EGOV

2023-02-10T14:15:51Z

Ludymoura: /* Dúvidas frequentes */

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A Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV)<ref>[http://egov.df.gov.br/ Site da EGOV]</ref> faz parte da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e está vinculada à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia, conforme Decreto nº 40.918/2020<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/de18aae98a914f419d615593d699b5d4/Decreto_40918_24_06_2020.html Decreto nº 40918/2020]</ref>.
A EGOV busca formular, promover e coordenar a Política de Formação, Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores Públicos do Governo do Distrito Federal, dando a eles mecanismos que ampliem a capacidade de execução de serviços e de gestão para resultados.

A Gerência de Educação em Saúde (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) figura na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) como interlocutora EGOV. O objetivo desse alinhamento é facilitar o acesso aos servidores da SES ao leque de cursos disponibilizados pela EGOV. O quantitativo de pessoas e de horas dos cursos realizados por servidores da SES são inseridos no SESPLAN.

'''Cursos com inscrições abertas!''' - [https://egov.df.gov.br/inscricoes-6/ Clique aqui]

'''Tutorial de inscrição nos cursos da EGOV''' - [https://egov.df.gov.br/passo-a-passo-para-a-pre-inscricao/ Clique aqui]

= Dúvidas frequentes =
{{FAQ|1. Como faço para justificar o ponto nos cursos presenciais?|

Em primeiro lugar, é imprescindível que sua chefia esteja ciente da sua participação nos cursos.

Você pode fotografar a lista de presença nos dias do curso, solicitar ao coordenador do curso uma declaração de participação no seu nome ou imprimir o certificado do curso e entregar a sua chefia para que ela possa justificar sua ausência.}}<br>

{{FAQ|2.Quais são os critérios de indicação utilizados pela GES nos cursos presenciais?|

As vagas dos cursos disponibilizados pela EGOV são distribuídas entre todos os órgãos do Distrito Federal. Caso o número de inscrições seja maior que o quantitativo de vagas disponibilizado para a SES, compete a GES indicar os servidores que serão contemplados com a vaga.

Caso o curso seja essencial a todos os servidores da SES como, por exemplo, um curso de SEI, o critério utilizado é a data de inscrição.

Caso o curso seja mais específico, compete à GES verificar se o cargo e/ou o setor do servidor inscrito tem relação com o curso pretendido.}}

= Contatos da EGOV =

* 3344-0129

* egovdf.inscricao@gmail.com

* ead.egov@economia.df.gov.br

= Legislação e normas =

Estão disponibilizadas algumas leis e normas que regem a estrutura administrativa do GDF bem como a legislação diretamente relacionada à Escola de Governo.

Ordem de Serviço nº 4, de 22 de dezembro de 2020<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/6abf276032554c6a8f05664ca2179eea/Ordem_de_Servi_o_4_22_12_2020.html Ordem de Serviço nº 4/2020]</ref> – Disciplina e normatiza os procedimentos internos relativos à participação de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) como cursistas ou em atividade de instrutoria interna, em cursos/atividades presenciais, semipresenciais e a distância.

Portaria nº 178, de 14 de maio de 2020<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f58c5fad07f48969f507cb265eeab9b/Portaria_178_14_05_2020.html Portaria nº 178/2020]</ref> – Disciplina o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para servidor efetivo e empregado público da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e para a sociedade civil.

Portaria nº 173, de 12 de maio de 2020<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4977e86c99eb4c1cb3d64fad4876fff8/Portaria_173_12_05_2020.html Portaria nº 173/2020]</ref> – Termo de Compromisso, previsto no art. 4º da Portaria nº 70, de 7 de julho de 2015, para participação em curso ou atividade destinado à formação e capacitação de servidores públicos.

Ordem de Serviço nº 2, de 14 de janeiro de 2020<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/19ec48c87ecc48649b0a187ad05345c0/Ordem_de_Servi_o_2_14_01_2020.html Ordem de Serviço nº 2/2020]</ref> – Disciplina e normatiza o uso dos equipamentos bem como estabelece critérios e prioridades para o uso das instalações da EGOV.

Ordem de Serviço nº 1, de 14 de janeiro de 2020<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/a486fdb03e0a4bc7b3c2787227920a2a/Ordem_de_Servi_o_1_14_01_2020.html Ordem de Serviço nº 1/2020]</ref> – Aprova a Programação de Cursos/Atividades de Formação e Capacitação da Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV), para o triênio 2020 a 2022.

Ordem de Serviço nº 1, de 26 de março de 2019<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/00e42ed7cc4149808090d7e2f8344b87/Ordem_de_Servi_o_1_26_03_2019.html Ordem de Serviço nº 1/2019]</ref> – Valores a serem pagos aos servidores colaboradores da EGOV, a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, e critérios de apuração de carga horária. (Retificação no DODF nº 150, de 9 de agosto de 2019, p. 5)

Decreto nº 39.468, de 21 de novembro de 2018<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/e7fa1bbfe5ae4001b158e48721b36b48/Decreto_39468_21_11_2018.html Decreto nº 39468/2018]</ref> – Regulamenta a Política de Capacitação e de Desenvolvimento para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Decreto nº 39.386, de 17 de outubro de 2018<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/230c4a30542e46f998ce35ce38e675ca/Decreto_39386_17_10_2018.html Decreto nº 39386/2018]</ref> – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d44fe4844630418f88015f54c3732c0f/Decreto_37648_22_09_2016.html Decreto nº 37648/2016]</ref> – Institui a Política de Valorização de Servidores no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Portaria nº 70, de 7 de julho de 2015 – Disciplina procedimentos administrativos para apuração de descumprimento de obrigações estabelecidas em termo de compromisso de cursos destinados à formação e capacitação dos servidores públicos do Distrito Federal custeados com recursos do Fundo de Melhoria da Gestão Pública – Fundo Pró-Gestão.

Decreto nº 33.871, de 23 de agosto de 2012<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72220/Decreto_33871_23_08_2012.html Decreto nº 33871/2012]</ref> – Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso aos servidores públicos do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12_2011.html Lei Complementar nº 840/2011]</ref> – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Lei nº 4.517, de 28 de outubro de 2010<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/68464/Lei_4517_28_10_2010.html Lei nº 4517/2010]</ref> – Dispõe sobre a Carreira Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 29.814, de 10 de dezembro de 2008<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/59238/Decreto_29814_10_12_2008.html Decreto nº 29814/2008]</ref> – Institui a Política de Gestão de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/58179/Decreto_29290_22_07_2008.html Decreto nº 29290/2008]</ref> – Dispõe sobre o afastamento para estudo, congressos, seminários ou reuniões similares de servidor e empregado da Administração Pública Distrital e dá outras providências. (Ver também art. 161 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011)

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= Referências =
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