Saude Legal - Mudanças recentes [pt-br]

Categoria:Segurança no trabalho

Renanrgarcia — Thu, 30 Apr 2026 14:45:33 GMT

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Perícia médica e saúde ocupacional

Renanrgarcia — Thu, 30 Apr 2026 14:45:03 GMT

LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

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Inspeção no Local de Trabalho

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Acidente de trabalho

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Página principal

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Categorias

Categoria:Saúde e Segurança no trabalho

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Acidente de trabalho

Renanrgarcia — Thu, 30 Apr 2026 14:40:47 GMT

Segurança no Trabalho

Renanrgarcia — Thu, 30 Apr 2026 14:39:57 GMT

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Novos servidores

Renanrgarcia — Thu, 30 Apr 2026 14:39:45 GMT

Saúde e Segurança no Trabalho

Renanrgarcia — Thu, 30 Apr 2026 14:39:21 GMT

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<div align="justify">
= Definições importantes =

'''Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico (ATMB):''' consiste em todo caso de acidente de trabalho ocorrido com quaisquer categorias profissionais, envolvendo exposição direta ou indireta do trabalhador a material biológico (orgânico), potencialmente contaminado por patógenos (vírus, bactérias, fungos, príons e protozoários), por meio de material perfurocortante ou não.

'''Acidente em serviço:''' é aquele ocorrido no exercício do cargo, que se relacione, direta ou indiretamente, com as atribuições deste, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

'''Acidentes de trabalho (AT):''' todo caso de acidente de trabalho por causas não naturais compreendidas por acidentes e violências, que ocorrem no ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho, quando o trabalhador estiver realizando atividades relacionadas à sua função, ou a serviço do empregador ou representando os interesses do mesmo, ou no percurso entre a residência e o trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a perda ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho e morte.

'''Capacidade laborativa:''' é a aptidão física e mental de um indivíduo para exercer atividades profissionais. É a avaliação técnica, geralmente pericial, que determina se o trabalhador está apto, inapto, ou se possui limitações (parciais/totais, temporárias/permanentes) para realizar suas tarefas habituais.

'''Comissão Regional Permanente de Investigação de Acidente em Serviço (CRPIAS):''' comissão formada por no mínimo três servidores para realizarem a apuração de acidente, através da análise da documentação apresentada e oitiva do servidor e testemunhas da ocorrência. Essa comissão emite a ata de conclusão da investigação do acidente em serviço e encaminha o processo à junta médica oficial para determinação do nexo causal.

'''Equipamento de proteção coletiva (EPC):''' são dispositivos ou sistemas que visam proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. Os EPCs são instalados no local de trabalho para prevenir acidentes e melhorar as condições de trabalho. Eles podem ser fixos ou móveis, dependendo da necessidade de cada ambiente.

'''Equipamento de proteção individual (EPI):''' dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho. Disponível em NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

'''Incapacidade laborativa:''' é a impossibilidade de desempenhar as atribuições laborativas para a função habitual, advindas de alterações médicas, físicas ou mentais, decorrentes de doenças ou acidentes. Para avaliação da incapacidade, deve-se considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros. O conceito de incapacidade deve compreender em sua análise os seguintes parâmetros: o grau, a duração e a abrangência da tarefa desempenhada.

'''Invalidez:''' é a incapacidade laborativa total, permanente, insuscetível de recuperação ou readaptação profissional, em consequência de doença ou acidente. A incapacidade permanente ou invalidez acarreta a aposentadoria, por tornar o servidor incapaz de realizar a atividade laboral para a qual foi admitido por intermédio de concurso público.

'''Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR):''' o gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger os riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Disponível em NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

'''Readaptação Funcional:''' é o conjunto de medidas que visa ao aproveitamento compulsório do servidor, portador de inaptidão e/ou restrições acima de 12 (doze) meses, ou definitivas em atividade laborativa anteriormente exercida.

'''Restrição Laborativa:''' é o procedimento que autoriza a redução do rol permanente de atividades inerentes ao cargo ocupado, em decorrência de restrições de saúde apresentadas pelo servidor, desde que mantido o núcleo básico do cargo, por período de até 12 (doze) meses, podendo ser realizada pelo médico do trabalho ou médico perito e, a partir desse período, pela Comissão Permanente de Readaptação Funcional.

