar o desempenho do programa de controle destes cânceres - organizando assim o acesso à rede de serviços e qualificando os dados informacionais e suas análises temporais e espaciais.

A alimentação do SISCAN é compulsória, conforme dispõe o Art. 4º da Portaria nº 350, de 11 de julho de 2017, devido a sua relevância epidemiológica para o planejamento em saúde do enfrentamento aos cânceres identificados pelos exames da sua abrangência.

O Manual completo do SISCAN pode ser encontrado no site siscan.saude.gov.br, no link '''“Informativos” (Manual - Módulos 1 a 4)''', bem como todos os formulários de requisição e de resultado de exames para download no link '''“Formulários”'''.

[https://youtu.be/0pX9x1FkY-w Como solicitar acesso ao SISCAN]

[https://youtu.be/0ZRsUFTViWY Integração do SISCAN com o CNES e resolução de erros no cadastro]

'''''CONTATOS:'''''

'''Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):

* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB''': crsinc.hcb@hcb.org.br

Para maiores esclarecimentos, favor entre em contato com a Coordenação Estadual SISCAN-DF: '''siscan.asccan@saude.df.gov.br
'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:31:08Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico do câncer do colo uterino. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bianual, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica, para diagnóstico definitivo de nódulo mamário.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico de câncer. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''ATENÇÃO!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:30:14Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico do câncer do colo uterino. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bianual, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica, para diagnóstico definitivo de nódulo mamário.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico de câncer. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:27:14Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico do câncer do colo uterino. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bianual, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica, para diagnóstico definitivo de nódulo mamário.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:23:03Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico do câncer do colo uterino. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bianual, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:17:12Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico do câncer do colo uterino. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:16:06Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático, para diagnóstico definitivo e estadiamento cirúrgico do câncer do colo uterino. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:13:37Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo endocervical.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:10:55Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:10:30Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:10:09Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:09:31Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:09:09Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:08:11Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a '''opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos)''', será gerado o '''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:06:32Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)'''''', será gerado o '''''''procedimento''' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando o exame for de '''monitoramento externo''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:05:34Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)'''''', será gerado o '''''''procedimento''' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:04:52Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''procedimento 02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)'''''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:03:38Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o '''''''procedimento'' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''''''' ''Texto em itálico''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)'''''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T14:03:08Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o ''''procedimento'' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)'''''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:55:02Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o ''procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)'''''', será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o '''''procedimento''' '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:43:24Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos''', é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for '''repetição ou seguimento''', é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção '''rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)'''''', será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:40:28Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento para pessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo '''(de 25 a 64 anos)''', será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:38:43Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:33:51Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:33:41Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:33:27Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:32:29Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:32:10Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:31:59Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:31:45Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:31:23Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as mulheres com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero. Indicado para mulheres com idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:27:25Z

Graziella.Zeferino: /* Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:26:31Z

Graziella.Zeferino:

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:25:40Z

Graziella.Zeferino:

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:25:02Z

Graziella.Zeferino: /* Gerar o arquivo de BPA-I: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI prejudica o levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível realizar qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:20:55Z

Graziella.Zeferino: /* Gerar o arquivo de BPA-I: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:20:16Z

Graziella.Zeferino: /* Gerar o arquivo de BPA-I: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. O sistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:19:24Z

Graziella.Zeferino: /* Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' '''ao selecionar a competência a ser encerrada!!''' '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. Osistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-27T13:14:38Z

Graziella.Zeferino: /* Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados''' (Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' ao selecionar a competência a ser encerrada!! '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. Osistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-26T18:59:12Z

Graziella.Zeferino: /* Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN: */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia (indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados'''(Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' ao selecionar a competência a ser encerrada!! '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. Osistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-26T18:58:22Z

Graziella.Zeferino: /* ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO) */

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN, ao final de cada competência (mês/ano) para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência contém os exames com resultado dessa competência e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados (só entram no arquivo de BPA), após seus resultados serem liberados pelo profissional responsável. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia(indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados'''(Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' ao selecionar a competência a ser encerrada!! '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. Osistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-26T18:52:38Z

Graziella.Zeferino:

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN ao final de cada competência(mês/ano), para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço, sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência, contém os exames com resultado nessa competência, e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados, ou seja, só entram no arquivo de BPA, após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia(indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados'''(Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' ao selecionar a competência a ser encerrada!! '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. Osistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)

2025-03-26T18:52:16Z

Graziella.Zeferino:

=== '''SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER''' ===

==== '''ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)''' ====

O encerramento de competência é um processo realizado no SISCAN ao final de cada competência(mês/ano), para gerar o BPA – arquivo contendo os dados, para que os exames realizados no período pelo prestador de serviço, sejam faturados.

