Ouvidoria - Histórico de revisão

Ananda em 17h26min de 7 de novembro de 2024

2024-11-07T17:26:43Z

Ananda: /* Leis Federais */

2024-08-27T20:26:00Z

Leis Federais

Ananda em 20h25min de 27 de agosto de 2024

2024-08-27T20:25:18Z

Ananda: /* Atendimento presencial */

2024-08-27T20:23:55Z

Atendimento presencial

Ananda: /* Leis Distritais */

2024-07-31T21:12:26Z

Leis Distritais

Ananda: /* Atendimento presencial */

2024-07-31T17:57:27Z

Atendimento presencial

Ananda: /* Lei de Acesso à Informação */

2024-07-31T17:55:51Z

Lei de Acesso à Informação

Ananda: /* Lei de Acesso à Informação */

2024-07-31T17:54:31Z

Lei de Acesso à Informação

Ananda: /* Lei de Acesso à Informação */

2024-07-31T17:51:11Z

Lei de Acesso à Informação

Ananda: /* Lei de Acesso à Informação */

2024-07-31T17:50:31Z

Lei de Acesso à Informação

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 = Dúvidas frequentes =
-{{FAQ|'''1. Em quais situações há a possibilidade de serem fornecidas informações de servidores?'''|Depende. A viabilidade de acesso a informação de servidores pode ser TOTAL, desde que seja de agentes agindo nessa qualidade, e PARCIAL quando contiver informações tidas como pessoais, cujo caráter é sigiloso, exceto se houver o consentimento expresso da pessoa a que se refira para tal acesso.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1sGQS2ZcmxPHptuFeXFQt9dSeDzluedZm/view?usp=sharing Nota Técnica Nº 43/2020 - SES/SUGEP/ACL]</ref>}}<br>
+{{FAQ|'''1. Em quais situações há a possibilidade de serem fornecidas informações de servidores?'''|Depende. A viabilidade de acesso a informação de servidores pode ser TOTAL, desde que seja de agentes agindo nessa qualidade, e PARCIAL quando contiver informações tidas como pessoais, cujo caráter é sigiloso, exceto se houver o consentimento expresso da pessoa a que se refira para tal acesso.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1sGQS2ZcmxPHptuFeXFQt9dSeDzluedZm/view?usp=sharing Nota Técnica Nº 43/2020 - SES/SUGEP/ACL]</ref>
 {{FAQ|2. Quais os procedimentos de registro e apuração de reclamação que relatem conduta de servidor público?|A SES/CONT/OUVIDORIA recomenda que, s.m.j., ao receberem manifestações de ouvidoria registradas sob a tipologia reclamação que relatem possível má conduta de servidor público ou congênere, ou seja, aquelas com teor negativo, nas quais conste o nome do(a) servidor(a), seja analisada possibilidade de encaminhamento da manifestação ao chefe imediato do servidor, o qual deverá se pronunciar sobre a manifestação, sem prejuízo quanto ao posicionamento do servidor, via processo SEI com nível de acesso sigiloso, que será credenciado inicialmente ao chefe imediato do servidor citado que avaliará a relevância no credenciamento do agente público em tela.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1v5EzZDsIkSeA-l7RJ2JNCb2hkWaCRK0j/view?usp=sharing Circular nº 1/2022 - SES/CONT/OUVIDORIA]</ref>}}
 = Referências =

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 Lei n° 13.460/2017 – Lei dos Usuários dos Serviços Públicos – Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
-Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
+Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 === Decretos ===

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 <div align="justify">
-A Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como as relacionadas ao atendimento nas unidades de saúde pública, atendimento médico, agendamento de consultas, cirurgias e exames, combate ao foco da dengue e fiscalizações realizadas vigilância Sanitária entre outros assuntos.
+A Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como as relacionadas ao atendimento nas unidades de saúde pública, atendimento médico, agendamento de consultas, cirurgias e exames, combate ao foco da dengue e fiscalizações realizadas pela vigilância sanitária, entre outros assuntos.
 * É possível saber em quais serviços a Secretaria de Saúde do Distrito Federal atua consultando a [https://www.saude.df.gov.br/carta-de-servicos Carta de Serviços da SES/DF].