'''Riscos Ocupacionais:''' combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causado por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde. Podem ser classificados em cinco tipos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentais. Disponível em NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

'''Saúde do Trabalhador:''' refere-se a um campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde/doença. Nesta acepção, considera a saúde e a doença como processos dinâmicos, estreitamente articulados com os modos de desenvolvimento produtivo da humanidade em determinado momento histórico.

'''Segurança do Trabalho:''' são medidas normatizadas adotadas para prevenir acidentes em serviço e doenças ocupacionais, assim como proteger a integridade e a capacidade de trabalho.

= Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho =

A '''Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (GSHMT)''' é unidade orgânica de execução da SES-DF. Desempenha papel fundamental na integração, supervisão e gestão das práticas voltadas à proteção e promoção da saúde e segurança dos servidores/trabalhadores, sendo a responsável técnica pelos '''Núcleos de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (NSHMTs)''', articulando e assegurando o alinhamento das iniciativas e políticas relacionadas à saúde dos servidores/trabalhadores de saúde lotados na SES-DF.

Os '''15 NSHMTs''' constituem áreas especializadas em saúde e segurança no trabalho, subordinadas tecnicamente à GSHMT. Têm como competência atuar na promoção da saúde, na prevenção de doenças e agravos e na preservação da integridade dos servidores.

Cada núcleo está vinculado a uma Região de Saúde ou Unidade de Referência Distrital, com atuação por meio de equipes multiprofissionais.

== Unidades localizadas na rede hospitalar ==

{| class="wikitable"
! Unidade
! Localização
|-
| NSHMT – SES/HMIB/DA/GP/NSHMT
| Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), SGAS Av. L2 Sul, Quadra 608, Módulo A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.203-900.
|-
| NSHMT – SES/SRSCE/DA/GP/NSHMT-AN
| Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), Quadra 101, Área Especial, Brasília/DF, CEP 70710-905.
|-
| NSHMT – SES/SRSCS/DA/GPESP/NSHMT-GUA
| Hospital Regional do Guará (HRGu), QI 06, Lote C, Área Especial, Guará I, Brasília/DF, CEP 71010-006.
|-
| NSHMT – SES/SRSLE/DA/GP/NSHMT
| Hospital da Região Leste (HRL), antigo Hospital Regional do Paranoá, Área Especial Hospitalar, Quadra 2, Conjunto K, Lote 1, Paranoá/DF, CEP 71570-050.
|-
| NSHMT – SES/SRSNO/DA/GP/NSHMT-PLA
| Hospital Regional de Planaltina (HRP), Avenida WL 04, Setor Hospitalar Oeste, Área Especial, Planaltina/DF, CEP 73310-000.
|-
| NSHMT – SES/SRSNO/DA/GP/NSHMT-SOB
| Hospital Regional de Sobradinho (HRS), Quadra 12, Conjunto B, Lote 38, Sobradinho, Brasília/DF, CEP 73010-120.
|-
| NSHMT – SES/SRSOE/DA/GP/NSHMT-BRZ
| Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), Área Especial 06, Setor Tradicional, Brazlândia/DF.
|-
| NSHMT – SES/SRSOE/DA/GP/NSHMT-CEI
| Hospital Regional de Ceilândia, QNM 27, Área Especial 1, QNM 28, Ceilândia, Brasília/DF.
|-
| NSHMT – SES/SRSSO/DA/GPESP/NSHMT-SAM
| Hospital Regional de Samambaia (HRSAM), QS 614, Conjunto C, Lotes 1/2, Samambaia Norte, Brasília/DF, CEP 72.322-583.
|-
| NSHMT – SES/SRSSO/DA/GPESP/NSHMT-TAG
| Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Setor C Norte, Área Especial 24, Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP 72115-700.
|-
| NSHMT – SES/SRSSU/DA/GP/NSHMT-GAMA
| Hospital Regional do Gama (HRG), Área Especial nº 1, Setor Central, Gama/DF, CEP 72.405-901.
|}

