RPC - Regime de Previdência Complementar - Histórico de revisão

Ananda: /* Operacionalização nos setoriais de pessoal */

2025-04-02T16:26:19Z

Operacionalização nos setoriais de pessoal

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

2025-01-03T22:29:24Z

Sugestões ou correções?

Ananda: /* Adesão automática */

2024-12-05T17:05:13Z

Adesão automática

Ananda em 21h19min de 2 de dezembro de 2024

2024-12-02T21:19:42Z

Ananda: /* Adesão automática */

2024-12-02T21:16:04Z

Adesão automática

Ananda: /* Regimes de previdência */

2024-12-02T21:13:30Z

Regimes de previdência

Ananda: /* Regimes de previdência */

2024-12-02T21:10:24Z

Regimes de previdência

Ananda: /* Adesão automática */

2024-12-02T19:57:38Z

Adesão automática

Ananda: /* Adesão automática */

2024-12-02T19:50:55Z

Adesão automática

Ananda: /* Adesão automática */

2024-12-02T19:42:56Z

Adesão automática

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 = Operacionalização nos setoriais de pessoal =
-Ante a necessidade, urgência de formalização e padronização da metodologia que deve ser aplicada aos '''pedidos adesão, alteração ou cancelamento da inscrição na previdência complementar''', o '''[https://drive.google.com/file/d/15mDVvBPo_TUtoMCfR0A7rOogAQt0i3TT/view?usp=sharing Memorando Circular nº 24/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]'''<ref>[https://drive.google.com/file/d/15mDVvBPo_TUtoMCfR0A7rOogAQt0i3TT/view?usp=sharing Memorando Circular nº 24/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref> serve como orientação e consulta a fim de dar o apoio necessário para que os setores de gestão de pessoas estejam aptos a receber e a processar os pedidos de forma descentralizada.
+Ante a necessidade, urgência de formalização e padronização da metodologia que deve ser aplicada aos '''pedidos adesão, alteração ou cancelamento da inscrição na previdência complementar''', o '''[https://drive.google.com/file/d/17c_m9cN2ZxsAgQjTrC4ApjAf8JSn20dj/view?usp=sharing Memorando Circular nº 3/2025 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]'''<ref>[https://drive.google.com/file/d/17c_m9cN2ZxsAgQjTrC4ApjAf8JSn20dj/view?usp=sharing Memorando Circular nº 3/2025 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref> serve como orientação e consulta a fim de dar o apoio necessário para que os setores de gestão de pessoas estejam aptos a receber e a processar os pedidos de forma descentralizada.
 = Dúvidas frequentes =

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 * [[Contagem de Tempo de Serviço]]
-= Sugestões ou correções? =
 [[Categoria:Aposentadoria e Pensão]]

@@ Linha 19: / Linha 19: @@
 {| class="wikitable"
 |-
-| A contribuição complementar automática de 8,5% só será descontada quando a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS.
+| '''A contribuição complementar automática de 8,5% só será descontada quando a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS'''.
 |}

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 * Solicitar o cancelamento depois de 90 dias (da inscrição ou do desconto), mas sem ressarcimento de valores, mantendo o saldo na DF-PREVICOM até aposentar ou sair do GDF.
 Após desistência, o servidor poderá aderir ao plano (DF-PREVIDÊNCIA) a qualquer tempo, enquanto se mantiver em cargo efetivo na Administração Pública do DF.
 = Regime de tributação =
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 Caso a escolha não seja feita no ato da admissão, a tributação aplicável será a PROGRESSIVA.
 A opção pelo regime de tributação REGRESSIVA é feita diretamente à DF-PREVICOM, a qualquer tempo, por meio do preenchimento do documento "'''Form. VII Termo Opção Reg Regr. de Tributação'''", disponível no SEI, que deve ser enviado à unidade DF-PREVICOM/PRESI/DIRSE/GEPREV.
 = Dúvidas frequentes =

