Gratificação de titulação (GTIT) - Histórico de revisão

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Tipos de formação

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Tipos de formação

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Tipos de formação

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Tipos de formação

Ananda em 23h46min de 7 de fevereiro de 2023

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Tipos de formação

@@ Linha 2: / Linha 2: @@
 É a retribuição pecuniária devida ao servidor decorrente da apresentação de certificados e diplomas de Doutorado, Mestrado, Pós-Graduação lato sensu, Especialização Médica, Graduação, Ensino Médio, Aprimoramento e Atualização, '''não podendo ultrapassar o percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento básico''' correspondente à classe e ao padrão em que o servidor se encontra posicionado.
-Gratificação criada pelas Leis números 3320<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/2004 - Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal]</ref>, 3321<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3321/2004 - Reestrutura a carreira de Cirurgião-Dentista]</ref>, 3322<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51264/Lei_3322_2004.html Lei nº 3322/2004 - Reestrutura a carreira de Enfermeiro]</ref>, 3323/2004<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51265/Lei_3323_18_02_2004.pdf Lei nº 3323/2004 - Reestrutura a carreira Médica]</ref> e alterada pelas Lei nº 3643/2005<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51570/Lei_3643_04_08_2005.html Lei nº 3643/2005 - Altera dispositivos que especifica das Leis nºs 3.320, 3.321, 3.322 e 3.323/2004]</ref>, Lei nº 3782/2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51702/Lei_3782_30_01_2006.html Lei nº 3782/2006 - Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências]</ref>, Lei 5237/2013<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75947/Lei_5237_16_12_2013.html Lei nº 5237/2013 - Dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde]</ref>, Lei 6790/2021<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/99ad165cbf4a49a6a437a6cd150f8a1b/Lei_6790_18_01_2021.html Lei nº 5273/2013 - Desmembra carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira Técnica em Enfermagem]</ref>, Lei nº 6903/2021<ref name=b>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/270664199dc5475298a8a9d451b7d2af/Lei_6903_2021.html Lei nº 6903/2021 - Desmembra Carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira GAPS, renomeando a antiga carreira, que passa a tratar dos Especialistas]</ref>, a Portaria nº 141/2017-SES-DF<ref name=a>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ee3b78d88a4c4cd79a9f79f9492cc7ae/ses_prt_141_2017.html Portaria nº 141/2017 - Aprova as normas para concessão da GTIT]</ref> e a Decisão nº 488/2018 TCDF<ref>[https://etcdf.tc.df.gov.br/?a=consultaETCDF&f=formPrincipal&edoc=013AD79E Decisão nº 488/2018 TCDF - regulamentou o pagamento da Gratificação de Titulação – GTIT]</ref>.
+Gratificação criada pelas Leis números 3320<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/2004 - Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal]</ref>, 3321<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3321/2004 - Reestrutura a carreira de Cirurgião-Dentista]</ref>, 3322<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51264/Lei_3322_2004.html Lei nº 3322/2004 - Reestrutura a carreira de Enfermeiro]</ref>, 3323/2004<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51265/Lei_3323_18_02_2004.pdf Lei nº 3323/2004 - Reestrutura a carreira Médica]</ref> e alterada pelas Lei nº 3643/2005<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51570/Lei_3643_04_08_2005.html Lei nº 3643/2005 - Altera dispositivos que especifica das Leis nºs 3.320, 3.321, 3.322 e 3.323/2004]</ref>, Lei nº 3782/2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51702/Lei_3782_30_01_2006.html Lei nº 3782/2006 - Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências]</ref>, Lei 5237/2013<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75947/Lei_5237_16_12_2013.html Lei nº 5237/2013 - Dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde]</ref>, Lei 6790/2021<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/99ad165cbf4a49a6a437a6cd150f8a1b/Lei_6790_18_01_2021.html Lei nº 5273/2013 - Desmembra carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira Técnica em Enfermagem]</ref>, Lei nº 6903/2021<ref name=b>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/270664199dc5475298a8a9d451b7d2af/Lei_6903_2021.html Lei nº 6903/2021 - Desmembra Carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira GAPS, renomeando a antiga carreira, que passa a tratar dos Especialistas]</ref> e a Portaria nº 141/2017-SES-DF<ref name=a>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ee3b78d88a4c4cd79a9f79f9492cc7ae/ses_prt_141_2017.html Portaria nº 141/2017 - Aprova as normas para concessão da GTIT]</ref>.
 ==Tipos de formação==
@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 | Curso de Atualização ou Treinamento (carga horária mínima: 20 horas) || 2% ||
 * [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS)]]
 * [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico em Enfermagem]]
 * [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista]]
@@ Linha 16: / Linha 18: @@
 | Curso de Aprimoramento (carga horária mínima: 80 horas) || 8% || Todas as carreiras da SES/DF
 |-
-| Curso de Ensino Médio || 4% || Somente cargo de Técnico da [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|carreira GAPS]], desde que aprovado em concurso público anteriormente à vigência da Lei nº 6.903/2021<ref name=b></ref>
+| Curso de Ensino Médio || 4% || Somente cargo de Auxiliar de Saúde
 |-
 | Curso Superior (Diploma) || 7% ||
 * [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico em Enfermagem]]
 * Cargos de Assistente e de Técnico da [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|carreira GAPS]]
-* Analista da carreira GAPS, desde que aprovado em concurso público anteriormente à vigência da Lei nº 6.903/2021<ref name=b></ref>
+* Técnico em Saúde
 |-
 | Curso Superior (Diploma) || 10% ||
@@ Linha 34: / Linha 37: @@
 * [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]]
 * [[Carreira Médica|Médico]]
 |-
 | Doutorado || 30% ||
@@ Linha 40: / Linha 47: @@
 * [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]]
 * [[Carreira Médica|Médico]]
 |}
@@ Linha 103: / Linha 114: @@
 = Dúvidas sobre GTIT? =
 Entre em contato com a '''GECC - Gerência de Carreiras e Cargos''':
 * Ligação ou WhatsApp: (61) 99173-9799
-* E-mails: gerenciacarreiras@gmail.com ou gecc.didep@saude.df.gov.br
+* E-mail: gecc.didep@saude.df.gov.br
 = Referências =