== Unidades localizadas em áreas administrativas estratégicas ==

{| class="wikitable"
! Unidade
! Localização
|-
| NSHMT – SES/SRSCS/DA/GPAPS-CS/NSHMT-NB
| Policlínica do Núcleo Bandeirante (Policlínica da Região Centro-Sul), Área Especial 03, 3ª Avenida, Núcleo Bandeirante/DF.
|-
| NSHMT – SES/SEAS/CRDF/DA/GP/NSHMT
| Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal (CRDF).
|-
| NSHMT – SES/SEAS/SVS/LACEN/GEADM/NSHMT
| Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF), SGAN Quadra 601, Lotes O e P, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.830-010.
|-
| NSHMT – SES/SEGEA/SUGEP/DIPMAT/GSHMT/NSHMT
| Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), Edifício PO 700, Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN), 701 Norte, Via W5 Norte, Lote D, 1º e 2º andar, Brasília/DF, CEP 70.719-040.
|}

= Fluxo administrativo de acidente em serviço =
[[Arquivo:FluxoAcidenteEmServiço.png|500px|semmoldura|centro]]

= Principais legislações vigentes =

* '''Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012'''<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72964/Decreto_34023_10_12_2012.html Decreto nº 34.023/2012 - SINJ/DF]</ref>.
Regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

* '''Decreto nº 36.561/2015'''<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/34fa4e7e2b1a43299430ce4567f6efd4/Decreto_36561_19_06_2015.html Decreto nº 36.561/2015 - SINJ/DF]</ref>.
Instituiu a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal.

* '''Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011'''<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12_2011.html Lei Complementar nº 840/2011 - SINJ/DF]</ref>.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

* '''Portaria nº 75, de 13 de fevereiro de 2017'''<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93ae743d75f64743a934f3c29a65eb37/Portaria_75_13_02_2017.html Portaria nº 75/2017 - SINJ/DF]</ref>.
Dispõe sobre Norma para remoção dos servidores da Carreira da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

* '''NR 01''' - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2025-i-3.pdf NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS]</ref>.
* '''NR 04''' - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-04-atualizada-2023.pdf NR 04 - SESMT]</ref>.
* '''NR 06''' - Equipamentos de Proteção Individual - EPI<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-06-atualizada-2022-1.pdf NR 06 - EPI]</ref>.
* '''NR 07''' - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-07-atualizada-2022-1.pdf NR 07 - PCMSO]</ref>.
* '''NR 09''' - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-09-atualizada-2026.pdf NR 09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS]</ref>.
* '''NR 15''' - Atividades e Operações Insalubres<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-15-atualizada-2025.pdf NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES]</ref>.
* '''NR 24''' - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-24-atualizada-2022.pdf NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO]</ref>.
* '''NR 32''' - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde<ref>[https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-32-atualizada-2023-1.pdf NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE]</ref>.

= Dúvidas frequentes =

{{FAQ|'''1. Em quais situações deve haver publicação do laudo conclusivo do processo de Acidente em Serviço?'''|Após retorno dos autos por parte da JAS/GPSS/COPS/SUBSAUDE, independente da Junta estabelecer ou não o nexo causal, a conclusão deve ser publicada em Diário Oficial do Distrito Federal.}}<br>

{{FAQ|'''2. Qual o setor responsável pelas publicações da ADMC e Superintendências?'''|Gestão de Pessoas, ou equivalente, elabora a minuta da ordem de serviço e encaminha para assinatura do Superintendente, Diretor ou Subsecretário, para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.}}<br>

{{FAQ|'''3. Qual o setor responsável pelos registros nos assentos funcionais do servidor(a)?'''|Considerando o art. 361 do Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, compete à Gerência de Pessoas - GP e/ou ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP, unidade orgânica de execução diretamente subordinada à Diretoria Administrativa, planejar, organizar e controlar as atividades relacionadas às informações cadastrais e financeiras dos servidores.}}<br>

= Perícia médica =

As perícias médicas são realizadas na '''Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SUBSAUDE''', órgão do Governo do Distrito Federal, vinculado à Secretaria de Estado de Economia<ref>[https://siapmed.df.gov.br/atendimentos.html SIAPMED - Tipos de Atendimento]</ref>.

