Jovem Candango - Rescisão do contrato - Histórico de revisão

Denise: /* Procedimentos a Serem Seguidos */

2025-08-27T14:41:37Z

Procedimentos a Serem Seguidos

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

2025-01-03T22:10:48Z

Sugestões ou correções?

Renanrgarcia: /* Motivos para Rescisão do Contrato */

2024-09-02T13:11:05Z

Motivos para Rescisão do Contrato

Renanrgarcia em 13h09min de 2 de setembro de 2024

2024-09-02T13:09:21Z

Brunanmoraespsi: /* Procedimentos a Serem Seguidos */

2024-08-31T15:16:34Z

Procedimentos a Serem Seguidos

Brunanmoraespsi em 15h15min de 31 de agosto de 2024

2024-08-31T15:15:35Z

Brunanmoraespsi: /* Motivos para Rescisão do Contrato */

2024-08-31T15:10:30Z

Motivos para Rescisão do Contrato

Brunanmoraespsi em 15h10min de 31 de agosto de 2024

2024-08-31T15:10:18Z

Denise: /* Como proceder com relação à rescisão do contrato do jovem candango? */

2022-04-12T14:15:55Z

Como proceder com relação à rescisão do contrato do jovem candango?

Denise: /* Como proceder com relação à rescisão do contrato do jovem candango? */

2022-04-12T13:53:49Z

Como proceder com relação à rescisão do contrato do jovem candango?

@@ Linha 33: / Linha 33: @@
 = Procedimentos a Serem Seguidos =
-Se o supervisor identificar comportamentos inadequados ou faltas frequentes, ele deve conversar com o jovem, oferecendo orientações sobre as possíveis consequências. Caso não haja melhoria, um processo deve ser encaminhado pelo SEI (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) para que a GES remeta o caso à Secretaria de Família e Juventude, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial.
+Se o supervisor identificar comportamentos inadequados ou faltas frequentes, ele deve conversar com o jovem, oferecendo orientações sobre as possíveis consequências. Caso não haja melhoria, um processo deve ser encaminhado pelo SEI (SES/SEGEA/SUGEP/DIDEP/GES) para que a GES remeta o caso à Secretaria de Família e Juventude, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial.
 Solicitamos que todas as alterações na vida funcional do Jovem, enquanto estiver lotado nesta Secretaria de Saúde, sejam comunicadas a esta GES, e não apenas ao Jovem. Qualquer assunto que implique mudança de lotação, horário ou remanejamento do Jovem, feito por meio de e-mail entre o Jovem e a instituição formadora, deve ser tratado com cópia a esta GES através do e-mail estagio.ges@saude.df.gov.br.

@@ Linha 40: / Linha 40: @@
 *[[Jovem Candango]]
-= Sugestões ou correções? =
 <!--
 = Referências =
 <references/>
 -->

@@ Linha 27: / Linha 27: @@
 '''4. Pedido do Jovem'''
-Ao receber a solicitação de rescisão, o supervisor setorial deve informar à Gerência de Educação em Saúde, que se encarregará de notificar a instituição sobre o caso e dar andamento ao processo.
+* Ao receber a solicitação de rescisão, o supervisor setorial deve informar à Gerência de Educação em Saúde, que se encarregará de notificar a instituição sobre o caso e dar andamento ao processo.
 '''5. Término do Contrato de Aprendizagem'''
-O contrato se encerra naturalmente após o cumprimento do prazo. Importante: em caso de gestação, o contrato não será interrompido.
+* O contrato se encerra naturalmente após o cumprimento do prazo. Importante: em caso de gestação, o contrato não será interrompido.
 = Procedimentos a Serem Seguidos =

@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 = Sugestões ou correções? =
 '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
+<!--
 = Referências =
 <references/>

@@ Linha 33: / Linha 33: @@
 = Procedimentos a Serem Seguidos =
-* Se o supervisor identificar comportamentos inadequados ou faltas frequentes, ele deve conversar com o jovem, oferecendo orientações sobre as possíveis consequências. Caso não haja melhoria, um processo deve ser encaminhado pelo SEI (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) para que a GES remeta o caso à Secretaria de Família e Juventude, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial.
+Se o supervisor identificar comportamentos inadequados ou faltas frequentes, ele deve conversar com o jovem, oferecendo orientações sobre as possíveis consequências. Caso não haja melhoria, um processo deve ser encaminhado pelo SEI (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) para que a GES remeta o caso à Secretaria de Família e Juventude, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial.
 = Ver também =

