Admissão: Nomeação, posse e exercício - Histórico de revisão

Renanrgarcia em 21h22min de 5 de maio de 2026

2026-05-05T21:22:57Z

Renanrgarcia em 21h42min de 27 de abril de 2026

2026-04-27T21:42:07Z

Ludmila.silva: /* Dúvidas frequentes */

2025-08-08T14:26:01Z

Dúvidas frequentes

Ludmila.silva: /* Dúvidas frequentes */

2025-08-08T14:02:47Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Ver também */

2025-05-05T18:34:58Z

Ver também

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2025-05-02T19:55:58Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Nomeação */

2025-04-28T19:55:45Z

Nomeação

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2024-12-05T16:50:03Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2024-12-02T21:06:09Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2024-12-02T21:05:57Z

Dúvidas frequentes

@@ Linha 19: / Linha 19: @@
 * Para solicitar alteração de endereço, o candidato deverá acessar o site da SES-DF - Concursos em andamento<ref name=b></ref>, clicar no link de “Formulário de Alteração de endereço”, preencher e imprimir. Feito isso, deverá entregá-lo (pessoalmente ou por meio de procurador), conforme orientações gerais constantes no próprio formulário, na GESP/DIPMAT/SUGEP/SES.
-Também é possível o envio por e-mail, no qual deve ser encaminhado o termo preenchido com a assinatura digital realizada pelo candidato na plataforma do Gov.br, juntamente com o documento de identificação com foto para um dos e-mails: gesp.dipmat@saude.df.gov.br ou gesp.dipmat@saude.df.gov.br
+Também é possível o envio por e-mail, no qual deve ser encaminhado o termo preenchido com a assinatura digital realizada pelo candidato na plataforma do Gov.br, juntamente com o documento de identificação com foto para um dos e-mails: gesp.dipmat@saude.df.gov.br ou gesp.sesdf@gmail.com
 === Reposicionamento para o final da lista de classificação ===
@@ Linha 27: / Linha 27: @@
 Para candidatos que residam fora do Distrito Federal, poderá ser enviado através dos Correios, postado dentro do prazo legal (cinco dias corridos contados da publicação do ato de nomeação), que deverá ser assinado com firma reconhecida em cartório, juntamente com a cópia autenticada em cartório do Documento original de identificação oficial com foto, e caso haja, Procuração original (procuração por instrumento público e com poderes específicos) e cópia simples (em caso de procurador legalmente constituído) da procuração e do documento de identidade do procurador para representar, assinar ou entregar a documentação na SES/DF. Não serão aceitos os Termos e documentos enviados pelos Correios sem a devida autenticação em cartório e postados fora do prazo legal.
-Também é possível o envio por e-mail, no qual deve ser encaminhado o termo preenchido com a assinatura digital realizada pelo candidato na plataforma do Gov.br, juntamente com o documento de identificação com foto para um dos e-mails: finaldefila.sesdf@gmail.com, gesp.dipmat@saude.df.gov.br ou gesp.dipmat@saude.df.gov.br
+Também é possível o envio por e-mail, no qual deve ser encaminhado o termo preenchido com a assinatura digital realizada pelo candidato na plataforma do Gov.br, juntamente com o documento de identificação com foto para um dos e-mails: finaldefila.sesdf@gmail.com, gesp.dipmat@saude.df.gov.br ou gesp.sesdf@gmail.com
 === Termo de renúncia ===
@@ Linha 34: / Linha 34: @@
 Somente o próprio candidato aprovado poderá solicitar a renúncia à posse no cargo ou a sua nomeação e em caso de terceiros, somente será aceito caso o mesmo seja o procurador do candidato. Caso o candidato resida fora do DF, o Termo de Renúncia juntamente com a cópia da identidade, poderá ser enviado pelos Correios. O Termo deverá ser assinado pelo candidato com firma reconhecida em cartório e cópia autenticada do Documento de identificação oficial. Não serão aceitos os documentos enviados fora do prazo e sem a devida autenticidade em cartório.
-Também é possível o envio por e-mail, no qual deve ser encaminhado o termo preenchido com a assinatura digital realizada pelo candidato na plataforma do Gov.br, juntamente com o documento de identificação com foto para um dos e-mails: gesp.dipmat@saude.df.gov.br ou gesp.dipmat@saude.df.gov.br
+Também é possível o envio por e-mail, no qual deve ser encaminhado o termo preenchido com a assinatura digital realizada pelo candidato na plataforma do Gov.br, juntamente com o documento de identificação com foto para um dos e-mails: gesp.dipmat@saude.df.gov.br ou gesp.sesdf@gmail.com
 == Posse ==