= Ver também =

* [[Insalubridade]]
* [[Perícia médica e saúde ocupacional]]

= Referências =
<references/>

[[Categoria:Saúde e Segurança no trabalho]]

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Renanrgarcia — Wed, 29 Apr 2026 21:57:16 GMT

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Renanrgarcia — Wed, 29 Apr 2026 21:47:34 GMT

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Novos servidores

Renanrgarcia — Wed, 29 Apr 2026 21:28:59 GMT

Plano de Educação Permanente em Saúde (PEPS)

Página principal

Renanrgarcia — Wed, 29 Apr 2026 20:55:56 GMT

Ampliação de carga horária

Renanrgarcia — Mon, 27 Apr 2026 22:36:20 GMT

Mostrar alterações

Admissão: Nomeação, posse e exercício

Renanrgarcia — Mon, 27 Apr 2026 21:42:07 GMT

Dimensionamento

Renanrgarcia — Mon, 27 Apr 2026 21:33:41 GMT

Jovem Candango - Orientações NEPS

Denise — Fri, 24 Apr 2026 18:24:40 GMT

2. Da previsão de início do trabalho dos jovens

Mostrar alterações

Estágio Remunerado - Recesso, Rescisão e Renovação

Denise — Fri, 24 Apr 2026 18:05:22 GMT

Rescisão

Estágio remunerado - Alteração de Supervisor, Setor ou Horário

Denise — Fri, 24 Apr 2026 18:04:31 GMT

Termo Aditivo do Contrato

Estágio remunerado

Denise — Fri, 24 Apr 2026 18:03:30 GMT

Contato

Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS

Denise — Fri, 24 Apr 2026 18:00:30 GMT

Página principal

Denise — Wed, 22 Apr 2026 13:26:13 GMT

É novo na Secretaria de Saúde?

Arquivo:Saúde legall.jpg

Denise — Wed, 22 Apr 2026 13:25:23 GMT

Denise carregou Arquivo:Saúde legall.jpg

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Saúde legall

Arquivo:Saúde legal.jpg

Denise — Wed, 22 Apr 2026 13:05:30 GMT

Denise carregou Arquivo:Saúde legal.jpg

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Saude Legal

Novos servidores

Denise — Fri, 17 Apr 2026 20:16:46 GMT

Plano de Educação Permanente em Saúde (PEPS)

Jovem Candango - Registro de Frequência

Denise — Fri, 17 Apr 2026 14:56:10 GMT

Informações para o Supervisor

@@ Linha 113: / Linha 113: @@
-[[Categoria:Segurança no trabalho]]
+[[Categoria:Saúde_e_Segurança_no_trabalho]]
 = Referências =
 <references/>
 </div>

@@ Linha 67: / Linha 67: @@
 * [[Insalubridade]]
 * [[Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)]]
-* [[Segurança no Trabalho]]
+* [[Saúde e Segurança no Trabalho]]
 = Referências =
 <references/>
-[[Categoria:Segurança no trabalho]]
+[[Categoria:Saúde_e_Segurança_no_trabalho]]
 </div>

@@ Linha 26: / Linha 26: @@
 <references/>
-[[Categoria:Segurança_no_trabalho]]
+[[Categoria:Saúde_e_Segurança_no_trabalho]]
 </div>

@@ Linha 198: / Linha 198: @@
-[[Categoria:Segurança no trabalho]]
+[[Categoria:Saúde_e_Segurança_no_trabalho]]
 = Referências=
 <references/>

@@ Linha 36: / Linha 36: @@
 | [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php?title=Categoria:%C3%89tica_e_integridade Ética e integridade] || [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Frequ%C3%AAncia_e_Escala Frequência e Escala] || [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Ouvidoria Ouvidoria]
 |-
-| [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Resid%C3%AAncia Residência] || [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Seguran%C3%A7a_no_trabalho Segurança no Trabalho] || [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Sistemas Sistemas]
+| [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Resid%C3%AAncia Residência] || [https://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Sa%C3%BAde_e_Seguran%C3%A7a_no_trabalho Saúde e Segurança no Trabalho] || [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Sistemas Sistemas]
 |}<BR>
 <center> Veja também a '''[[Contatos|lista de contatos]]''' das Unidades de Gestão de Pessoas.</center>

