Programa de Integridade SES-DF - Histórico de revisão

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2025-01-03T22:27:01Z

Sugestões ou correções?

Renanrgarcia em 10h26min de 9 de setembro de 2023

2023-09-09T10:26:23Z

Renanrgarcia em 10h25min de 9 de setembro de 2023

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Ananda em 19h08min de 4 de maio de 2023

2023-05-04T19:08:00Z

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Normas e Publicações

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Normas e Publicações

Alelopes em 13h25min de 29 de março de 2023

2023-03-29T13:25:27Z

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 [[Categoria: Ética e integridade]]

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 O Decreto n° 39.736 de 28 de março de 2019 <ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5961832d2d6948a38fd8168088a7ed5b/Decreto_39736_28_03_2019.html Decreto n° 39.736, de 28 de março de 2019]</ref>, dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal. Nos termos do art. 21, os órgãos e as entidades da administração do Poder Executivo do Distrito Federal devem instituir programa de integridade com o objetivo de adotar medidas destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e atos de corrupção.
-No âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, fora implementada a Política de Integridade Pública pela <ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4af8b071d88e4ab98e39522d71cef7f5/Portaria_206_11_03_2022.htm Portaria nº 206, de 11 de março de 2022]</ref> que será implementada em consonância com o Programa de Integridade a ser elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço nº 01, de 31 de janeiro de 2022.
+No âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, fora implementada a Política de Integridade Pública pela Portaria nº 206, de 11 de março de 2022<ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4af8b071d88e4ab98e39522d71cef7f5/Portaria_206_11_03_2022.htm Portaria nº 206, de 11 de março de 2022]</ref> que será implementada em consonância com o Programa de Integridade a ser elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço nº 01, de 31 de janeiro de 2022.
 Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), "'''Integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público'''". Portanto, para dar seguimento à iniciativa de aprimoramento da governança interna, apresenta-se o presente Plano para cumprimento da determinação inscrita na Política de Governança Pública e Compliance do Poder Executivo do Distrito Federal (DISTRITO FEDERAL, 2019).

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-O Decreto n° 39.736 de 28 de março de 2019 <ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5961832d2d6948a38fd8168088a7ed5b/Decreto_39736_28_03_2019.html Decreto n° 39.736, de 28 de março de 2019]</ref>, dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal. Nos termos do art. 21, os órgãos e as entidades da administração do Poder Executivo do Distrito Federal devem instituir programa de integridade com o objetivo de adotar medidas destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e atos de corrupção.
+No âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, fora implementada a Política de Integridade Pública pela <ref>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4af8b071d88e4ab98e39522d71cef7f5/Portaria_206_11_03_2022.htm Portaria nº 206, de 11 de março de 2022]</ref> que será implementada em consonância com o Programa de Integridade a ser elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço nº 01, de 31 de janeiro de 2022.
 Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), "'''Integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público'''". Portanto, para dar seguimento à iniciativa de aprimoramento da governança interna, apresenta-se o presente Plano para cumprimento da determinação inscrita na Política de Governança Pública e Compliance do Poder Executivo do Distrito Federal (DISTRITO FEDERAL, 2019).
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 Veja a composição do [https://www.saude.df.gov.br/subcomite-de-etica-e-integridade Subcomitê de Ética e Integridade SES-DF]
 == Normas e Publicações ==

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 Alinhada ao propósito de aprimoramento da governança interna da SES-DF, e em atendimento às decisões do Comitê Interno de Governança - CIG-SES, que aprovou a implantação do Programa de Integridade da SES-DF em março de 2022 foi publicada a Portaria nº 206 que instituiu a Política de Integridade Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.
-O Subcomitê de Ética e Integridade foi criado no art. 4º, inciso III, da Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2021 <ref>[https://drive.google.com/file/d/1FYnmbFcN7agY-ZLu-WVCtmGi0FHwiAOe/view?usp=sharing Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2021]</ref>, publicada no DODF nº 243, de 29 de dezembro de 2021.  Nesse contexto seguem as informações e principais links de interesse para o desenvolvimento e disseminação do tema '''[[Programa de Integridade SES-DF|Ética e Integridade na SES-DF]]'''.
+O Subcomitê de Ética e Integridade foi criado no art. 4º, inciso III, da Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2021<ref>[https://drive.google.com/file/d/1FYnmbFcN7agY-ZLu-WVCtmGi0FHwiAOe/view?usp=sharing Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2021]</ref>, publicada no DODF nº 243, de 29 de dezembro de 2021.  Nesse contexto seguem as informações e principais links de interesse para o desenvolvimento e disseminação do tema '''[[Programa de Integridade SES-DF|Ética e Integridade na SES-DF]]'''.
 Veja a composição do [https://www.saude.df.gov.br/subcomite-de-etica-e-integridade Subcomitê de Ética e Integridade SES-DF]

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 * [https://www.saude.df.gov.br/publicacoes Publicações em Governança - SES/DF]
 * [https://drive.google.com/file/d/1eE1sXCFrJLSwGjWhVhfctM5p20CAKRfn/view?usp=sharing Cartilha de Prevenção ao Assédio - GDF]
-* [https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade-publica Publicações CGU Integridade]
+* [https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade-publica Publicações em Integridade - CGU]
 * [https://drive.google.com/file/d/1bz_TwPiBhTZKMu2fd0tepYFBMzz3NpgK/view?usp=sharing Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral - SES/DF]

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 == Normas e Publicações ==
 * [https://www.saude.df.gov.br/publicacoes Publicações]
-* [https://drive.google.com/file/d/1eE1sXCFrJLSwGjWhVhfctM5p20CAKRfn/view?usp=sharing Cartilha]
+* [https://drive.google.com/file/d/1eE1sXCFrJLSwGjWhVhfctM5p20CAKRfn/view?usp=sharing Cartilha de Prevenção ao Assédio - GDF]
 * [https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade-publica Publicações CGU Integridade]
-* [https://drive.google.com/file/d/1bz_TwPiBhTZKMu2fd0tepYFBMzz3NpgK/view?usp=sharing Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral]
+* [https://drive.google.com/file/d/1bz_TwPiBhTZKMu2fd0tepYFBMzz3NpgK/view?usp=sharing Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral - SES/DF]
 == Capacitação ==

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