O BPA gerado para determinada competência, contém os exames com resultado nessa competência, e exames com data de resultado de até três competências anteriores e que não foram faturados anteriormente.

A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a data do resultado do exame. No entanto, os exames só podem ser faturados, ou seja, só entram no arquivo de BPA, após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado. O sistema emite um relatório de prévia antes da geração do BPA. Esse relatório permite que o prestador verifique se os procedimentos gerados estão corretos e se existem exames que estão fora das exigências para faturamento, como por exemplo, exames de competências anteriores a quatro meses.

==== '''Passo a passo para encerrar a competência no SISCAN:''' ====

O prestador deverá acessar o sistema e verificar a competência disponível para encerramento.

Os perfis habilitados para o Encerramento de Competências (BPA-I) no SISCAN são:

* '''“Prestador de Serviço Master”''' – Chefias da Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia.
* '''“Prestador de Serviço Administrativo”''' – servidores do NCAIS, Radiologia, Anatomia Patológica e Citopatologia(indicados pela chefia).

No menu '''“Exame”''', acesse a opção '''“Encerrar Competência”''':

[[Arquivo:PRINT 1.jpg|commoldura|centro]]

A primeira tela exibida é uma '''tela de pesquisa''' dos arquivos de competências já finalizadas ('''BPA, recibo e prévia'''). Nessa tela, será possível verificar o histórico das competências já encerradas por esse prestador. Para a pesquisa, informe:

'''1.''' O tipo de laboratório '''(Principal)'''.
'''2'''. A coordenação para a qual os arquivos foram gerados'''(Coordenação Estadual DF)'''.
'''3.''' E por fim, a competência a ser consultada. Caso não seja informada a competência, o sistema irá apresentar a lista de todas as competências já encerradas.

[[Arquivo:PRINT 2.jpg|commoldura|centro]]

[[Arquivo:PRINT 3.jpg|commoldura|centro]]

O resultado da pesquisa traz os arquivos gerados no encerramento de cada competência. Na coluna Status, pode ser verificado se o arquivo está disponível para download.

'''São quatro possíveis status:'''
* '''Concluído:''' o arquivo está disponível para download.
* '''Em andamento:''' o arquivo ainda está sendo processado.
* '''Com erro:''' houve erro no processamento e o usuário deve reagendar o encerramento.
* '''Cancelado:''' o encerramento foi cancelado.

Quando o arquivo está finalizado (status Concluído), é possível realizar seu download clicando na seta apresentada na coluna '''BPA'''. As colunas '''Recibo''' e '''Prévia''' permitem visualizar e salvar os arquivos de prévia e recibo em formato '''pdf'''. O recibo é útil caso o prestador entregue pessoalmente o arquivo e colete a assinatura do profissional que recebeu o arquivo de BPA.

Para encerrar uma competência, clique no botão '''Novo Encerramento''', escolha o tipo de laboratório '''(Principal)''' e a coordenação para qual deseja gerar o BPA '''(Coordenação Estadual do DF)'''. O campo '''Competência''' será preenchido com a próxima competência a ser encerrada, mas é possível selecionar outra competência, clicando sobre o campo.

'''Em “Configuração de envio de e-mail”:'''

* No campo do preenchimento de e-mail que receberá um alerta da conclusão da geração do BPA, informar o e-mail da ASCCAN/SAIS '''(asccan.sais@saude.df.gov.br)'''.
* No campo do preenchimento de e-mail que receberá o arquivo BPA gerado, informar o e-mail do gestor do SIA '''(NCAIS do estabelecimento de saúde)'''.