@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 É obrigação do candidato aprovado manter seu endereço atualizado, conforme consta no edital normativo de seu concurso público. Isso servirá para envio do telegrama de convocação, em caso de nomeação.
 * Para solicitar alteração de endereço, o candidato deverá acessar o site da SES-DF - Concursos em andamento<ref name=b></ref>, clicar no link de “Formulário de Alteração de endereço”, preencher e imprimir. Feito isso, deverá entregá-lo (pessoalmente ou por meio de procurador), conforme orientações gerais constantes no próprio formulário, na GESP/DIPMAT/SUGEP/SES.
 === Reposicionamento para o final da lista de classificação ===
@@ Linha 24: / Linha 26: @@
 O prazo legal para essa solicitação é de '''05 (cinco) dias corridos''', a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato de nomeação. Caso o último dia não seja dia útil, o prazo se estenderá até o próximo dia útil subsequente.
 Para candidatos que residam fora do Distrito Federal, poderá ser enviado através dos Correios, postado dentro do prazo legal (cinco dias corridos contados da publicação do ato de nomeação), que deverá ser assinado com firma reconhecida em cartório, juntamente com a cópia autenticada em cartório do Documento original de identificação oficial com foto, e caso haja, Procuração original (procuração por instrumento público e com poderes específicos) e cópia simples (em caso de procurador legalmente constituído) da procuração e do documento de identidade do procurador para representar, assinar ou entregar a documentação na SES/DF. Não serão aceitos os Termos e documentos enviados pelos Correios sem a devida autenticação em cartório e postados fora do prazo legal.
 === Termo de renúncia ===
 O candidato que obtiver classificação no concurso e não tenha interesse em assumir o cargo, poderá entregar Termo de Renúncia abdicando de sua vaga e proporcionando agilidade na nomeação de outro candidato, respeitada a ordem de classificação.
-* O referido pedido poderá ser entregue antes da nomeação ou em até 05 (cinco) dias úteis após sua nomeação, conforme orientações gerais constante no próprio formulário, disponível no site da SES/DF, na aba “Concursos”, link “Concursos em andamento”.<ref name=b></ref>
+* O referido pedido poderá ser entregue a qualquer momento, inclusive antes da nomeação, conforme orientações gerais constante no próprio formulário, disponível no site da SES/DF, na aba “Concursos”, link “Concursos em andamento".<ref name=b></ref>
-Somente o próprio candidato aprovado poderá solicitar a renúncia à posse no cargo ou a sua nomeação e em caso de terceiros, somente será aceito caso o mesmo seja o procurador do candidato. Caso o candidato resida fora do DF, o Termo de Renúncia juntamente com a cópia da identidade, poderá ser enviado pelos Correios, dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis a contar da nomeação ou a qualquer momento antes da nomeação.O Termo deverá ser assinado pelo candidato com firma reconhecida em cartório e cópia autenticada do Documento de identificação oficial. Não serão aceitos os documentos enviados fora do prazo e sem a devida autenticidade em cartório.
+Somente o próprio candidato aprovado poderá solicitar a renúncia à posse no cargo ou a sua nomeação e em caso de terceiros, somente será aceito caso o mesmo seja o procurador do candidato. Caso o candidato resida fora do DF, o Termo de Renúncia juntamente com a cópia da identidade, poderá ser enviado pelos Correios. O Termo deverá ser assinado pelo candidato com firma reconhecida em cartório e cópia autenticada do Documento de identificação oficial. Não serão aceitos os documentos enviados fora do prazo e sem a devida autenticidade em cartório.
 == Posse ==

@@ Linha 67: / Linha 67: @@
 = Dúvidas frequentes =
-<!-- {{FAQ|1. Há impedimento para posse em cargo em comissão quando o servidor estiver em gozo de férias?|Conforme Parecer nº 309/2013 - PROPES/PGDF<ref>[https://drive.google.com/file/d/18z4lq27T2Ioe4kTHgC1pvZBNmpHRj_nb/view?usp=sharing Parecer nº 309/2013 - PROPES/PGDF]</ref>, citado na Nota Jurídica N.º 248/2021 - SES/AJL<ref>[https://drive.google.com/file/d/1HJzahQD37-yuz8xiNcP4Ncj8PusyQy7Z/view?usp=sharing Nota Jurídica nº 248/2021 - SES/AJL]</ref>: a) o servidor em gozo de férias, '''exonerado do atual cargo e nomeado, simultaneamente em um novo cargo''', pode ser empossado e iniciar o exercício sem interromper o período de férias;" '''(grifo nosso)'''.}}<br> -->
+{{FAQ|1. Há impedimento para posse em cargo em comissão quando o servidor estiver em gozo de férias?|Conforme Parecer nº 309/2013 - PROPES/PGDF<ref>[https://drive.google.com/file/d/18z4lq27T2Ioe4kTHgC1pvZBNmpHRj_nb/view?usp=sharing Parecer nº 309/2013 - PROPES/PGDF]</ref>, citado na Nota Jurídica N.º 248/2021 - SES/AJL<ref>[https://drive.google.com/file/d/1HJzahQD37-yuz8xiNcP4Ncj8PusyQy7Z/view?usp=sharing Nota Jurídica nº 248/2021 - SES/AJL]</ref>: a) o servidor em gozo de férias, '''exonerado do atual cargo e nomeado, simultaneamente em um novo cargo''', pode ser empossado e iniciar o exercício sem interromper o período de férias;" '''(grifo nosso)'''.}}<br>
 {{FAQ|2. Qual o regime de previdência do servidor estatutário recém-admitido?|Os servidores admitidos a partir de 03/2019 estão vinculados ao [[Regime de Previdência Complementar - RPC|'''Regime de Previdência Complementar (RPC)''']].