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	= Ver também =		= Ver também =

−	* [[Segurança no Trabalho]]	+	* [[Saúde e Segurança no Trabalho]]

@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 . '''GSHMT: Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho''' <br>
-.1 [[Segurança no Trabalho]]
+.1 [[Saúde e Segurança no Trabalho]]
 . '''Assuntos diversos''' <br>

@@ Linha 5: / Linha 5: @@
 Clique no link e faça sua inscrição da próxima turma do curso: [https://egov.df.gov.br/inscricoes-ead-2/ Site da Egov]
-[[Arquivo:Pai.png|miniaturadaimagem|centro]]
+[[Arquivo:Pai.png|miniaturadaimagem|500px|center]]
@@ Linha 18: / Linha 18: @@
   IMPORTANTE:'''Você que é novo servidor, conheça e faça os cursos da Trilha TRABALHADORES, da temática INTEGRAÇÃO.'''
-[[Arquivo:Captura de tela 2025-03-26 113615.png|miniaturadaimagem|centro]]
+[[Arquivo:Captura de tela 2025-03-26 113615.png|500px|thumb|center]]
@@ Linha 28: / Linha 28: @@
 . '''GEFREQ: Gerência de Controle de Frequência''' <br>
 .1 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Frequ%C3%AAncia_e_Escala Frequência e Escala] <br>
 '''2. GECC: Gerência de Carreiras e Cargos''' <br>
@@ Linha 51: / Linha 48: @@
 .2 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Correi%C3%A7%C3%A3o Correição] <br>
 .3 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Aposentadoria_e_Pens%C3%A3o Aposentadoria e Pensão] <br>

@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 <div style="text-align: center;">
 === '''É novo na Secretaria de Saúde?''' ===
 [[Arquivo:Saúde legall.jpg|semmoldura|centro]]
 [[Arquivo:pessoas_trabalhando.jpg|500px|thumb|center|link=http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Novos_servidores]]
 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Novos_servidores CLIQUE AQUI] PARA ACESSAR OS CONTEÚDOS MAIS IMPORTANTES PARA VOCÊ!'''
 </div>
 = Categorias =
 {| class="wikitable" style="margin: auto; width: 100%;"

@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 É obrigação do candidato aprovado manter seu endereço atualizado, conforme consta no edital normativo de seu concurso público. Isso servirá para envio do telegrama de convocação, em caso de nomeação.
 * Para solicitar alteração de endereço, o candidato deverá acessar o site da SES-DF - Concursos em andamento<ref name=b></ref>, clicar no link de “Formulário de Alteração de endereço”, preencher e imprimir. Feito isso, deverá entregá-lo (pessoalmente ou por meio de procurador), conforme orientações gerais constantes no próprio formulário, na GESP/DIPMAT/SUGEP/SES.
 === Reposicionamento para o final da lista de classificação ===
@@ Linha 24: / Linha 26: @@
 O prazo legal para essa solicitação é de '''05 (cinco) dias corridos''', a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato de nomeação. Caso o último dia não seja dia útil, o prazo se estenderá até o próximo dia útil subsequente.
 Para candidatos que residam fora do Distrito Federal, poderá ser enviado através dos Correios, postado dentro do prazo legal (cinco dias corridos contados da publicação do ato de nomeação), que deverá ser assinado com firma reconhecida em cartório, juntamente com a cópia autenticada em cartório do Documento original de identificação oficial com foto, e caso haja, Procuração original (procuração por instrumento público e com poderes específicos) e cópia simples (em caso de procurador legalmente constituído) da procuração e do documento de identidade do procurador para representar, assinar ou entregar a documentação na SES/DF. Não serão aceitos os Termos e documentos enviados pelos Correios sem a devida autenticação em cartório e postados fora do prazo legal.
 === Termo de renúncia ===
 O candidato que obtiver classificação no concurso e não tenha interesse em assumir o cargo, poderá entregar Termo de Renúncia abdicando de sua vaga e proporcionando agilidade na nomeação de outro candidato, respeitada a ordem de classificação.
-* O referido pedido poderá ser entregue antes da nomeação ou em até 05 (cinco) dias úteis após sua nomeação, conforme orientações gerais constante no próprio formulário, disponível no site da SES/DF, na aba “Concursos”, link “Concursos em andamento”.<ref name=b></ref>
+* O referido pedido poderá ser entregue a qualquer momento, inclusive antes da nomeação, conforme orientações gerais constante no próprio formulário, disponível no site da SES/DF, na aba “Concursos”, link “Concursos em andamento".<ref name=b></ref>
-Somente o próprio candidato aprovado poderá solicitar a renúncia à posse no cargo ou a sua nomeação e em caso de terceiros, somente será aceito caso o mesmo seja o procurador do candidato. Caso o candidato resida fora do DF, o Termo de Renúncia juntamente com a cópia da identidade, poderá ser enviado pelos Correios, dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis a contar da nomeação ou a qualquer momento antes da nomeação.O Termo deverá ser assinado pelo candidato com firma reconhecida em cartório e cópia autenticada do Documento de identificação oficial. Não serão aceitos os documentos enviados fora do prazo e sem a devida autenticidade em cartório.
+Somente o próprio candidato aprovado poderá solicitar a renúncia à posse no cargo ou a sua nomeação e em caso de terceiros, somente será aceito caso o mesmo seja o procurador do candidato. Caso o candidato resida fora do DF, o Termo de Renúncia juntamente com a cópia da identidade, poderá ser enviado pelos Correios. O Termo deverá ser assinado pelo candidato com firma reconhecida em cartório e cópia autenticada do Documento de identificação oficial. Não serão aceitos os documentos enviados fora do prazo e sem a devida autenticidade em cartório.
 == Posse ==