Após selecionar a competência a ser encerrada, ao clicar no botão '''Encerrar Competência''', o sistema exibe a tela de prévia para conferência dos quantitativos de exames contidos nessa competência e os critérios de faturamento. Essa é uma tela de conferência, o processo ainda não foi finalizado.

A tela de prévia exibe os quantitativos de procedimentos que constarão no arquivo de BPA gerado, especificando a competência na qual foram realizados (atual e três anteriores).

Serão encerrados, '''de uma única vez,''' os exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde (CNES).

A parte inferior do arquivo apresenta o total de exames faturáveis na primeira linha e, nas demais, os exames que '''não serão faturados''' por estarem em desacordo com as regras para faturamento de cada procedimento. A consulta desses critérios de faturamento pode ser feita no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS (Sigtap) (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/início. jsp).

'''Atenção''' ao selecionar a competência a ser encerrada!! '''Caso selecione uma competência à frente, não é possível retornar o BPA.''' Por exemplo: se a competência de janeiro de 2022 for encerrada em 2 de fevereiro de 2022, a competência de fevereiro já estará disponível para ser encerrada!!

==== '''Gerar o arquivo de BPA-I:''' ====

Após a visualização da prévia, para gerar o arquivo de BPA-I, é necessário clicar em '''“encerrar competência”'''. Osistema agenda o encerramento da competência, que será realizado em período noturno.

[[Arquivo:PRINT 4.jpg|commoldura|centro]]

O processo de geração do arquivo é iniciado à meia-noite e pode levar até 72 horas para ser concluído. O status pode ser consultado na tela de pesquisa do encerramento da competência.

'''Para evitar possíveis falhas no envio do arquivo gerado pelo sistema, orientamos que o arquivo BPA-I seja enviado também por e-mail para o NCAIS do estabelecimento.'''

Para realizar o download do arquivo de BPA, clique no ícone disponível na coluna BPA. Os arquivos de prévia e recibo podem ser visualizados clicando no ícone da lupa, disponível nas respectivas colunas.

O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento de saúde e posterior envio da base de dados gerada para a SUPLANS/CCSGI/DICS/GEPI. O não envio destes arquivos à DICS/GEPI inviabiliza O levantamento estatístico dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias do estabelecimento de saúde, bem como a perda do faturamento destes procedimentos.

Após o encerramento da competência, com o arquivo de BPA gerado, não será possível qualquer alteração na produção informada. Contudo, após o encerramento da competência, somente a Coordenação Federal (Ministério da Saúde) pode realizar a exclusão de exames na base nacional do SISCAN, '''mediante solicitação da Coordenação Estadual DF (ASCCAN/SAIS)'''.

==== '''Procedimentos gerados pelo SISCAN para processamento no SIA/SUS:''' ====

'''Exame citopatológico cervicovaginal (02.03.01.001-9):''' consiste na análise microscópica de material coleta do colo doútero, indicado para pessoas com vida sexual ativa para o diagnóstico das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.

'''Exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6):''' consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, sendo específico para pessoas com idade entre 25 e 64 anos na periodicidade recomendada nas diretrizes nacionais, e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de colo do útero.

'''Para os exames citopatológicos do colo do útero, são aplicadas as seguintes regras:'''

* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamentoparapessoas de 25 a 64 anos, é gerado o procedimento '''02.03.01.008-6 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora-rastreamento.'''
* Quando, na solicitação ou requisição, o motivo do exame citopatológico for repetição ou seguimento, é gerado o procedimento '''02.03.01.001-9 – exame citopatológico cervicovaginal/microflora.'''
* Quando, na solicitação ou requisição do exame, o motivo do exame citopatológico for a opção rastreamento, mas a pessoa estiver fora da faixa etária alvo (de 25 a 64 anos), será gerado o procedimento '''02.03.01.001-9–exame citopatológico cervicovaginal/microflora'''.
* Quando o exame for de monitoramento externo, será gerado o procedimento '''02.03.01.007-8 – controle de qualidade do exame citopatológico cervicovaginal'''. Para a realização desse procedimento, é necessário que o laboratório tenha habilitação como laboratório de monitoramento externo de qualidade de exame citopatológico do colo do útero tipo II.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1'''): consiste nos exames macro e microscópicos de material obtido por biópsia do colo uterino.