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 === Atendimento presencial ===
-* Segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 na Unidade Setorial de Ouvidoria da SES/DF: Administração Central (ADMC) – Edifício PO 700 – (1º andar), Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) – 701 Norte – Via W5 Norte, lote D, CEP: 70.719-040.
+* Segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 na Unidade Setorial de Ouvidoria da SES/DF: Administração Central (ADMC) – Edifício PO 700 – (1º andar), Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) – 701 Norte – Via W5 Norte, lote D, CEP: 70.719-040.
 * [https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/OUVIDORIAS+DA+REDE+P%C3%9ABLICA+DE+SA%C3%9ADE+DO+DISTRITO+FEDERAL.pdf/2d18bbfe-f67e-2612-95c3-839976d2e802?t=1714476188765 Outros locais de atendimento presencial para registro de manifestação – SESDF]

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 === Leis Distritais ===
-Lei nº 4.896/2012 –  Lei do SIGO/DF – Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF.
+Lei nº 4.896/2012<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72016/Lei_4896_31_07_2012.html Lei nº 4.896/2012]</ref> –  Lei do SIGO/DF – Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF.
 Lei nº 4.990/2012<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72983/Lei_4990_12_12_2012.html Lei nº 4.990/2012]</ref> – Lei de Acesso à Informações no DF – Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

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 * Segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 na Unidade Setorial de Ouvidoria da SES/DF: Administração Central (ADMC) – Edifício PO 700 – (1º andar), Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) – 701 Norte – Via W5 Norte, lote D, CEP: 70.719-040.
-* [https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/1152689/Anexo-2-Relacao-de-Ouvidorias-atendimento-presencial-2021_formatado.pdf/cc28d7b6-ceae-d89e-3612-9630963535cf?t=1652714334791 Outros locais de atendimento presencial para registro de manifestação – SESDF]
+* [https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/OUVIDORIAS+DA+REDE+P%C3%9ABLICA+DE+SA%C3%9ADE+DO+DISTRITO+FEDERAL.pdf/2d18bbfe-f67e-2612-95c3-839976d2e802?t=1714476188765 Outros locais de atendimento presencial para registro de manifestação – SESDF]
 === Lei de Acesso à Informação ===

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 * [https://www.saude.df.gov.br/acesso-%C3%A0-informa%C3%A7%C3%A3o-constru%C3%A7%C3%A3o- Para mais informações sobre a LAI]
-[[Arquivo:Artes-Intranet-1296x1080.png|500px|thumb|center|link=https://intranetses.saude.df.gov.br/fique-atento-ao-prazo-para-responder-aos-pedidos-via-lai/]]
+[[Arquivo:Artes-Intranet-1296x1080.png|500px|thumb|center|link=https://intranetses.saude.df.gov.br/fique-atento-ao-prazo-para-responder-aos-pedidos-via-lai/|[https://intranetses.saude.df.gov.br/fique-atento-ao-prazo-para-responder-aos-pedidos-via-lai/ Intranet: Fique atento ao prazo para responder aos pedidos via LAI]]]
 = Manual =

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	* [https://www.saude.df.gov.br/acesso-%C3%A0-informa%C3%A7%C3%A3o-constru%C3%A7%C3%A3o- Para mais informações sobre a LAI]		* [https://www.saude.df.gov.br/acesso-%C3%A0-informa%C3%A7%C3%A3o-constru%C3%A7%C3%A3o- Para mais informações sobre a LAI]
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		+	[[Arquivo:Artes-Intranet-1296x1080.png\|500px\|thumb\|center\|link=https://intranetses.saude.df.gov.br/fique-atento-ao-prazo-para-responder-aos-pedidos-via-lai/]]

	= Manual =		= Manual =

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 Lei de Acesso à Informação (LAI) – Você pode solicitar informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012. Este é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. Confira mais informações no banner de Acesso à Informação disponível nos sites dos órgãos do Governo do Distrito Federal
-* [https://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/ Quero fazer um pedido de informação agora]
+* [https://www.participa.df.gov.br/ Quero fazer um pedido de informação agora]
 * [https://www.saude.df.gov.br/acesso-%C3%A0-informa%C3%A7%C3%A3o-constru%C3%A7%C3%A3o- Para mais informações sobre a LAI]