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-O dimensionamento da força de trabalho refere-se à instrumentalização do planejamento dos recursos humanos, no sentido de organizar os servidores dentro da organização, de forma a conferir maior efetividade aos trabalhos realizados em um determinado setor.
+O planejamento da força de trabalho é um processo estratégico e contínuo que visa assegurar o quantitativo e o perfil adequado de servidores, alocados conforme suas competências, no tempo e no local oportunos, para o alcance dos objetivos organizacionais. Essa prática visa promover a eficiência, a eficácia, a efetividade e a economicidade, em consonância com os princípios que regem a administração pública.
-Com este instrumento, aliado aos softwares de gestão de pessoas utilizados na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é possível fazer '''um cálculo de qual a necessidade de profissionais de determinada categoria em um setor''', saber quantos servidores estão lotados na unidade avaliada e assim chegar ao resultado final, demonstrando se há déficit ou excedente.
+Nesse contexto, o dimensionamento da força de trabalho configura-se como um dos principais instrumentos que compõem o planejamento, sendo responsável por subsidiar a definição quantitativa e qualitativa da força de trabalho necessária ao funcionamento dos serviços.
- Os cálculos para o dimensionamento são divididos por nível de atenção – primária, secundária e terciária, e pelo tipo de serviço realizado em cada um dos níveis, tais como: emergência, UTI, atendimento das equipes de saúde da família, centros de especialidade odontológica, entre outros.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c7d8594440ea48969cee564fafa77865/exec_dec_39546_2018.html#art3 Decreto nº 39546/2018]</ref>
+No Distrito Federal, o dimensionamento está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 43.291/2022<ref name=a>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1a071e703e254e24b6e0daee6b2e99f7/Decreto_43291_09_05_2022.html DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 43.291, de 9 de maio de 2022.]</ref>, que regulamenta sua realização no âmbito da administração pública distrital.
-* Além do planejamento para a força de trabalho, o dimensionamento é necessário para a avaliação de outras rotinas tais como a movimentação dos servidores dentro da Secretaria de Saúde, realização de concursos e o monitoramento da flutuação do quantitativo de horas existentes dentro de um setor.
+Nesse contexto, dimensionar a força de trabalho consiste em analisar a relação entre a força de trabalho disponível e as demandas institucionais, com o objetivo de estimar o quantitativo adequado de servidores, de modo a assegurar entregas alinhadas às necessidades organizacionais.
-* Por meio do dimensionamento são feitas também as correções na força de trabalho para a manutenção do bom funcionamento nos setores e a assistência à população.
+Na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), o processo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) é estruturado em três etapas integradas:
- Atualmente '''a Secretaria de Saúde do Distrito Federal conta com cerca de 35.000 servidores'''. Com este quantitativo é comum que ocorram flutuações no quantitativo da força de trabalho devido às vacâncias, nomeações, movimentações, ampliações ou retratações de carga horária, afastamentos dos servidores e demais eventos que impactam o quantitativo de recursos humanos.
+* '''Etapa qualitativa:''' envolve o mapeamento dos processos de trabalho, a identificação das atividades desenvolvidas e a análise das atribuições das equipes;
-Desta forma se faz necessário o dimensionamento para planejar, coordenar, monitorar e avaliar a força de trabalho no âmbito da Secretaria de Saúde.
+* '''Etapa quantitativa:''' contempla a definição de parâmetros e o cálculo da carga horária necessária à execução das atividades;
 = Manual de Parâmetros Mínimos Para Dimensionamento da Rede =
-O Manual de Parâmetros Mínimos<ref>[https://drive.google.com/file/d/1lXcwn7Im5nDnXMXjpjZba3eNLKeQDxGx/view?usp=sharing Manual de Parâmetros Mínimos Para Dimensionamento da Rede]</ref> foi elaborado com base no [[Regimento Interno SES-DF]].
+O Manual de Parâmetros para o Dimensionamento da Força de Trabalho<ref name=b>[https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/Manual_de_Parametros_Minimos_da_Forca_de_Trabalho_2025__3_edicao.pdf/5b0e93fb-7699-257c-a65a-ee6048ff4451?t=1739551649385 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Manual de Parâmetros para o Dimensionamento da Força de Trabalho. 3ª ed. Brasília: SES-DF, 2025.]</ref>, em sua 3ª edição, aprovado nos termos do art. 1º da Deliberação nº 09, de 28 de fevereiro de 2025, é um instrumento técnico de planejamento que orienta o processo de dimensionamento na SES/DF, ao estabelecer diretrizes e parâmetros para a alocação da força de trabalho.
 = Referências =