@@ Linha 105: / Linha 105: @@
 * Ligação ou WhatsApp: (61) 99173-9799
 * E-mails: gerenciacarreiras@gmail.com ou gecc.didep@saude.df.gov.br
 = Referências =

@@ Linha 2: / Linha 2: @@
 É a retribuição pecuniária devida ao servidor decorrente da apresentação de certificados e diplomas de Doutorado, Mestrado, Pós-Graduação lato sensu, Especialização Médica, Graduação, Ensino Médio, Aprimoramento e Atualização, '''não podendo ultrapassar o percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento básico''' correspondente à classe e ao padrão em que o servidor se encontra posicionado.
-Gratificação criada pelas Leis números 3320<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/2004 - Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal]</ref>, 3321<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3321/2004 - Reestrutura a carreira de Cirurgião-Dentista]</ref>, 3322<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51264/Lei_3322_2004.html Lei nº 3322/2004 - Reestrutura a carreira de Enfermeiro]</ref>, 3323/2004<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51265/Lei_3323_18_02_2004.pdf Lei nº 3323/2004 - Reestrutura a carreira Médica]</ref> e alterada pelas Lei nº 3643/2005<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51570/Lei_3643_04_08_2005.html Lei nº 3643/2005 - Altera dispositivos que especifica das Leis nºs 3.320, 3.321, 3.322 e 3.323/2004]</ref>, Lei nº 3782/2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51702/Lei_3782_30_01_2006.html Lei nº 3782/2006 - Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências]</ref>, Lei 5237/2013<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75947/Lei_5237_16_12_2013.html Lei nº 5237/2013 - Dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde]</ref>, Lei 6790/2021<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/99ad165cbf4a49a6a437a6cd150f8a1b/Lei_6790_18_01_2021.html Lei nº 5273/2013 - Desmembra carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira Técnica em Enfermagem]</ref>, Lei nº 6903/2021<ref name=b>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/270664199dc5475298a8a9d451b7d2af/Lei_6903_2021.html Lei nº 6903/2021 - Desmembra Carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira GAPS, renomeando a antiga carreira, que passa a tratar dos Especialistas]</ref>, a Portaria nº 141/2017-SES-DF<ref name=a>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ee3b78d88a4c4cd79a9f79f9492cc7ae/ses_prt_141_2017.html Portaria nº 141/2017]</ref> que aprova as normas para concessão da GTIT e a Decisão nº 488/2018 TCDF<ref>[https://etcdf.tc.df.gov.br/?a=consultaETCDF&f=formPrincipal&edoc=013AD79E Decisão nº 488/2018 TCDF - regulamentou o pagamento da Gratificação de Titulação – GTIT]</ref>.
+Gratificação criada pelas Leis números 3320<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/2004 - Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal]</ref>, 3321<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3321/2004 - Reestrutura a carreira de Cirurgião-Dentista]</ref>, 3322<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51264/Lei_3322_2004.html Lei nº 3322/2004 - Reestrutura a carreira de Enfermeiro]</ref>, 3323/2004<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51265/Lei_3323_18_02_2004.pdf Lei nº 3323/2004 - Reestrutura a carreira Médica]</ref> e alterada pelas Lei nº 3643/2005<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51570/Lei_3643_04_08_2005.html Lei nº 3643/2005 - Altera dispositivos que especifica das Leis nºs 3.320, 3.321, 3.322 e 3.323/2004]</ref>, Lei nº 3782/2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51702/Lei_3782_30_01_2006.html Lei nº 3782/2006 - Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências]</ref>, Lei 5237/2013<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75947/Lei_5237_16_12_2013.html Lei nº 5237/2013 - Dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde]</ref>, Lei 6790/2021<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/99ad165cbf4a49a6a437a6cd150f8a1b/Lei_6790_18_01_2021.html Lei nº 5273/2013 - Desmembra carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira Técnica em Enfermagem]</ref>, Lei nº 6903/2021<ref name=b>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/270664199dc5475298a8a9d451b7d2af/Lei_6903_2021.html Lei nº 6903/2021 - Desmembra Carreira Assistência Pública à Saúde e cria Carreira GAPS, renomeando a antiga carreira, que passa a tratar dos Especialistas]</ref>, a Portaria nº 141/2017-SES-DF<ref name=a>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ee3b78d88a4c4cd79a9f79f9492cc7ae/ses_prt_141_2017.html Portaria nº 141/2017 - Aprova as normas para concessão da GTIT]</ref> e a Decisão nº 488/2018 TCDF<ref>[https://etcdf.tc.df.gov.br/?a=consultaETCDF&f=formPrincipal&edoc=013AD79E Decisão nº 488/2018 TCDF - regulamentou o pagamento da Gratificação de Titulação – GTIT]</ref>.
 ==Tipos de formação==