'''Exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)''': consiste nos exames macro e microscópicos de peça de ressecção parcial ou total do útero, com ou sem esvaziamento linfático. São aplicadas as seguintes regras para o exame histopatológico do colo do útero:

* O procedimento gerado é definido a partir do campo tipo de '''procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico'''.
* Quando marcado biópsia, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia (02.03.02.008-1)'''.
* Quando marcado exérese da zona de transformação, conização, histerectomia simples, histerectomia com anexectomia uni ou bilateral e outros, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico do colo uterino – peça cirúrgica (02.03.02.002-2)'''.

'''Mamografia (02.04.03.003-0):''' exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de avaliação periódica de pessoas de alto risco de câncer de mama, diagnóstico em pessoas com mamas alteradas ao exame clínico, estadiamento (avaliação da extensão de um tumor maligno já diagnosticado) e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Pode ser realizada unilateralmente ou bilateralmente e aplica-se a homens e mulheres, em qualquer faixa etária.

'''Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8)''': exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, com a finalidade de rastreamento do câncer de mama entre pessoas assintomáticas, sem diagnóstico prévio de câncer de mama e com mamas sem alterações ao exame clínico, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. É um exame bilateral, recomendado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com periodicidade bienal, de acordo com as Diretrizes para Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Para a mamografia, são aplicadas as seguintes regras:

* Quando a indicação clínica for mamografia diagnóstica ou mamografia de rastreamento em paciente já tratada de câncer de mama, é gerado o procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)''' com quantidade igual a dois procedimentos. Se apenas uma das mamas for radiografada, a quantidade será uma radiografia.
* Quando a indicação clínica for mamografia de rastreamento na população em geral e na população de risco elevado, é gerado o procedimento '''mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).''' '''Atenção!!: se a idade for inferior a 35 anos, nenhum procedimento é gerado'''. Mesmo em mamografias de rastreamento, se apenas uma das mamas é radiografada, é gerado um procedimento '''mamografia (02.04.03.003-0)'''.

'''Citopatológico de mama (02.03.01.004-3):''' exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo mamário. No SISCAN, esse procedimento é gerado quando solicitado o exame citopatológico de descarga papilar, conteúdo cístico ou PAAF. São requisitos para o pagamento: idade entre 16 e 110 anos.

'''Exame anatomopatológico de mama – biópsia (02.03.02.006-5)''': consiste nos exames macro e microscópico de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou por biópsia ou exérese cirúrgica.

'''Exame anatomo patológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3):''' consiste nos exames macro e microscópico de peça de ressecção parcial ou total de mama, com ou sem esvaziamento axilar. Para o exame histopatológico de mama, são aplicadas as seguintes regras:

• O procedimento é gerado de acordo com o informado no campo procedimento cirúrgico do resultado do exame histopatológico de mama. Quando marcadas as opções biópsia incisional, biópsia excisional, biópsia por agulha grossa (core biopsy) ou biópsia estereotáxica, é gerado o procedimento exame '''anatomopatológico de mama–biópsia (02.03.02.006-5)'''. Quando marcadas as opções ressecção segmentar, excisão de ductos principais, mastectomia glandular, ressecção segmentar com esvaziamento axilar, mastectomia simples, mastectomia radical e radical modificada, é gerado o procedimento '''exame anatomopatológico de mama – peça cirúrgica (02.03.02.007-3).'''

'''Atenção!'''

- A data considerada para incluir um exame em determinada competência é a '''“data do resultado”''' do exame informada pelo prestador. A '''“data de liberação”''' do exame é uma data gerada automaticamente pelo sistema e não interfere na competência. Porém, os exames só podem ser faturados após serem liberados pelo profissional responsável pelo resultado.

- Em uma mesma competência podem ser faturados exames com data de resultado do mês atual e dos 3 meses imediatamente anteriores e que ainda não foram faturados.