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 # '''Estudantes de nível superior:''' as faculdades já realizam a assinatura eletrônica direto pela plataforma.
-*'''Avaliação Semestral:''' Supervisor deve realizar a avaliação semestral do estagiário no Portal do CIEE (Agente Integrador).
+*'''Avaliação Semestral:''' Supervisor deve realizar a avaliação semestral do estagiário no Portal do Agente Integrador.
 = Rescisão =
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 . No campo '''JUSTIFICATIVA''' informar '''Término de contrato''' e clicar em REGISTRAR RESCISÃO.
-. Após a Ciência do Agente Integrador (CIEE), a palavra '''RECESSO''' aparecerá na folha de ponto do estagiário no período do recesso agendado.
+. Após a Ciência do Agente Integrador, a palavra '''RECESSO''' aparecerá na folha de ponto do estagiário no período do recesso agendado.
 *'''Recesso Proporcional:''' é agendado na mesma página do formulário de rescisão. É calculado 2,5 dia por mês estagiado arredondando para cima quando necessário.

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 = Termo Aditivo do Contrato =
-O estagiário receberá um e-mail do CIEE com informações sobre o procedimento para assinatura do TERMO ADITIVO na plataforma DocuSign.
+O estagiário receberá um e-mail do Agente Integrador com informações sobre o procedimento para assinatura do TERMO ADITIVO na plataforma DocuSign.
 A instituição de ensino também deverá assinar o documento, pela plataforma ou caso ela não tenha acesso, o estagiário deverá imprimir o Termo Aditivo e solicitar a assinatura física.
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 '''Detalhes Importantes''':
-* Se o(a) estagiário(a) for menor de idade, o mesmo e-mail será enviado ao(à) responsável. Se não receber, deverá solicitar ao CIEE o envio para o responsável, informando o endereço de e-mail deste.
+* Se o(a) estagiário(a) for menor de idade, o mesmo e-mail será enviado ao(à) responsável. Se não receber, deverá solicitar ao Agente Integrador o envio para o responsável, informando o endereço de e-mail deste.
-* Caso o responsável não tenha e-mail, o(a) estagiário(a) deve imprimir o documento, coletar a assinatura do responsável e devolver o TERMO ADITIVO para o CIEE, respondendo ao mesmo e-mail da solicitação.
+* Caso o responsável não tenha e-mail, o(a) estagiário(a) deve imprimir o documento, coletar a assinatura do responsável e devolver o TERMO ADITIVO para o Agente Integrador, respondendo ao mesmo e-mail da solicitação.
 * É fundamental que o(a) estagiário(a) e seu responsável verifiquem seus e-mails (incluindo caixa de entrada, spam e lixo eletrônico) e assinem o documento conforme orientação informada no e-mail.
-* Se o CIEE informar que há necessidade do supervisor também assinar o Termo Aditivo, ele receberá um e-mail com as orientações.
+* Se o Agente Integrador informar que há necessidade do supervisor também assinar o Termo Aditivo, ele receberá um e-mail com as orientações.
 = O que fazer quando não é mais necessário manter o estagiário no setor? =

