Férias - Histórico de revisão

Luciana Lira em 17h33min de 3 de dezembro de 2025

2025-12-03T17:33:36Z

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

2025-01-03T21:51:59Z

Sugestões ou correções?

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2023-01-13T12:31:36Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Orientações - ADMC */

2023-01-13T12:31:16Z

Orientações - ADMC

Ananda em 12h30min de 13 de janeiro de 2023

2023-01-13T12:30:31Z

Ananda em 12h13min de 13 de janeiro de 2023

2023-01-13T12:13:15Z

Ananda em 12h12min de 13 de janeiro de 2023

2023-01-13T12:12:30Z

Ananda: /* Orientações gerais */

2022-09-09T18:47:22Z

Orientações gerais

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2022-06-23T19:32:42Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2022-06-23T19:32:28Z

Dúvidas frequentes

@@ Linha 14: / Linha 14: @@
 {| class="wikitable"
 |-
-| As férias somente podem ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral ou por necessidade do serviço, declarada pelo Secretário de Estado ou autoridade equivalente, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.<ref name=b>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d3ef5f9fb2bc41df98864fbab00a531f/Instru_o_Normativa_3_18_04_2022.html Instrução Normativa nº 3/2022]</ref>
+| As férias somente podem ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral ou por necessidade do serviço, declarada pelo Secretário de Estado ou autoridade equivalente, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.<ref name=b>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/66317a83287340c0b774057b37a54aa5/seec_int_01_2024.html#capVI_art36_incVII Instrução Normativa nº 1/2024]</ref>
 |}
-A Instrução Normativa nº 3/2022<ref name=b></ref> regulamenta a concessão, a fruição e o pagamento das férias, a concessão do [[Abono de permanência|abono de permanência]], o pagamento do [[Gratificação natalícia (13º salário)|décimo terceiro salário]] e o acerto de contas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
+A Instrução Normativa nº 1/2024<ref name=b></ref> regulamenta a concessão, a fruição e o pagamento das férias, a concessão do [[Abono de permanência|abono de permanência]], o pagamento do [[Gratificação natalícia (13º salário)|décimo terceiro salário]] e o acerto de contas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
 * Em caso de [http://wiki.saude.df.gov.br/index.php/Categoria:Correi%C3%A7%C3%A3o demissão], destituição de [[Cargos em comissão|cargo em comissão]], [[Exoneração|exoneração]] ou [[Aposentadoria|aposentadoria]], as férias não gozadas são indenizadas pelo valor da remuneração ou subsídio devido no mês da ocorrência do evento, acrescido do adicional de férias. O período de férias incompleto é indenizado na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício. A fração superior a quatorze dias é considerada como mês integral.
-* As férias acumuladas não usufruídas, integrais ou parceladas, no caso de necessidade do serviço, devidamente justificada pela chefia imediata, mesmo que ultrapassem o máximo de dois períodos previsto na IN nº/2022<ref name=b></ref>, podem ser gozadas pelo servidor, observada a conveniência da Administração. Em caso de acumulação de períodos de férias, não se inicia o gozo do segundo período sem que tenha sido usufruído o primeiro integralmente.
+* As férias acumuladas não usufruídas, integrais ou parceladas, no caso de necessidade do serviço, devidamente justificada pela chefia imediata, mesmo que ultrapassem o máximo de dois períodos previsto na IN nº1/2024<ref name=b></ref>, podem ser gozadas pelo servidor, observada a conveniência da Administração. Em caso de acumulação de períodos de férias, não se inicia o gozo do segundo período sem que tenha sido usufruído o primeiro integralmente.
 = Passo a passo =
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 {{FAQ|7. As férias podem ser acumuladas de um ano para o outro?|Sim.
-As férias devem ser usufruídas dentro do exercício de referência e podem ser acumuladas em até dois períodos, no caso de necessidade do serviço, devidamente justificada pela chefia imediata, ressalvadas as hipóteses previstas em legislação específica (IN 3/2022 art. 2º)<ref name=b></ref>)}}<br>
+As férias devem ser usufruídas dentro do exercício de referência e podem ser acumuladas em até dois períodos, no caso de necessidade do serviço, devidamente justificada pela chefia imediata, ressalvadas as hipóteses previstas em legislação específica (IN 1/2024 art. 2º)<ref name=b></ref>)}}<br>
 {{FAQ|8. Como proceder se as férias coincidirem com outras licenças e/ou afastamentos?|

@@ Linha 122: / Linha 122: @@
 = Ver também =
 * [[Férias semestrais (20-20)]]
 = Referências =

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 • Se durante o usufruto de férias ocorrer motivo para afastamento ou licença, o servidor continua no usufruto das férias, dando início ao afastamento ou à licença após o término, assegurados apenas os dias remanescentes da licença ou afastamento.<br>
 • Se ainda não iniciado o gozo de férias, integrais ou parceladas, deve ser alterada pela Administração caso o servidor já esteja, no primeiro dia de seu gozo, afastado por licença médica ou odontológica para tratamento da própria saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família e licença-maternidade. O servidor ou chefia imediata deverá informar o NGP respectivo para remarcação.}}<br>
 <!--
 {{FAQ|X. Pode ocorrer o recebimento indevido do 1/3, referente às férias, pelo servidor?|Sim.

@@ Linha 54: / Linha 54: @@
 = Orientações - ADMC =
 * A programação de férias é de responsabilidade do servidor e de sua chefia imediata;
@@ Linha 91: / Linha 93: @@
 * Os servidores requisitados de outros Órgãos devem encaminhar a solicitação de férias a Gerência de Pessoal Cedido e Requisitado - GPCR.
 = Dúvidas frequentes =

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 * As férias acumuladas não usufruídas, integrais ou parceladas, no caso de necessidade do serviço, devidamente justificada pela chefia imediata, mesmo que ultrapassem o máximo de dois períodos previsto na IN nº/2022<ref name=b></ref>, podem ser gozadas pelo servidor, observada a conveniência da Administração. Em caso de acumulação de períodos de férias, não se inicia o gozo do segundo período sem que tenha sido usufruído o primeiro integralmente.
-= Orientações gerais =
+= Passo a passo =
 * A programação de férias é de responsabilidade do servidor e de sua chefia imediata;
@@ Linha 61: / Linha 93: @@
 * Visando atualizar e uniformizar os procedimentos referentes ao processo de programação de férias para o ano de 2023, o NPAC publicou a [https://drive.google.com/file/d/1ThQDaion8KYuGWk3JzVXo67PEDinBGyX/view?usp=sharing Circular nº 04/2022 - NPAC] (exclusiva para os '''servidores da ADMC''').
 = Dúvidas frequentes =

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 {{FAQ|5. Minhas férias se iniciam amanhã e estou de plantão noturno hoje. Como fica minha situação?|Nessa situação, as férias devem ser obrigatoriamente remarcadas para o plantão seguinte.}}<br>
-{{FAQ|6. Tenho filhos em idade escolar. Tenho direito/prioridade a férias em janeiro/julho/dezembro?|Não. Não há essa previsão nas normas vigentes.}}
+{{FAQ|6. Tenho filhos em idade escolar. Tenho direito/prioridade a férias em janeiro/julho/dezembro?|Não. Não há essa previsão nas normas vigentes.}}<br>
 {{FAQ|7. As férias podem ser acumuladas de um ano para o outro?|Sim.