@@ Linha 16: / Linha 16: @@
 | Curso de Aprimoramento (carga horária mínima: 80 horas) || 8% || Todas as carreiras da SES/DF
 |-
-| Curso de Ensino Médio || 4% || Somente cargo de Técnico da [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|carreira GAPS]] aprovados em concurso público anteriormente à vigência da Lei nº 6.903/2021<ref name=b></ref>
+| Curso de Ensino Médio || 4% || Somente cargo de Técnico da [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|carreira GAPS]], desde que aprovado em concurso público anteriormente à vigência da Lei nº 6.903/2021<ref name=b></ref>
 |-
 | Curso Superior (Diploma) || 7% ||

@@ Linha 16: / Linha 16: @@
 | Curso de Aprimoramento (carga horária mínima: 80 horas) || 8% || Todas as carreiras da SES/DF
 |-
-| Curso de Ensino Médio || 4% || Somente cargo de Técnico (da [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde]]) aprovados em concurso público anteriormente à vigência da Lei nº 6.903/2021<ref name=b></ref>
+| Curso de Ensino Médio || 4% || Somente cargo de Técnico da [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|carreira GAPS]] aprovados em concurso público anteriormente à vigência da Lei nº 6.903/2021<ref name=b></ref>
 |-
 | Curso Superior (Diploma) || 7% ||

@@ Linha 19: / Linha 19: @@
 |-
 | Curso Superior (Diploma) || 7% ||
-* Carreira [[Técnica em Enfermagem]]
+* [[Carreira Técnica em Enfermagem]]
 * Cargos de Assistente e de Técnico da [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|carreira GAPS]]
 * Servidores ocupantes do cargo de Analista da carreira GAPS, desde que aprovados em concurso público anteriormente à vigência da Lei nº 6.903/2021<ref name=b></ref>
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 |-
 | Mestrado || 20% ||
-* [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal]]
+* [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista]]
-* [[Carreira de Cirurgião-Dentista]]
+* [[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião-Dentista]]
-* [[Carreira de Enfermeiro]]
+* [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]]
-* [[Carreira Médica]]
+* [[Carreira Médica|Médico]]
 |-
 | Doutorado || 30% ||
-* [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal]]
+* [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista]]
-* [[Carreira de Cirurgião-Dentista]]
+* [[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião-Dentista]]
-* [[Carreira de Enfermeiro]]
+* [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]]
-* [[Carreira Médica]]
+* [[Carreira Médica|Médico]]
 |}