Cargos em comissão - Histórico de revisão

Ludmila.silva: /* Dúvidas frequentes */

2025-08-08T14:30:30Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Nomeação */

2025-05-07T19:06:27Z

Nomeação

Ananda: /* Nomeação */

2025-05-07T19:03:57Z

Nomeação

Ananda: /* Nomeação */

2025-05-07T19:00:20Z

Nomeação

Ananda: /* Documentos admissionais */

2024-12-26T19:24:21Z

Documentos admissionais

Ananda: /* Documentos admissionais */

2024-12-26T19:21:01Z

Documentos admissionais

Ananda: /* Servidor com vínculo com a SES/DF */

2024-12-26T19:18:57Z

Servidor com vínculo com a SES/DF

Ananda: /* Servidor com vínculo com a SES/DF */

2024-12-26T19:17:37Z

Servidor com vínculo com a SES/DF

Ananda: /* Servidor com vínculo com a SES/DF */

2024-12-26T19:16:02Z

Servidor com vínculo com a SES/DF

Ananda: /* Documentos admissionais */

2024-12-26T19:03:57Z

Documentos admissionais

@@ Linha 75: / Linha 75: @@
 {{FAQ|'''2. A servidora EFETIVA gestante ou em gozo de [[Licença-maternidade|licença-maternidade]] pode ser exonerada de cargo comissionado?'''|Sim. Mediante pagamento de indenização.<ref>[https://drive.google.com/file/d/19rHr-5pefGWOrpGDtvciuxZjMd87vVd3/view?usp=sharing Nota Técnica - SES/SUGEP/ACL nº 44/2020]</ref><br>}}<br>
-{{FAQ|'''3. Posso tomar posse em cargo comissionado, mesmo estando de [[férias]]?'''|Sim. O servidor em gozo de férias, exonerado do atual cargo e nomeado, simultaneamente em um novo cargo, pode ser empossado e iniciar o exercício sem interromper o período de férias.<ref name=b>[https://drive.google.com/file/d/1RqcffRn1H64uIRTPtnEN3zuGVW8ZE2S5/view?usp=sharing Parecer PROPES nº 309/2013]</ref><br>}}<br>
+{{FAQ|'''3. Posso tomar posse em cargo comissionado, mesmo estando de [[férias]]?'''|Via de regra não pode. Contudo, conforme Parecer nº 309/2013 - PROPES/PGDF<ref>[https://drive.google.com/file/d/18z4lq27T2Ioe4kTHgC1pvZBNmpHRj_nb/view?usp=sharing Parecer nº 309/2013 - PROPES/PGDF]</ref>, citado na Nota Jurídica N.º 248/2021 - SES/AJL<ref>[https://drive.google.com/file/d/1HJzahQD37-yuz8xiNcP4Ncj8PusyQy7Z/view?usp=sharing Nota Jurídica nº 248/2021 - SES/AJL]</ref>: a) o servidor em gozo de férias, '''exonerado do atual cargo e nomeado, simultaneamente em um novo cargo''', pode ser empossado e iniciar o exercício sem interromper o período de férias;" '''(grifo nosso)'''.}}<br>
 {{FAQ|'''4. E como será feita a regra de remuneração, em caso de férias?'''|Conforme se verifica, a regra da remuneração das férias está atrelada, segundo o STJ, ao novo cargo ocupado à época de seu gozo. Por esse motivo, o exercício efetivo implica a percepção/vencimentos de acordo com os padrões remuneratórios do cargo novo. A regra da proporcionalidade deve incidir, isto é, o período gozado no cargo antigo segue a remuneração antiga; enquanto, o período gozado no cargo novo segue a remuneração nova.

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 = Nomeação =
-Os atos confeccionados pelas Secretarias Adjuntas, Subsecretarias, Superintendências, URDS, demais Unidades da ADMC e FEPECS devem ser remetidos à Assessoria Especial do Gabinete (Caixa SEI: ASSESP/GAB/SES) para deliberação do Secretário de Estado de Saúde e, havendo manifestação favorável desta, posteriormente, serem encaminhados à Casa Civil para análise e publicação.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1UuwtWIvjAQlBteRyh5gTY8QUxU-wD3fI/view?usp=sharing Memorando Circular nº 1/2025 - SES/GAB/ASSESP]</ref>
+Os atos confeccionados pelas Secretarias Adjuntas, Subsecretarias, Superintendências, URDS, demais Unidades da ADMC e FEPECS devem ser remetidos à Assessoria Especial do Gabinete (Caixa SEI: ASSESP/GAB/SES) para deliberação do Secretário de Estado de Saúde e, havendo manifestação favorável desta, posteriormente, serem encaminhados à Casa Civil para análise e publicação.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1jYnNYDZ8xoWOeNfPun5jpt61pVFOI-lc/view?usp=sharing Memorando Circular nº 1/2025 - SES/GAB/ASSESP e modelos das declarações]</ref>
 Os atos de nomeação e exoneração deverão ser encaminhados conforme estabelecido no Anexo III (48918309) do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, com a devida consulta ao cadastro atual da simbologia do cargo (CC/CPC, CNE/CPE) no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/SIGRHWEB.
@@ Linha 29: / Linha 29: @@
 Para a indicação de nomes à ocupação de cargos em comissão, é obrigatório o encaminhamento dos seguintes documentos:
 * Currículo da pessoa indicada;
-* Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade e de Impedimentos (Novo modelo - SEI 164503348);
+* [https://drive.google.com/file/d/1jYnNYDZ8xoWOeNfPun5jpt61pVFOI-lc/view?usp=sharing Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade e de Impedimentos] (Novo modelo - SEI 164503348);
-* Declaração para Efeitos de Nomeação (Novo modelo - SEI 164503311).
+* [https://drive.google.com/file/d/1jYnNYDZ8xoWOeNfPun5jpt61pVFOI-lc/view?usp=sharing Declaração para Efeitos de Nomeação] (Novo modelo - SEI 164503311).
 Obs: As declarações das pessoas sem acesso ao SEI devem ser inseridas no sistema em formato PDF. Já as declarações dos servidores com acesso ao SEI devem ser produzidas diretamente no sistema.

