Jornada de trabalho (Escala) - Histórico de revisão

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

2025-01-03T22:00:48Z

Sugestões ou correções?

Ananda em 13h33min de 30 de agosto de 2024

2024-08-30T13:33:37Z

Ananda: /* Legendas */

2023-12-27T17:10:35Z

Legendas

Ananda: /* Legendas */

2023-12-27T17:01:19Z

Legendas

Ananda: /* Orientações jurídicas */

2023-12-27T16:59:17Z

Orientações jurídicas

Renanrgarcia em 11h47min de 11 de novembro de 2023

2023-11-11T11:47:43Z

Ananda em 21h20min de 25 de agosto de 2023

2023-08-25T21:20:32Z

Ananda em 21h10min de 25 de agosto de 2023

2023-08-25T21:10:47Z

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2023-08-25T21:08:44Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2023-08-25T21:08:36Z

Dúvidas frequentes

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	{{FAQ\|6. No caso do cartão de acesso do servidor apresentar defeito ou quebrar, este precisa pagar pra receber outra via?\|Desde que não fique comprovado que o servidor quebrou o cartão de acesso por má fé, este não precisará pagar ou ressarcir o custo de confecção de outra via.}}		{{FAQ\|6. No caso do cartão de acesso do servidor apresentar defeito ou quebrar, este precisa pagar pra receber outra via?\|Desde que não fique comprovado que o servidor quebrou o cartão de acesso por má fé, este não precisará pagar ou ressarcir o custo de confecção de outra via.}}
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−	~~= Sugestões ou correções? =~~
−	~~'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.~~

	= Ver também =		= Ver também =

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 Legendas disponibilizadas no sistema [[Trakcare]] para lançamento das escalas a partir do mês de janeiro de 2024:<ref>[https://drive.google.com/file/d/12rrYgxm-lHAnQqGPftB3Bp6J7GEnW8KQ/view?usp=sharing Memorando Circular nº 8/2023 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEFREQ]</ref>
 [[Arquivo:Escalas.png]]
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 = Conceitos =

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 = Legendas =
 [[Arquivo:Escalas.png]]
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 = Conceitos =

← Edição anterior		Edição das 17h01min de 27 de dezembro de 2023
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	= Legendas =		= Legendas =
		+	[[Arquivo:Escalas.png]]

	<!--		<!--

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 V. '''Na situação especifica do HMIB, inexiste, nos assentos da Administração, qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) quanto as escalas de trabalho da instituição.''' A elaboração das escalas da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia do HMIB deve ser compatibilizada com as escalas do Centro Cirúrgico do mesmo Hospital, e, desse modo, não devem ser convocados cirurgiões, quando não houver programação no Centro Cirúrgico, para essa atividade. Desse modo, não devem figurar em escalas médicos ginecologistas cirurgiões, nos dias em que não houver, sabidamente, a realização de cirurgia. Nesses casos, os médicos deverão prestar suas horas de trabalho no Pronto Socorro, salvo em hipótese de restrição laboral, para o efeito de ser coberta a escala com pelo menos 04 plantonistas. Devem ser respeitadas as demais disposições da presente súmula e comunicada qualquer desconformidade à Chefia de Gabinete da pasta.
 </blockquote>
 <!--
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 Nos casos de elaboração das escalas de serviço em regime de compensação, deverão ser respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos no art. 5º da Portaria 321/2023<ref name=a></ref>.
 -->
 = Dúvidas frequentes =
 {{FAQ|1. Os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia poderão cumprir a carga horária de 12 horas?|Podem, desde que o serviço prestado seja de natureza administrativa e com intervalo de refeição mínimo de 01 hora.}}<br>