- Cabe ressaltar que somente após o encerramento da competência mensal é que as pacientes com exames alterados entram para o Módulo Seguimento, para serem acompanhadas pelas UBS’s solicitantes do exame.

- O arquivo BPA-I recebido pelo NCAIS deve seguir a rotina do setor para a consolidação dos procedimentos realizados no estabelecimento e posterior envio da base de dados para a DICS/GEPI. O não envio destes arquivos inviabiliza o faturamento dos exames citopatológicos de mama e de colo de útero, histopatológicos de mama e de colo de útero e mamografias realizados pelo estabelecimento de saúde, bem como o levantamento estatístico destes procedimentos na Sala de Situação/SES-DF (Info-Saúde), gerando subnotificações.

'''''CONTATOS:'''''

Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC):
'''
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB:''' crsinc.hcb@hcb.org.br'''

SISCAN - REQUISITOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS

2025-03-26T18:49:33Z

Graziella.Zeferino: /* Contatos */

<div align="justify">

Novas medidas de segurança foram implementadas para acesso ao [https://acesso.saude.gov.br/login Sistema de Cadastro e Permissão de Acessos (SCPA)].

Todos os usuários do SISCAN devem cumprir os requisitos de segurança, conforme instruções recebidas pelas equipes do DATASUS/MS e do SISCAN/INCA.

Os requisitos que devem ser atendidos são:
- '''Implementação da Autenticação de Múltiplo Fator (MFA''');
- '''Aceite do Termo de Responsabilidade do SCPA (Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso)''';
- '''Mudança obrigatória de senha a cada 3 meses'''.

As informações para atendimento de cada requisito de segurança podem ser visualizadas abaixo.

==Implementação da Autenticação de Múltiplo Fator (MFA)==
Medida do SCPA implementada recentemente para aumentar a segurança e privacidade, evitar o compartilhamento de senhas e cumprir regulamentações de proteção de dados e padrões de privacidade. O MFA é ativado durante acesso com login e senha, para todos os sistemas que estão dentro do SCPA.

'''PASSO 1:'''
No SCPA (https://scpa.saude.gov.br), informe seu CPF ou E-mail e a senha utilizados ao se cadastrar no SCPA.

[[Arquivo:LOGIN SCPA.jpg|500px|thumb|centro]]

'''PASSO 2:'''
Se você for um usuário novo ou caso ainda não tenha habilitado a nova ferramenta de ''Autenticação de Múltiplo Fator - MFA'', siga as instruções conforme abaixo.

[[Arquivo:SCPACadastro.TelaMFA.png|400px|thumb|centro]]

Procure o aplicativo ''"Google Authenticador"'', ou ''"Microsoft Authenticator"'', ou outro aplicativo de autenticação de sua preferência, e o instale no seu celular (no Android, procure na ''Google Play'' Store e no Iphone (iOS), na ''App Store'').

Este manual contém instruções práticas para o aplicativo ''“Google Authenticator”''.

[[Arquivo:SCPACadastro Google Authenticator.png|thumb|esquerda]]
 
Pesquise o '''''Google Authenticator''''' em seu celular e realize o download e instale. 
 

[[Arquivo:SCPACadastro Instalação Google Authenticator.png|miniaturadaimagem|esquerda]] 
 

Clique em '''''“Vamos começar”''''' e siga os passos de instalação do aplicativo.

Se você já tiver uma conta do Google conectada em seu dispositivo móvel, ela aparecerá na tela.

Clique em '''''“Continuar como”''''' e aparecerá seu nome; ou clique em '''''“Usar o Authenticator sem uma conta”'''''.

Escolha uma das opções que aparecerá abaixo '''''“Inserir chave de configuração”''''' ou '''''“Ler QR code”'''''. 
 

'''Sugestão:''' leia um código QR para utilizar o Authenticator. 
 

[[Arquivo:SCPACadastro.TelaMFA.png|400px|thumb|centro]] 

Após o cadastro do QRcode no aplicativo, informe o código que aparece no aplicativo de autenticação na página do SCPA e clique em '''''“Prosseguir”'''''. Em seguida seu login estará concluído.