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 Na elaboração do ato mantém-se o símbolo do cargo cadastrado no SIGRH, independente da relação de vínculo efetivo ou não do indicado à nomeação. Dessa forma, orienta-se a ter atenção especial quanto aos cargos com símbolos CPE e CPC, tendo em vista que são EXCLUSIVOS de servidores com VÍNCULO EFETIVO na Administração Pública, não podendo ser assumidos por pessoas sem vínculo.
-Na indicação de nomes para ocupação de cargos em comissão, devem ser encaminhados o currículo da pessoa indicada, bem como a Declaração para Efeitos de Nomeação e a Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade e de Impedimentos (id SEI 84870730), preenchidas e inseridas no processo de forma e tamanhos legíveis.
+Para a indicação de nomes à ocupação de cargos em comissão, é obrigatório o encaminhamento dos seguintes documentos:
-* [https://drive.google.com/file/d/16uQEhLn0SDHhye48naC13ZVGWlQ4ODhm/view?usp=sharing Clique aqui para baixar a Declaração]
+* Currículo da pessoa indicada;
 = Documentos admissionais =

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 = Nomeação =
-Os atos confeccionados pelas Secretarias Adjuntas, Subsecretarias, Superintendências, URDS, demais Unidades da ADMC e FEPECS devem ser remetidos à Assessoria Especial do Gabinete (Caixa SEI: ASSESP/GAB/SES) para deliberação da Secretária de Estado de Saúde e, havendo manifestação favorável desta, posteriormente, serem encaminhados à Casa Civil para análise e publicação.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1CKCoKORW3G_hsz9TplzeTXWbe4kXp8A2/view?usp=sharing Circular nº 3/2022 - SES/GAB/ASSESP]</ref>
+Os atos confeccionados pelas Secretarias Adjuntas, Subsecretarias, Superintendências, URDS, demais Unidades da ADMC e FEPECS devem ser remetidos à Assessoria Especial do Gabinete (Caixa SEI: ASSESP/GAB/SES) para deliberação do Secretário de Estado de Saúde e, havendo manifestação favorável desta, posteriormente, serem encaminhados à Casa Civil para análise e publicação.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1UuwtWIvjAQlBteRyh5gTY8QUxU-wD3fI/view?usp=sharing Memorando Circular nº 1/2025 - SES/GAB/ASSESP]</ref>
 Os atos de nomeação e exoneração deverão ser encaminhados conforme estabelecido no Anexo III (48918309) do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, com a devida consulta ao cadastro atual da simbologia do cargo (CC/CPC, CNE/CPE) no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/SIGRHWEB.

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 | Comissionados SEM vínculo efetivo que foram exonerados e nomeados no mesmo dia não perdem o vínculo atual, devendo seguir o passo a passo de servidor COM vínculo. Neste caso, a data da posse deve ser a mesma da nomeação em DODF.
 |}
-Em caso de dúvidas entrar em contato com o WhatsApp do NUAM: 61981842212 (somente mensagens).
+Em caso de dúvidas entrar em contato com o WhatsApp do Núcleo de Admissão e Movimentação - NUAM: 61981842212 (somente mensagens).
 === Servidor sem vínculo com a SES/DF ===

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 = Documentos admissionais =
-Verifique o passo a passo para admissão em cargo em comissão, a depender da existência ou não de vínculo com a SES/DF.
+Verifique abaixo os procedimentos para admissão em cargo em comissão, a depender da existência ou não de vínculo prévio com a SES/DF.
 {| class="wikitable"
 |-

@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 === Servidor com vínculo com a SES/DF ===
-Visando otimizar o processo de posse dos servidores com vínculo, ou seja, que '''já possuem matrícula SES/DF''', foi definido fluxo para posse pelo SEI (clique para visualizar o [https://drive.google.com/file/d/1eB2H68Xrg9gYDeCJfvJ1KIHPMb0su0UF/view?usp=sharing passo a passo  com imagens] na íntegra da Circular nº 5/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1eB2H68Xrg9gYDeCJfvJ1KIHPMb0su0UF/view?usp=sharing Circular nº 5/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>):
+Visando otimizar o processo de posse dos servidores com vínculo, ou seja, que '''já possuem matrícula SES/DF''', foi definido fluxo para posse pelo SEI:
 # Após a nomeação em Diário Oficial o servidor deve acessar o SEI;
 # Iniciar um novo processodo tipo "Pessoal: Provimento por Nomeação para Cargo em Comissão";
@@ Linha 55: / Linha 55: @@
 | O prazo para posse e envio do formulário ao NUAM é de 30 dias corridos após a nomeação em DODF. Caso seja identificada alguma inconsistência no preenchimento do formulário, o NUAM devolverá o termo de posse para correção. '''Não há prazo adicional, além dos 30 dias previstos em lei!'''
 |}
 = Exoneração =