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 <div align="justify">
-A Portaria nº 321/2023<ref name=a>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/2649af64ce264b459737b3feceae08c1/Portaria_321_15_08_2023.html Portaria nº 321/2023]</ref> dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da SES/DF, a elaboração de escalas de serviços, a distribuição de carga horária, os critérios para o controle e aferição de frequência eletrônica dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e dos [[Contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)|empregados públicos]].
+A Portaria nº 321/2023<ref name=a>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/2649af64ce264b459737b3feceae08c1/Portaria_321_15_08_2023.html Portaria nº 321/2023]</ref> dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da SES/DF, a elaboração de escalas de serviços, a distribuição de carga horária, os critérios para o controle e aferição de frequência eletrônica dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e dos [[Contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)|empregados públicos]].<br>
 {{#evt:

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 {{FAQ|4. O servidor que realiza serviços administrativos poderá cumprir a carga horária de 07 horas ininterruptas, cinco dias por semana?|O servidor que possui a carga horária de 40 horas semanais poderá cumprir a escala de quatro dias de 07 horas ininterruptas e mais um dia de 12 horas com intervalo de refeição mínimo de 01 hora. Destacamos que o servidor deverá cumprir integralmente a carga horária contratual prevista.}}<br>
-{{FAQ|5. Os servidores que não necessitam bater ponto na hora do almoço devem obter anuência prévia da chefia?|No caso dos servidores que não necessitam bater ponto no intervalo de refeição em decorrência de já estar previsto na Portaria nº 321 tal dispensa, estes não necessitam de anuência prévia da chefia imediata.}}
+{{FAQ|5. Os servidores que não necessitam bater ponto na hora do almoço devem obter anuência prévia da chefia?|No caso dos servidores que não necessitam bater ponto no intervalo de refeição em decorrência de já estar previsto na Portaria nº 321 tal dispensa, estes não necessitam de anuência prévia da chefia imediata.}}<br>
 {{FAQ|6. No caso do cartão de acesso do servidor apresentar defeito ou quebrar, este precisa pagar pra receber outra via?|Desde que não fique comprovado que o servidor quebrou o cartão de acesso por má fé, este não precisará pagar ou ressarcir o custo de confecção de outra via.}}

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	{{FAQ\|3. O relatório de serviço externo deve ser assinado pela chefia e enviado para qual setor?\|O Relatório deve ser público, assinado pela chefia e servidor, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente e deverá ser arquivado eletronicamente pelo setor onde o servidor estiver lotado, sem a necessidade de envio para outro setor. A responsabilidade pela guarda das informações é da própria chefia imediata. No caso de solicitação de tais informações por órgãos de controle, estas deverão ser fornecidas pelos próprios setoriais.}}<br>		{{FAQ\|3. O relatório de serviço externo deve ser assinado pela chefia e enviado para qual setor?\|O Relatório deve ser público, assinado pela chefia e servidor, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente e deverá ser arquivado eletronicamente pelo setor onde o servidor estiver lotado, sem a necessidade de envio para outro setor. A responsabilidade pela guarda das informações é da própria chefia imediata. No caso de solicitação de tais informações por órgãos de controle, estas deverão ser fornecidas pelos próprios setoriais.}}<br>
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		+	{{FAQ\|4. O servidor que realiza serviços administrativos poderá cumprir a carga horária de 07 horas ininterruptas, cinco dias por semana?\|O servidor que possui a carga horária de 40 horas semanais poderá cumprir a escala de quatro dias de 07 horas ininterruptas e mais um dia de 12 horas com intervalo de refeição mínimo de 01 hora. Destacamos que o servidor deverá cumprir integralmente a carga horária contratual prevista.}}<br>
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		+	{{FAQ\|5. Os servidores que não necessitam bater ponto na hora do almoço devem obter anuência prévia da chefia?\|No caso dos servidores que não necessitam bater ponto no intervalo de refeição em decorrência de já estar previsto na Portaria nº 321 tal dispensa, estes não necessitam de anuência prévia da chefia imediata.}}
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		+	{{FAQ\|6. No caso do cartão de acesso do servidor apresentar defeito ou quebrar, este precisa pagar pra receber outra via?\|Desde que não fique comprovado que o servidor quebrou o cartão de acesso por má fé, este não precisará pagar ou ressarcir o custo de confecção de outra via.}}

	= Sugestões ou correções? =		= Sugestões ou correções? =