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De Saude Legal

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  • ===== Seguem informações sobre o curso: =====
    399 byte (56 palavras) - 17h49min de 21 de julho de 2022
  • Regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública ...=sharing Circular nº 1/2022 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GPCR]</ref>, que dispões sobre os registros de frequência dos servidores requisitados por esta Secretaria
    1 kB (169 palavras) - 18h49min de 30 de março de 2022
  • Orientações sobre o registro de ponto no link [[Estágio CIEE - Folha de Frequência|Folha de Quando o estagiário tiver '''dúvidas sobre pagamento''' ele deverá pedir para seu supervisor verificar dentro do sist
    1 kB (198 palavras) - 13h54min de 25 de setembro de 2023
  • ...20dezembro%20de%201996. Lei] nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001''' (Dispõe sobre a criação de Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde); ..._ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm Lei] n° 11.788 de 25/09/2008''' (Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação
    3 kB (552 palavras) - 19h54min de 10 de julho de 2023
  • * Solicitar às unidades competentes manifestação sobre o cumprimento de decisão judicial ou justificativa formal em face de qualq ...ficulte ou impossibilite o cumprimento de determinação judicial e informar sobre o efetivo atendimento de demandas;
    3 kB (529 palavras) - 13h47min de 21 de dezembro de 2021
  • ....br/ccivil_03/leis/l8662.htm Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.] ...br/ccivil_03/leis/L7017.htm Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 - Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos federal e Regionais de Biomedicina e de Biol
    8 kB (1 292 palavras) - 12h31min de 16 de julho de 2021
  • Para mais informações sobre o GDF Saúde, entre em contato com o INAS pelos canais:
    492 byte (82 palavras) - 19h18min de 14 de dezembro de 2021
  • ...º 5190/2013]</ref> dispõe sobre a carreira e dá outras providências. Trata sobre os cargos e quantitativos, gestão e ingresso na carreira, jornada de traba
    2 kB (397 palavras) - 13h01min de 30 de dezembro de 2021
  • Seguem '''orientações importantes para equipe NEPS''' sobre procedimentos internos dos assuntos abaixo:
    736 byte (111 palavras) - 18h35min de 16 de fevereiro de 2024
  • ...fo.saude.df.gov.br/pagina-inicial/saude-do-cidadao/) apresenta informações sobre serviços oferecidos à população, geolocalização de estabelecimentos d ...site “Saúde Legal” e ao “Menu Gestor”, além de disponibilizar informações sobre a estrutura organizacional da Secretaria.
    3 kB (473 palavras) - 13h55min de 2 de setembro de 2023
  • .../sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/2004]</ref>, incide sobre o vencimento básico referente à classe e ao padrão em que o servidor est
    851 byte (134 palavras) - 18h44min de 22 de julho de 2021
  • ...'''orientar o jovem a procurar imediatamente à instituição''' e a informar sobre o caso, para que a solicitação seja processada. ...r deve enviar um processo no SEI''' (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) detalhando sobre a situação para que a GES encaminhe à Secretaria de Esporte para que sej
    3 kB (550 palavras) - 14h15min de 12 de abril de 2022
  • # cadastrar e atualizar as informações sobre estabelecimentos de saúde e suas dimensões, como recursos físicos, traba # ofertar para a sociedade informações sobre a disponibilidade de serviços nos territórios, formas de acesso e funcion
    3 kB (422 palavras) - 15h14min de 20 de dezembro de 2021
  • ...>, a DTC, além de registrar o tempo de serviço, também detalha informações sobre deduções de tempo, como faltas, suspensões e licenças sem vencimento, p ...ibuição]], de '''período trabalhado no GDF com cargo celetista'''. Somente sobre tempo CLT, ou seja, antes de 17/08/1990, ou após, quando contrato temporá
    2 kB (417 palavras) - 18h04min de 12 de março de 2024
  • ...omplementar nº 840/2011]</ref>, incide o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico do cargo efetivo que o servidor estiver posicionado.
    1 kB (164 palavras) - 20h21min de 29 de novembro de 2021
  • ...es aos atos de admissão de pessoal. Esse módulo é dedicado a coletar dados sobre a entrada de novos funcionários nos órgãos e entidades do Distrito Feder ...por meio do seu módulo de Concessões, tem como objetivo registrar detalhes sobre os benefícios ou concessões concedidos aos funcionários públicos. Esse
    3 kB (580 palavras) - 19h32min de 5 de fevereiro de 2024
  • ...atribuições exclusivamente no SAMU, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a remuneração inicial do cargo da respectiva carreira no qual o servidor
    1 013 byte (152 palavras) - 18h41min de 22 de julho de 2021
  • ...u o princípio da publicidade, objetivando o acesso de todos às informações sobre os atos administrativos, visando a transparência dos atos públicos para q
    1 kB (196 palavras) - 16h43min de 18 de agosto de 2021
  • ...tação de políticas de saúde e deliberar, quando houver expressa delegação, sobre os assuntos a ela atribuídos. ...rão como unidades organizacionais, em caráter permanente, para deliberação sobre assuntos estratégicos e gerenciais em temáticas de sua competência regim
    3 kB (480 palavras) - 17h28min de 24 de agosto de 2021
  • ...6_28_03_2019.html Decreto n° 39.736, de 28 de março de 2019]</ref>, dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administraç ...pios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público'''". Portanto, para dar seguimento
    4 kB (650 palavras) - 10h26min de 9 de setembro de 2023

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