'''PASSO 3:'''

# No celular, abra o aplicativo e leia o QRCode que aparece na tela.
# Após o cadastro do QRCode, você receberá um código numérico no seu celular (esse código muda a cada 30 segundos).

'''PASSO 4:'''

# Digite o código no campo '''''"Código"''''', que aparece na tela do cadastro do MFA.
# Após informar o código, clique no botão '''''"Adicionar"''''' e o login será concluído.
# Dentro da página do SCPA, clique em '''''"Meus sistemas"'''''. Os sistemas que você possui acesso aparecerão na tela. Filtre o SISCAN.
# Nos próximos acessos ao SCPA não haverá um QR Code. Apenas abra o aplicativo e digite o código. Você pode acessar o SISCAN dentro do link próprio do sistema ou por meio do GOV.BR.

'''OBSERVAÇÕES:'''

'''Atualmente, para acessar os sistemas do Ministério da Saúde, é obrigatório o atendimento desses requisitos. No entanto, para usar o Siscan no dia a dia, o aplicativo de autenticação no celular não é necessário. O acesso continuará sendo feito da mesma forma, mas será preciso atualizar o cadastro no SCPA, o que exige o uso do aplicativo no celular, orientado acima.'''

'''Vídeo explicativo no YouTube sobre a habilitação e uso do MFA, disponibilizado pelo DATASUS:''' https://www.youtube.com/watch?v=JqYL4HXZvB8

'''Caso persistam dúvidas de como fazer a implementação do MFA, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], páginas 10 a 15'''.

==Aceite do Termo de Ciência do SCPA==
Após o primeiro acesso ao site do SCPA utilizando o MFA, o Termo de Responsabilidade será exibido para ciência e concordância do usuário.

[[Arquivo:SCPACadastro Termo de Ciência.png|commoldura|centro]]

Para maiores informações, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], '''página 09'''.

==Mudança obrigatória de senha a cada 3 meses==

O SCPA instituiu a Política de Alteração Regular de Senha, por motivos de segurança, que exige que a senha de acesso seja alterada a cada 3 meses.

[[Arquivo:SENHA EXPIRADA.jpg|500px|thumb|centro]]

[[Arquivo:SENHA ALTERADA.jpg|500px|thumb|centro]]

'''Para maiores informações, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA]''', '''páginas 23 e 24'''.

=Ver também=
* [[SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER|SAÚDE LEGAL - SISCAN]]:
#[[SISCAN - SOLICITAÇÃO DE ACESSO PARA NOVOS USUÁRIOS|SISCAN - Solicitação de acesso para novos usuários]]
#[[SISCAN - REQUISITOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS|SISCAN - Requisitos de segurança obrigatórios para acesso ao sistema]]
#[[SISCAN - ORIENTAÇÕES AOS GESTORES PARA LIBERAR ACESSO AO SISCAN|SISCAN - Orientações aos Gestores para a liberação de acessos]]
#[[SISCAN - REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO|SISCAN - Requisição de Citopatológico de Colo de Útero]]
#[[SISCAN - REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA|SISCAN - Requisição de Mamografias]]
#[[SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)|SISCAN - Encerramento de Competência (Faturamento)]]

* [https://youtu.be/0pX9x1FkY-w Como solicitar acesso ao SISCAN] (vídeo YouTube)
* [https://youtu.be/0ZRsUFTViWY Integração do SISCAN com o CNES e Resolução de erros no cadastro] (vídeo YouTube)
* [https://siscan.saude.gov.br/informativo/selecionarTipoDocumento.jsf Manuais do Siscan - Módulos 1 a 4]
* [https://siscan.saude.gov.br/formulario/listarFormulariosUsuarioPublico.jsf Formulários do SISCAN] de requisição/resultado de exames para ''download''
* [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA]

= Contatos =
{| class="wikitable"
|-
| '''Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC): 
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB''': crsinc.hcb@hcb.org.br
|}

Para maiores esclarecimentos, favor entre em contato com a Coordenação Estadual SISCAN-DF: '''siscan.asccan@saude.df.gov.br'''

</div>

SISCAN - REQUISITOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS

2025-03-26T18:49:20Z

Graziella.Zeferino: /* Contatos */

SISCAN - REQUISITOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS

2025-03-26T18:48:30Z

Graziella.Zeferino: /* Ver também */

<div align="justify">

Novas medidas de segurança foram implementadas para acesso ao [https://acesso.saude.gov.br/login Sistema de Cadastro e Permissão de Acessos (SCPA)].

