Licença médica ou odontológica - Histórico de revisão

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

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Sugestões ou correções?

2024-07-10T14:12:51Z

Perícia documental

2024-07-10T13:52:36Z

Dúvidas frequentes

2024-07-10T13:51:15Z

Perícia documental

2024-07-10T13:50:27Z

Perícia documental

2024-07-10T13:47:35Z

Perícia documental

2023-03-01T11:51:44Z

Perícia documental

2023-02-14T20:40:26Z

Perícia documental

2023-02-14T20:30:34Z

Perícia documental

2023-01-17T16:45:27Z

Perícia documental

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 * [[Forponto]]
 * [[Exames preventivos ou periódicos]]
 = Referências =

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 {| class="wikitable"
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-| Considerando a grande demanda da SUBSAÚDE nas perícias médicas, bem como a consequente demora na homologação de Licença Médica/Odontológica e de Licença Doença Pessoa da Família, sugere-se às chefias que, desde que apresentado o comprovante de solicitação da homologação junto àquela Subsecretaria, realizem o tratamento das frequências dos servidores lotados em suas unidades com os códigos 341 e/ou 348, respectivamente.
+| Considerando a grande demanda da SUBSAÚDE nas perícias médicas, bem como a consequente demora na homologação de Licença Médica/Odontológica e de Licença Doença Pessoa da Família, '''sugere-se às chefias que, desde que apresentado o comprovante de solicitação da homologação junto àquela Subsecretaria, realizem o tratamento das frequências dos servidores lotados em suas unidades''' com os códigos 341 e/ou 348, respectivamente.
 Caso a homologação seja INDEFERIDA, deverá ser aberto um processo e enviado ao Núcleo de Controle de Escalas (NCE) local, solicitando o devido ajuste na frequência do servidor.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1owBnB3K1dFJc3TgRS99nTIrOxOM6FbPp/view?usp=sharing Memorando Circular nº 7/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEFREQ]</ref>
 |}

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 = Dúvidas frequentes =
-{{FAQ|1. Como se dá o afastamento por atestado médico de servidores plantonistas para o período correspondente a uma jornada de trabalho?|O dia de atestado médico corresponde à efetiva jornada de trabalho, independentemente das horas que compõem um plantão, desde que obedecidos os demais requisitos legais.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1QLKULbuufo64J6eLVn4hQoaGtWaEd3Au/view?usp=sharing Circular SEI-GDF n.o 7/2018 - SES/SUGEP/COAP]</ref>}}
+{{FAQ|1. Como se dá o afastamento por atestado médico de servidores plantonistas para o período correspondente a uma jornada de trabalho?|O dia de atestado médico corresponde à efetiva jornada de trabalho, independentemente das horas que compõem um plantão, desde que obedecidos os demais requisitos legais.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1QLKULbuufo64J6eLVn4hQoaGtWaEd3Au/view?usp=sharing Circular nº 7/2018 - SES/SUGEP/COAP]</ref>}}
 = Ver também =

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 | Considerando a grande demanda da SUBSAÚDE nas perícias médicas, bem como a consequente demora na homologação de Licença Médica/Odontológica e de Licença Doença Pessoa da Família, sugere-se às chefias que, desde que apresentado o comprovante de solicitação da homologação junto àquela Subsecretaria, realizem o tratamento das frequências dos servidores lotados em suas unidades com os códigos 341 e/ou 348, respectivamente.
-Caso a homologação seja INDEFERIDA, deverá ser aberto um processo e enviado ao Núcleo de Controle de Escalas (NCE) local, solicitando o devido ajuste na frequência do servidor.
+Caso a homologação seja INDEFERIDA, deverá ser aberto um processo e enviado ao Núcleo de Controle de Escalas (NCE) local, solicitando o devido ajuste na frequência do servidor.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1owBnB3K1dFJc3TgRS99nTIrOxOM6FbPp/view?usp=sharing Memorando Circular nº 7/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEFREQ]</ref>
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 * Para '''atestados superiores a 10 dias''' deve ser feito agendamento no [https://siapmed.df.gov.br/ site da Subsaúde] para comparecimento presencial, com os documentos necessários, sendo desnecessário criar processo SEI.
 * Todos os '''servidores que não têm acesso ao [[SEI - Sistema eletrônico de informações|SEI]]''' deverão comparecer à perícia presencial, no dia e horário agendados, independente do quantitativo de dias de afastamento, com a documentação necessária, em caso de licença para tratamento da própria saúde ou de acompanhamento de familiar enfermo.
 = Observações =

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 = Perícia documental =
 Conforme Portaria nº 30/2022<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3f3c907e31b448caa21bad2af6f13c05/Portaria_30_18_11_2022.html Portaria nº 352/2022]</ref>, a partir de 12/2022 a homologação de atestados médicos e odontológicos para tratamento de própria saúde e de [[Licença por motivo de doença em pessoa da família|acompanhamento de familiar enfermo]] de '''até 10 dias''' deve ser realizada pelo [[SEI - Sistema eletrônico de informações|SEI]], sem necessidade de agendamento eletrônico:
-[[Arquivo:Perícia_documental22.jpeg|miniaturadaimagem|centro|link=http://wiki.saude.df.gov.br/images/7/74/Per%C3%ADcia_documental22.jpeg|Clique para ampliar]]
+[[Arquivo:Períciadoc.png|miniaturadaimagem|centro|link=http://wiki.saude.df.gov.br/images/7/72/Per%C3%ADciadoc.png|Clique para ampliar]]
   Para atestados superiores a 10 dias, deve ser feito agendamento no [https://siapmed.df.gov.br/ site da Subsaúde] para comparecimento presencial com os documentos necessários, sendo desnecessário criar processo SEI.

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 = Perícia documental =
-Conforme Portaria nº 30/2022<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3f3c907e31b448caa21bad2af6f13c05/Portaria_30_18_11_2022.html Portaria nº 352/2022]</ref>, a partir de 12/2022 a homologação de atestados médicos e odontológicos para tratamento de própria saúde e de acompanhamento de familiar enfermo de '''até 10 dias''' deve ser realizada pelo [[SEI - Sistema eletrônico de informações|SEI]], sem necessidade de agendamento eletrônico:
+Conforme Portaria nº 30/2022<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3f3c907e31b448caa21bad2af6f13c05/Portaria_30_18_11_2022.html Portaria nº 352/2022]</ref>, a partir de 12/2022 a homologação de atestados médicos e odontológicos para tratamento de própria saúde e de [[Licença por motivo de doença em pessoa da família|acompanhamento de familiar enfermo]] de '''até 10 dias''' deve ser realizada pelo [[SEI - Sistema eletrônico de informações|SEI]], sem necessidade de agendamento eletrônico:
 [[Arquivo:Perícia documental.jpg|miniaturadaimagem|centro|link=http://wiki.saude.df.gov.br/images/7/74/Per%C3%ADcia_documental22.jpeg|Clique para ampliar]]