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 * '''Executor Local na SES:''' Gerência de Educação em Saúde (GES)
 * '''Apoio nas Regionais/URDs:''' Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS)
-* '''Agente Integrador:''' Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
+* '''Agente Integrador:''' Super Estágio.
 A GES é a área interlocutora entre a Secretaria de Estado de Economia (SEEC) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) em assuntos relacionados ao estágio remunerado. Como executora local, a GES é responsável pela gestão da demanda, acompanhamento e controle do quadro de estudantes estagiários.
@@ Linha 47: / Linha 47: @@
-- '''CIEE''':
+- '''Super Estágio''':
-E-mail: ciee.seec@ciee.ong.br
+E-mail: atendimento@superestagios.com.br
-Telefone: 2193-0099
+Telefone: (61) 99952-5743 WhatsApp /  (61) 99902-5915

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 . [[Plano de Educação Permanente em Saúde - PEPS]] <br>
 . [[Projeto Educativo para Capacitação (com certificação)]] <br>
-. [[Estágio remunerado - Orientações NEPS|Estágio remunerado (CIEE)]] <br>
+. [[Estágio remunerado]] <br>
 . [[Jovem Candango - Orientações NEPS| Jovem Candango]] <br>
 . [[Contatos]] <br>

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	7.2 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Correi%C3%A7%C3%A3o Correição] <br>		7.2 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Correi%C3%A7%C3%A3o Correição] <br>
	7.3 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Aposentadoria_e_Pens%C3%A3o Aposentadoria e Pensão] <br>		7.3 [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Aposentadoria_e_Pens%C3%A3o Aposentadoria e Pensão] <br>
−
−	~~[[Arquivo:Acolhimento1.jpg\|miniaturadaimagem\|centro]]~~

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 = Informações para o Jovem Candango=
 Neste tópico, abordaremos como o jovem deve acessar o Sistema Eletrônico de Registro de Frequência do Programa Jovem Candango. Além disso, explicaremos os procedimentos para registro de ponto do jovem, garantindo que todas as etapas sejam claras e eficazes.
 === Acesso ao sistema ===
-No caso do jovem candango, o cadastro do jovem no sistema é realizado pela Secretaria de Estado da Família (SEFAM).
+A Secretaria de Estado da Família (SEFAM) realiza o cadastro do jovem no SIGEST.
-Segue o passo a passo de acesso ao sistema para o jovem candango que já está cadastrado: <br>
+Segue o passo a passo de acesso ao sistema para o jovem candango: <br>
 # '''Acesse o [http://portalservicos.economia.df.gov.br/jovemcandango Sistema]:''' <br>
 # '''Login e senha:'''
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 = Informações para o Supervisor =
 Neste tópico, abordaremos como o supervisor deve acessar o Sistema Eletrônico de Registro de Frequência do Programa Jovem Candango. Além disso, explicaremos os procedimentos para tratar a folha de ponto do jovem, garantindo que todas as etapas sejam claras e eficazes.
-Disponibilizamos um [https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1O9LjqwH9V0OZZExCw1kuIqe8pcWdJfaU GUIA] completo com orientações sobre o Programa Jovem Candango.
 === Acesso ao sistema ===