Todos os usuários do SISCAN devem cumprir os requisitos de segurança, conforme instruções recebidas pelas equipes do DATASUS/MS e do SISCAN/INCA.

Os requisitos que devem ser atendidos são:
- '''Implementação da Autenticação de Múltiplo Fator (MFA''');
- '''Aceite do Termo de Responsabilidade do SCPA (Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso)''';
- '''Mudança obrigatória de senha a cada 3 meses'''.

As informações para atendimento de cada requisito de segurança podem ser visualizadas abaixo.

==Implementação da Autenticação de Múltiplo Fator (MFA)==
Medida do SCPA implementada recentemente para aumentar a segurança e privacidade, evitar o compartilhamento de senhas e cumprir regulamentações de proteção de dados e padrões de privacidade. O MFA é ativado durante acesso com login e senha, para todos os sistemas que estão dentro do SCPA.

'''PASSO 1:'''
No SCPA (https://scpa.saude.gov.br), informe seu CPF ou E-mail e a senha utilizados ao se cadastrar no SCPA.

[[Arquivo:LOGIN SCPA.jpg|500px|thumb|centro]]

'''PASSO 2:'''
Se você for um usuário novo ou caso ainda não tenha habilitado a nova ferramenta de ''Autenticação de Múltiplo Fator - MFA'', siga as instruções conforme abaixo.

[[Arquivo:SCPACadastro.TelaMFA.png|400px|thumb|centro]]

Procure o aplicativo ''"Google Authenticador"'', ou ''"Microsoft Authenticator"'', ou outro aplicativo de autenticação de sua preferência, e o instale no seu celular (no Android, procure na ''Google Play'' Store e no Iphone (iOS), na ''App Store'').

Este manual contém instruções práticas para o aplicativo ''“Google Authenticator”''.

[[Arquivo:SCPACadastro Google Authenticator.png|thumb|esquerda]]
 
Pesquise o '''''Google Authenticator''''' em seu celular e realize o download e instale. 
 

[[Arquivo:SCPACadastro Instalação Google Authenticator.png|miniaturadaimagem|esquerda]] 
 

Clique em '''''“Vamos começar”''''' e siga os passos de instalação do aplicativo.

Se você já tiver uma conta do Google conectada em seu dispositivo móvel, ela aparecerá na tela.

Clique em '''''“Continuar como”''''' e aparecerá seu nome; ou clique em '''''“Usar o Authenticator sem uma conta”'''''.

Escolha uma das opções que aparecerá abaixo '''''“Inserir chave de configuração”''''' ou '''''“Ler QR code”'''''. 
 

'''Sugestão:''' leia um código QR para utilizar o Authenticator. 
 

[[Arquivo:SCPACadastro.TelaMFA.png|400px|thumb|centro]] 

Após o cadastro do QRcode no aplicativo, informe o código que aparece no aplicativo de autenticação na página do SCPA e clique em '''''“Prosseguir”'''''. Em seguida seu login estará concluído.

'''PASSO 3:'''

# No celular, abra o aplicativo e leia o QRCode que aparece na tela.
# Após o cadastro do QRCode, você receberá um código numérico no seu celular (esse código muda a cada 30 segundos).

'''PASSO 4:'''

# Digite o código no campo '''''"Código"''''', que aparece na tela do cadastro do MFA.
# Após informar o código, clique no botão '''''"Adicionar"''''' e o login será concluído.
# Dentro da página do SCPA, clique em '''''"Meus sistemas"'''''. Os sistemas que você possui acesso aparecerão na tela. Filtre o SISCAN.
# Nos próximos acessos ao SCPA não haverá um QR Code. Apenas abra o aplicativo e digite o código. Você pode acessar o SISCAN dentro do link próprio do sistema ou por meio do GOV.BR.

