Estágio Remunerado - Folha de Frequência - Histórico de revisão

Denise: /* Horários */

2025-09-12T12:44:01Z

Horários

Denise: /* Estagiário */

2025-09-12T12:42:15Z

Estagiário

Renanrgarcia: /* Registro de ponto */

2025-08-07T14:56:20Z

Registro de ponto

Denise: /* Tratamento da folha de ponto */

2025-05-28T12:16:56Z

Tratamento da folha de ponto

Denise: /* Tratamento da folha de ponto */

2025-05-28T12:12:52Z

Tratamento da folha de ponto

Denise: /* Registro de ponto */

2025-05-28T12:11:09Z

Registro de ponto

Denise: /* Horários */

2025-05-28T12:06:57Z

Horários

Denise: /* Horários */

2025-05-28T12:06:31Z

Horários

Denise: /* Horários */

2025-05-28T12:05:54Z

Horários

Denise: /* Registro de ponto */

2025-05-28T12:02:56Z

Registro de ponto

← Edição anterior		Edição das 12h44min de 12 de setembro de 2025
Linha 80:		Linha 80:

	Alertamos que o estágio será automaticamente '''extinto''', entre outros motivos, por '''Inobservância da jornada de estágio''', conforme o art. 15 do Decreto nº 43.182 de 04/22.		Alertamos que o estágio será automaticamente '''extinto''', entre outros motivos, por '''Inobservância da jornada de estágio''', conforme o art. 15 do Decreto nº 43.182 de 04/22.
		+
		+	== Manual do Programa de Estágio ==
		+
		+	Informamos que a SEEC elaborou o '''Manual do Programa de Estágio''' (SEI 181444925) com o intuito de apresentar, de forma prática e simples, as demandas diárias relacionadas ao Programa de Estágio, facilitando a compreensão e o cumprimento das orientações estabelecidas.
		+
		+	Informamos, que no trecho referente à homologação da folha de frequência, deve-se considerar a seguinte correção:
		+
		+	Onde se lê:
		+	“as folhas devem ser homologadas no 10º dia útil do mês.”
		+
		+	Leia-se:
		+	“as folhas devem ser homologadas no '''1º dia útil''' do mês.”

	= Supervisor =		= Supervisor =

@@ Linha 2: / Linha 2: @@
 = Estagiário =
-Abordaremos como o estagiário deve acessar o SIGEST e registrar o ponto:
+Abordaremos como o estagiário deve acessar o SIGEST e registrar o ponto.
 == Acesso ao sistema ==

@@ Linha 31: / Linha 31: @@
 Módulo 2 – [https://youtu.be/oo93I_zwQ9Y Abrir uma ocorrência]
-* Os registros de ponto devem ser '''feitos no horário que consta no TCE''' (esse horário consta na folha de ponto no SIGEST), com uma tolerância de até 15 (quinze) minutos para mais ou para menos, para atrasos eventuais. Registros feitos com diferença superior a 15 (quinze) minutos, o(a) estagiário(a) deverá '''abrir uma ocorrência e justificar'''.
+* Os registros de ponto devem ser '''feitos no horário que consta no TCE''' (esse horário consta na folha de ponto no SIGEST). Registros feitos com atrasos o(a) estagiário(a) deverá '''abrir uma ocorrência e justificar.''' Por exemplo: quando houver um imprevisto como engarrafamento, perda do ônibus ou outro motivo.
 Se o atraso for constante é '''recomendado solicitar alteração de horário no Termo de Compromisso de Estágio''', visto que o estagiário possui o '''Seguro contra Acidentes Pessoais''' que contempla o horário previsto em contrato.

@@ Linha 153: / Linha 153: @@
 d) Os estagiários '''poderão ser liberados em até ⚠️02 (duas) horas''' em dias de prova⚠️ desde que comprovado através de declaração que deve ser anexada no sistema de Gestão de Estágio no momento do preenchimento da ocorrência.
-e) O estagiário que tiver '''8 faltas consecutivas ou 12 alternadas''' poderá ter o contrato rescindido.
+e) O estagiário que tiver '''8 faltas consecutivas ou 15 alternadas''' poderá ter o contrato rescindido.
 == Homologação da Folha ==

← Edição anterior		Edição das 12h12min de 28 de maio de 2025
Linha 109:		Linha 109:

	- Após identificar o dia que teve algum problema no registro de ponto, basta fazer o tratamento da ocorrência. Caso o estagiário já tenha feito uma ocorrência por algum motivo, basta passar o cursor do mouse em cima e tratar a ocorrência, caso o estagiário não tenha feito a ocorrência, o supervisor deverá clicar no dia em questão e fazer a ocorrência.		- Após identificar o dia que teve algum problema no registro de ponto, basta fazer o tratamento da ocorrência. Caso o estagiário já tenha feito uma ocorrência por algum motivo, basta passar o cursor do mouse em cima e tratar a ocorrência, caso o estagiário não tenha feito a ocorrência, o supervisor deverá clicar no dia em questão e fazer a ocorrência.
		+
		+	Alertamos que o estagiário deve '''registrar o ponto no próprio local de estágio''' (sendo proibido o registro fora das dependências da SES) e fora do horário contratual.