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 A seguir, apresentamos as situações que podem levar à rescisão do contrato de um Jovem Candango e os passos a serem seguidos.
@@ Linha 6: / Linha 8: @@
 * O desempenho do Jovem Candango deve ser avaliado por meio de laudos elaborados pela Empresa Contratada, RENAPSI ou Obras Sociais Jerônimo Candinho.
 * Se, após três advertências formais, não houver melhora, o jovem poderá ser desligado.
 '''2. Falta disciplinar grave''' <br>
@@ Linha 30: / Linha 31: @@
 '''5. Término do Contrato de Aprendizagem'''
 O contrato se encerra naturalmente após o cumprimento do prazo. Importante: em caso de gestação, o contrato não será interrompido.
 = Ver também =

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-=== Como proceder com relação à rescisão do contrato do jovem candango? ===
+A seguir, apresentamos as situações que podem levar à rescisão do contrato de um Jovem Candango e os passos a serem seguidos.
-- A rescisão do contrato de trabalho do aprendiz pode se dar '''pelas hipóteses abaixo''' especificadas:
+'''1. Desempenho Insuficiente ou Inadaptação do Jovem'''
+* O desempenho do Jovem Candango deve ser avaliado por meio de laudos elaborados pela Empresa Contratada, RENAPSI ou Obras Sociais Jerônimo Candinho.
-. '''Desempenho insuficiente ou inadaptação do Aprendiz''';
+* Se, após três advertências formais, não houver melhora, o jovem poderá ser desligado.
+* Se o supervisor notar comportamentos inadequados ou ausências frequentes, deve conversar com o jovem, orientando sobre as possíveis consequências. Se não houver melhoria, um processo deve ser enviado via SEI (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) para que a GES encaminhe o caso à Secretaria de Família e Juventude, visando um atendimento psicossocial.
 Em caso de falta disciplinar grave, devidamente comprovada à Empresa Contratada, os Jovens Aprendizes poderão ser imediatamente desligados sem a necessidade de aplicação de advertências prévias.
-. '''Ausência injustificada''' à escola que implique perda do ano letivo ou abandono escolar;
+'''3. Falta Injustificada à Escola'''
-. '''A pedido do Aprendiz.'''
+'''4. Pedido do Jovem'''
-Ao receber a informação sobre a rescisão a pedido, a unidade precisa '''orientar o jovem a procurar imediatamente à instituição''' e a informar sobre o caso, para que a solicitação seja processada.
+'''5. Término do Contrato de Aprendizagem'''
- Caso o supervisor '''observe comportamentos inadequados do jovem ou ausências constantes''' ou entenda que ele não se adaptou as atividades do setor, é necessário conversar com ele e tentar orientar sobre as possíveis consequências. Após as tentativas de conversa e se o comportamento do jovem não melhorar, '''o supervisor deve enviar um processo no SEI''' (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) detalhando sobre a situação para que a GES encaminhe à Secretaria de Esporte para que seja agendado um '''atendimento psicossocial com o jovem e seu responsável'''. As instituições (RENAPSI ou Obras Sociais Jerônimo Candinho) analisarão a necessidade de aplicação de advertência ou até mesmo um futuro desligamento.
+= Sugestões ou correções? =
+'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
-[[Arquivo:FOTO ATENÇÃO.png|miniaturadaimagem|centro]]
+= Referências =

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 - A rescisão do contrato de trabalho do aprendiz pode se dar '''pelas hipóteses abaixo''' especificadas:
-. Desempenho insuficiente em relação ao trabalho, após análise e relatório de acompanhamento;
+. '''Desempenho insuficiente ou inadaptação do Aprendiz''';
-. Falta disciplinar grave - art. 482 CLT (abandono);
+O desempenho insuficiente ou a inadaptação do Jovem Candango são caracterizados mediante laudo de avaliação elaborado pela Empresa Contratada, RENAPSI ou Obras Sociais Jerônimo Candinho, com base nas Avaliações Comportamentais e de Aprendizagem periódicas do Órgão que o jovem desenvolve suas atividades e Empresa Contratada e no histórico do Jovem Candango no Órgão e na Empresa Contratada.
-. Ausência injustificada da escola que implique a perda do ano letivo;
+. '''Após 03 advertências,''' formalmente aplicadas pela Empresa Contratada, o Jovem Candango é desligado do Programa por desempenho insuficiente ou inadaptação.
-. A pedido do aprendiz;
+A aplicação de advertência ao Aprendiz deve ser decidida conjuntamente pela Empresa Contratada.
-. Término do Contrato de Aprendizagem. OBS: em caso de gestação o contrato não será interrompido.
+. '''Falta disciplinar grave''';
-    - Ao receber a informação sobre a rescisão, a unidade precisa '''orientar o jovem a procurar imediatamente à instituição''' e a informar sobre o caso, para que a solicitação seja processada.
+A rescisão por falta disciplinar grave caracteriza-se por quaisquer das hipóteses descritas abaixo, comprovadas à Empresa Contratada:
 [[Arquivo:FOTO ATENÇÃO.png|miniaturadaimagem|centro]]