'''OBSERVAÇÕES:'''

'''Atualmente, para acessar os sistemas do Ministério da Saúde, é obrigatório o atendimento desses requisitos. No entanto, para usar o Siscan no dia a dia, o aplicativo de autenticação no celular não é necessário. O acesso continuará sendo feito da mesma forma, mas será preciso atualizar o cadastro no SCPA, o que exige o uso do aplicativo no celular, orientado acima.'''

'''Vídeo explicativo no YouTube sobre a habilitação e uso do MFA, disponibilizado pelo DATASUS:''' https://www.youtube.com/watch?v=JqYL4HXZvB8

'''Caso persistam dúvidas de como fazer a implementação do MFA, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], páginas 10 a 15'''.

==Aceite do Termo de Ciência do SCPA==
Após o primeiro acesso ao site do SCPA utilizando o MFA, o Termo de Responsabilidade será exibido para ciência e concordância do usuário.

[[Arquivo:SCPACadastro Termo de Ciência.png|commoldura|centro]]

Para maiores informações, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA], '''página 09'''.

==Mudança obrigatória de senha a cada 3 meses==

O SCPA instituiu a Política de Alteração Regular de Senha, por motivos de segurança, que exige que a senha de acesso seja alterada a cada 3 meses.

[[Arquivo:SENHA EXPIRADA.jpg|500px|thumb|centro]]

[[Arquivo:SENHA ALTERADA.jpg|500px|thumb|centro]]

'''Para maiores informações, consulte o [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA]''', '''páginas 23 e 24'''.

=Ver também=
* [[SISCAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER|SAÚDE LEGAL - SISCAN]]:
#[[SISCAN - SOLICITAÇÃO DE ACESSO PARA NOVOS USUÁRIOS|SISCAN - Solicitação de acesso para novos usuários]]
#[[SISCAN - REQUISITOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS|SISCAN - Requisitos de segurança obrigatórios para acesso ao sistema]]
#[[SISCAN - ORIENTAÇÕES AOS GESTORES PARA LIBERAR ACESSO AO SISCAN|SISCAN - Orientações aos Gestores para a liberação de acessos]]
#[[SISCAN - REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO|SISCAN - Requisição de Citopatológico de Colo de Útero]]
#[[SISCAN - REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA|SISCAN - Requisição de Mamografias]]
#[[SISCAN - ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA (FATURAMENTO)|SISCAN - Encerramento de Competência (Faturamento)]]

* [https://youtu.be/0pX9x1FkY-w Como solicitar acesso ao SISCAN] (vídeo YouTube)
* [https://youtu.be/0ZRsUFTViWY Integração do SISCAN com o CNES e Resolução de erros no cadastro] (vídeo YouTube)
* [https://siscan.saude.gov.br/informativo/selecionarTipoDocumento.jsf Manuais do Siscan - Módulos 1 a 4]
* [https://siscan.saude.gov.br/formulario/listarFormulariosUsuarioPublico.jsf Formulários do SISCAN] de requisição/resultado de exames para ''download''
* [https://acesso.saude.gov.br/ManualSCPA_190824_v3.pdf Manual de Acesso ao SCPA]

= Contatos =
{| class="wikitable"
|-
| '''Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSInC): 
* '''CRSINC Central''' (SES/SRSCE/CRSINC): srsce.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Sul''' (SES/SRSSU/CRSINC): crsinc-sul@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Norte''' (SES/SRSNO/CRSINC): crsinc.norte@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Leste''' (SES/SRSLE/CRSINC): srsle.crsinc@saude.df.gov.br
* '''CRSINC Oeste''' (SES/SRSOE/CRSINC): siscan.oeste@saude.df.gov.br
* '''CRSINC HCB''': crsinc.hcb@hcb.org.br
|}
Para maiores esclarecimentos, favor entre em contato com a Coordenação Estadual SISCAN-DF: '''siscan.asccan@saude.df.gov.br'''

</div>