	- Valide ou crie uma nova ocorrência, escolhendo a opção correta:		- Valide ou crie uma nova ocorrência, escolhendo a opção correta:

@@ Linha 20: / Linha 20: @@
 == Registro de ponto ==
-Registre seu ponto diariamente no SIGEST, na entrada e saída. Se faltar, abra uma ocorrência no sistema e anexe o documento justificando a ausência (atestado, declaração etc.).
+Registre seu ponto diariamente no SIGEST, '''na entrada e saída''', no próprio local de estágio (sendo proibido o registro fora das dependências da SES). Se faltar algum registro de ponto, abra uma ocorrência no sistema e anexe o documento justificando a ausência (atestado, declaração etc.).
 Para registrar as ocorrências, tais como a impossibilidade de registrar o ponto ou ausência justificada, é necessário acessar o campo designado como "Registrar Ocorrências" e inserir a data correspondente. Em seguida, é fundamental descrever detalhadamente a situação no espaço destinado a "Observações/Comentários".

@@ Linha 76: / Linha 76: @@
 - A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
-  Alertamos que o estágio será automaticamente extinto, entre outros motivos, por '''Inobservância da jornada de estágio''', conforme o art. 15 do Decreto nº 43.182 de 04/22.
+  Alertamos que o estágio será automaticamente '''extinto''', entre outros motivos, por '''Inobservância da jornada de estágio''', conforme o art. 15 do Decreto nº 43.182 de 04/22.
 = Supervisor =

@@ Linha 62: / Linha 62: @@
 == Horários ==
-- Os estagiários estão sujeitos à jornada prevista no termo de compromisso individualmente firmado, que não ultrapassará 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida nos dias de funcionamento do órgão. O estagiário deve cumprir o horário contratual, não podendo iniciar ou terminar fora do previsto.
+- Os estagiários '''estão sujeitos à jornada prevista no termo de compromisso''' individualmente firmado, que não ultrapassará 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida nos dias de funcionamento do órgão. O estagiário deve cumprir o horário contratual, não podendo iniciar ou terminar fora do previsto.
 - Excepcionalmente, estagiários com "Horário Variável" irão trabalhar 5 dias por semana, sendo alguns no período da manhã e outros a tarde, respeitando o intervalo das 7h às 18h e 4 horas diárias.
@@ Linha 76: / Linha 76: @@
 - A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
-- O estágio será automaticamente extinto, entre outros motivos, por '''Inobservância da jornada de estágio''', conforme o art. 15 do Decreto nº 43.182 de 04/22.
+ Alertamos que o estágio será automaticamente extinto, entre outros motivos, por '''Inobservância da jornada de estágio''', conforme o art. 15 do Decreto nº 43.182 de 04/22.
 = Supervisor =

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Linha 75:		Linha 75:

	- A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.		- A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
		+
		+	- O estágio será automaticamente extinto, entre outros motivos, por '''Inobservância da jornada de estágio''', conforme o art. 15 do Decreto nº 43.182 de 04/22.

	= Supervisor =		= Supervisor =

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Linha 31:		Linha 31:
	Módulo 2 – [https://youtu.be/oo93I_zwQ9Y Abrir uma ocorrência]		Módulo 2 – [https://youtu.be/oo93I_zwQ9Y Abrir uma ocorrência]

−	* Os registros de ponto devem ser '''feitos no horário que consta no TCE''' (esse horário consta na folha de ponto no SIGEST), com uma tolerância de até 15 (quinze) minutos para mais ou para menos. Registros feitos com diferença superior a 15 (quinze) minutos, o(a) estagiário(a) deverá '''abrir uma ocorrência e justificar'''.	+	* Os registros de ponto devem ser '''feitos no horário que consta no TCE''' (esse horário consta na folha de ponto no SIGEST), com uma tolerância de até 15 (quinze) minutos para mais ou para menos, para atrasos eventuais. Registros feitos com diferença superior a 15 (quinze) minutos, o(a) estagiário(a) deverá '''abrir uma ocorrência e justificar'''.
		+	Se o atraso for constante é '''recomendado solicitar alteração de horário no Termo de Compromisso de Estágio''', visto que o estagiário possui o '''Seguro contra Acidentes Pessoais''' que contempla o horário previsto em contrato.