@@ Linha 66: / Linha 66: @@
 = Dúvidas frequentes =
-{{FAQ|1. Há impedimento para posse em cargo em comissão quando o servidor estiver em gozo de férias?|É viável a posse durante usufruto de férias, por estar inserida em hipótese de afastamento tratado como efetivo exercício, conforme Nota Jurídica N.º 248/2021 - SES/AJL<ref>[https://drive.google.com/file/d/1HJzahQD37-yuz8xiNcP4Ncj8PusyQy7Z/view?usp=sharing Nota Jurídica nº 248/2021 - SES/AJL]</ref>.}}<br>
 {{FAQ|2. Qual o regime de previdência do servidor estatutário recém-admitido?|Os servidores admitidos a partir de 03/2019 estão vinculados ao [[Regime de Previdência Complementar - RPC|'''Regime de Previdência Complementar (RPC)''']].

@@ Linha 81: / Linha 81: @@
 = Ver também =
 * [[Acumulação de cargos]]
 * [[Frequência em curso de formação]]
 = Referências =

@@ Linha 9: / Linha 9: @@
 == Nomeação ==
 A nomeação ocorre com a publicação em Diário Oficial do Distrito Federal.
-Após a publicação da nomeação, o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no Edital Normativo do concurso público, bem como apresentar toda documentação exigida (original e cópia) ao NUAM/SES-DF (Núcleo de Admissão e Movimentação) para prosseguimento da posse no cargo.
+Após a publicação da nomeação, o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no Edital Normativo do concurso público, bem como apresentar toda documentação exigida ao NUAM/SES-DF (Núcleo de Admissão e Movimentação) para prosseguimento da posse no cargo.
 === Acompanhamento dos concursos públicos vigentes ===

@@ Linha 81: / Linha 81: @@
 {{FAQ|4. Qual o regime de previdência do servidor estatutário recém-admitido?|Os servidores admitidos a partir de 03/2019 estão vinculados ao [[Regime de Previdência Complementar - RPC|'''Regime de Previdência Complementar (RPC)''']].
-* Na admissão, os servidores são atualmente cadastrados no [[SIGRH - Sistema de Gestão de Recursos Humanos|SIGRH]] com TIPO PREVIDÊNCIA: 10 (indica o regime previdenciário) e TIPO PREVICOM: 09 (que indica a alíquota de 8,5% de previdência complementar, que será cobrada a partir do momento em que a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS).
+* Na admissão, os servidores são atualmente cadastrados no [[SIGRH - Sistema de Gestão de Recursos Humanos|SIGRH]] com TIPO PREVIDÊNCIA: 10 (indica o Regime de Previdência Complementar) e TIPO PREVICOM: 09 (que indica a alíquota de 8,5% de previdência complementar, que será cobrada a partir do momento em que a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS).
 '''IMPORTANTE''': Para o servidor que já possuía matrícula estatutária no GDF anteriormente a 03/2019 e que tomará posse em outra matrícula no GDF a partir de 03/2019, há duas situações possíveis:

@@ Linha 83: / Linha 83: @@
 * Na admissão, os servidores são atualmente cadastrados no [[SIGRH - Sistema de Gestão de Recursos Humanos|SIGRH]] com TIPO PREVIDÊNCIA: 10 (indica o regime previdenciário) e TIPO PREVICOM: 09 (que indica a alíquota de 8,5% de previdência complementar, que será cobrada a partir do momento em que a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS).
-IMPORTANTE: Para o servidor que já possuía matrícula estatutária no GDF anteriormente a 03/2019 e que tomará posse em outra matrícula no GDF a partir de 03/2019, há duas situações possíveis:
+'''IMPORTANTE''': Para o servidor que já possuía matrícula estatutária no GDF anteriormente a 03/2019 e que tomará posse em outra matrícula no GDF a partir de 03/2019, há duas situações possíveis:
 # Acumular os cargos, se forem [[Acumulação de cargos|acumuláveis]] e compatíveis - matrícula antiga continua com o RPPS e a matrícula nova é vinculada ao RPC; ou
 # Solicitar vacância ou exoneração de cargo efetivo para tomar posse no novo cargo - caso não haja interstício entre a vacância/exoneração e a posse, deve permanecer vinculado ao RPPS (solicitar por processo ao núcleo de gestão de pessoal, anexando publicação da vacância).}}