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 = Adesão automática =
-É salutar destacar que a adesão ao plano, como participante patrocinado, é automática para os servidores que entrarem em exercício a contar de março/2019, independentemente da remuneração inicial, com alíquota de 8,5%, sendo-lhes assegurada a opção de alteração da alíquota ou de desistência.
+É salutar destacar que a adesão ao plano de previdência complementar, como participante patrocinado, é '''automática''' para os servidores que entrarem em exercício a contar de março/2019, independentemente da remuneração inicial, com alíquota de 8,5%, sendo-lhes asseguradas as opções de alteração da alíquota ou de desistência.
 {| class="wikitable"
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 É facultada a alteração da alíquota ou o cancelamento da adesão ao Plano DF-Previdência a qualquer tempo, conforme orientações abaixo:
+* Solicitar o cancelamento no prazo de até 90 dias da data da inscrição ou do início do desconto na folha de pagamento, com a restituição dos valores recolhidos. Para isso, basta preencher o requerimento de cancelamento de inscrição no Plano DF-Previdência (disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - Form. V Cancelamento de Inscrição RPC) e encaminhá-lo ao setorial de gestão de pessoas de lotação do servidor, ou;
-- Solicitar o cancelamento no prazo de até 90 (noventa dias) da data da inscrição ou do início do desconto na folha de pagamento, com a restituição dos valores recolhidos. Para isso, basta preencher o requerimento de cancelamento de inscrição no Plano DF-Previdência (disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - Form. V Cancelamento de Inscrição RPC) e encaminhá-lo ao setorial de gestão de pessoas de lotação do servidor, ou;
+* Solicitar o cancelamento depois de 90 dias (da inscrição ou do desconto), mas sem ressarcimento de valores, mantendo o saldo na DF-PREVICOM até aposentar ou sair do GDF.
 Após desistência, o servidor poderá aderir ao plano (DF-PREVIDÊNCIA) a qualquer tempo, enquanto se mantiver em cargo efetivo na Administração Pública do DF.

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 # que entraram em exercício '''a partir de março/2019''' estão vinculados ao '''Regime de Previdência Complementar (RPC)'''.
 # que já possuíam matrícula estatutária no GDF anteriormente a 03/2019 e que tomaram posse em outra matrícula no GDF a partir de 03/2019, há duas situações possíveis:
-* Acumulam os cargos, se forem [[Acumulação de cargos|acumuláveis]] e compatíveis - matrícula antiga continua com o RPPS e a matrícula nova é vinculada ao RPC; ou
+* Acumulam os cargos, se forem [[Acumulação de cargos|acumuláveis]] e compatíveis - matrícula antiga continua com o RPPS e a matrícula nova é vinculada ao RPC; ou<br>
-* Solicitou vacância ou exoneração de cargo efetivo para tomar posse no novo cargo - caso não haja interstício entre a vacância/exoneração e a posse, deve permanecer vinculado ao RPPS (solicitando por processo ao núcleo de gestão de pessoal, anexada a publicação da vacância).
+* Solicitaram vacância ou exoneração de cargo efetivo para tomar posse no novo cargo - caso não haja interstício entre a vacância/exoneração e a posse, deve permanecer vinculado ao RPPS (solicitando por processo ao núcleo de gestão de pessoal, anexada a publicação da vacância).
 = Adesão automática =

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	Após desistência, o servidor poderá aderir ao plano (DF-PREVIDÊNCIA) a qualquer tempo, enquanto se mantiver em cargo efetivo na Administração Pública do DF.		Após desistência, o servidor poderá aderir ao plano (DF-PREVIDÊNCIA) a qualquer tempo, enquanto se mantiver em cargo efetivo na Administração Pública do DF.
−
−	~~Na admissão, servidores admitidos atualmente são cadastrados no SIGRH com TIPO PREVIDÊNCIA = 10 (indica o regime previdenciário) e TIPO PREVICOM = 09 (que indica a alíquota de 8,5%).~~

	= Operacionalização nos setoriais de pessoal =		= Operacionalização nos setoriais de pessoal =