PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Histórico de revisão

ILZA em 17h13min de 14 de janeiro de 2025

2025-01-14T17:13:01Z

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

2025-01-03T22:23:48Z

Sugestões ou correções?

Renanrgarcia em 13h33min de 18 de novembro de 2023

2023-11-18T13:33:31Z

Renanrgarcia em 12h22min de 11 de novembro de 2023

2023-11-11T12:22:39Z

Renanrgarcia em 12h19min de 11 de novembro de 2023

2023-11-11T12:19:08Z

Renanrgarcia em 14h00min de 4 de novembro de 2023

2023-11-04T14:00:34Z

Renanrgarcia em 13h58min de 4 de novembro de 2023

2023-11-04T13:58:35Z

Renanrgarcia em 13h55min de 4 de novembro de 2023

2023-11-04T13:55:04Z

Renanrgarcia: /* Servidores inativos */

2022-10-06T15:52:21Z

Servidores inativos

Renanrgarcia em 15h51min de 6 de outubro de 2022

2022-10-06T15:51:48Z

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 <div align="justify">
-O PPP é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração durante todo o período em que este exerceu suas atividades.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1bmqdK_43qkvJI9k7U82TEYgWgv5Sc827/view?usp=sharing Cartilha de Segurança no Trabalho]</ref>
+O PPP é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração durante todo o período em que este exerceu suas atividades.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1bmqdK_43qkvJI9k7U82TEYgWgv5Sc827/view?usp=sharing Cartilha de Segurança no Trabalho (SEEC/DF)]</ref>
 Seu objetivo principal é fornecer informações sobre o ambiente de trabalho, principalmente para eventual requerimento de benefício previdenciário, em especial, o de aposentadoria especial.

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 = Ver também =
 * [[Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)]]
 = Referências =

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	O documento é exigido no caso de servidores expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial. Como trata-se de um documento para fins previdenciários, sua exigência legal encontra-se no §4º do art. 58 da Lei nº 8213/1991<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm Lei nº 8213/1991]</ref>.		O documento é exigido no caso de servidores expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial. Como trata-se de um documento para fins previdenciários, sua exigência legal encontra-se no §4º do art. 58 da Lei nº 8213/1991<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm Lei nº 8213/1991]</ref>.
		+
		+	Em complementação, há dois documentos orientadores da SES/SUGEP/COAP/DIAP:
		+	Circular nº 11/2022 - SES/SUGEP/COAP/DIAP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1IJjMMqpN0oSvfRbUqh4vSGKMhNjPMzL5/view?usp=sharing Circular nº 11/2022 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>;
		+	Memorando Circular nº 15/2023 - SES/SUGEP/COAP/DIAP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1yoSs37fUJvMd_Zhgk_-D5g8HuBKGlF6a/view?usp=sharing Memorando Circular nº 15/2023 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>.

	= Servidores ativos - Passo a passo=		= Servidores ativos - Passo a passo=

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 O documento é exigido no caso de servidores expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial. Como trata-se de um documento para fins previdenciários, sua exigência legal encontra-se no §4º do art. 58 da Lei nº 8213/1991<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm Lei nº 8213/1991]</ref>.
-= Servidores ativos =
+= Servidores ativos - Passo a passo=
 # Servidor solicita Declaração de Tempo de Serviço (especial) ou PPP;
 # O NP autua o processo atual denominado – '''Contribuição Previdenciária – PPP''' para inativos; ou para ativos – '''Conversão de Tempo Insalubre''';
@@ Linha 26: / Linha 25: @@
 Caso o servidor possua documentos que possam auxiliar na confecção do documento, como por exemplo publicações no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, eles podem ser entregues junto com a solicitação.
-= Residentes =
+= Residentes - Passo a passo =
 #Ex Residente entrega a solicitação ao Setorial de Pessoas da unidade onde realizou a residência;
 #Se for servidor da SES: abrir Processo SEI – Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações; incluir Requerimento Geral; incluir Certificados e/ou Declarações constando o período da residência, se houver, e encaminhar ao Setorial de Pessoas da unidade onde a realizou;

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 O documento é exigido no caso de servidores expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial. Como trata-se de um documento para fins previdenciários, sua exigência legal encontra-se no §4º do art. 58 da Lei nº 8213/1991<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm Lei nº 8213/1991]</ref>.
-= Passo a passo =
+= Servidores ativos =
 # Servidor solicita Declaração de Tempo de Serviço (especial) ou PPP;
 # O NP autua o processo atual denominado – '''Contribuição Previdenciária – PPP''' para inativos; ou para ativos – '''Conversão de Tempo Insalubre''';
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 # Entregar ao servidor, guardando cópia recebida no processo.
-= Servidores ativos =
+== Fluxo para emissão do PPP – Ativos ==
 [[Arquivo:PPP ativos.PNG|centro|1000px|Fluxo para emissão do PPP – Ativos]]
 Os servidores ativos devem solicitar a confecção do documento na '''Gerência de Pessoas''' responsável.
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 Caso o servidor possua documentos que possam auxiliar na confecção do documento, como por exemplo publicações no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, eles podem ser entregues junto com a solicitação.
-= Servidores ativos =
+= Residentes =
-Fluxo para emissão do PPP – Residentes:
+== Passo a passo ==
 [[Arquivo:PPP - residentes.PNG|centro|700px|Fluxo para emissão do PPP – Residentes]]
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	Caso o servidor possua documentos que possam auxiliar na confecção do documento, como por exemplo publicações no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, eles podem ser entregues junto com a solicitação.		Caso o servidor possua documentos que possam auxiliar na confecção do documento, como por exemplo publicações no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, eles podem ser entregues junto com a solicitação.
		+
		+	= Servidores ativos =
		+	Fluxo para emissão do PPP – Residentes:
		+	[[Arquivo:PPP - residentes.PNG\|centro\|1000px\|Fluxo para emissão do PPP – Residentes]]