Referência Técnica Distrital - Histórico de revisão

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2025-01-03T22:32:50Z

Sugestões ou correções?

Renanrgarcia em 20h25min de 16 de agosto de 2021

2021-08-16T20:25:06Z

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2021-05-27T16:36:04Z

Ver também

Alelopes: /* Portaria nº 139 de 20 de março de 2017 */

2021-05-27T16:34:55Z

Portaria nº 139 de 20 de março de 2017

Alelopes: /* Definições importantes */

2021-05-27T16:32:59Z

Definições importantes

Alelopes: /* Regras */

2021-05-27T16:32:21Z

Regras

Alelopes: /* Regras */

2021-05-27T16:31:24Z

Regras

Alelopes: /* Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018 */

2021-05-27T16:30:44Z

Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018

Alelopes em 16h30min de 27 de maio de 2021

2021-05-27T16:30:23Z

Alelopes: /* Definições importantes */

2021-05-27T16:30:04Z

Definições importantes

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	* [[Residência Médica]]		* [[Residência Médica]]
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−	~~'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.~~

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 == Portaria nº 139 de 20 de março de 2017 ==
-A Portaria nº 139, de 20 de março de 2017 <ref>[http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/1522d39a7d2742afac093997b37df655/Portaria_139_20_03_2017.html Portaria nº 139, de 20 de março de 2017]</ref> institui a Referência Técnica Assistencial no âmbito da assistência hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para colaborar na implementação da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
+A Portaria nº 139, de 20 de março de 2017 <ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1522d39a7d2742afac093997b37df655/Portaria_139_20_03_2017.html Portaria nº 139, de 20 de março de 2017]</ref> institui a Referência Técnica Assistencial no âmbito da assistência hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para colaborar na implementação da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
 Considerando a Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS)  e a necessidade de um modelo de gestão que favoreça o matriciamento das responsabilidades regimentais e separação dos processos de trabalho administrativos e finalísticos, a portaria:

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 = Ver também =
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 '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.

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 **Compete aos Superintendentes das Regiões de Saúde e Diretores Gerais das Unidades de Referência Distrital designar os servidores que desempenharão as atividades de Referência Técnica Assistencial.
-No art. 2º, destacam-se as seguintes definições da Portaria GM/MS nº. 3.390/2013:
+No art. 2º, destacam-se as seguintes definições da Portaria GM/MS nº. 3.390/2013 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3390_30_12_2013.html Portaria GM/MS nº. 3.390/2013]</ref>:
 *I - Apoio Matricial: suporte técnico especializado que é ofertado a uma equipe interdisciplinar de saúde a fim de ampliar seu campo de atuação e qualificar suas ações, invertendo a lógica da fragmentação dos saberes;
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 *As unidades de Patologia Clínica e Odontologia poderão designar farmacêutico bioquímico e odontólogo, respectivamente, como Referência Técnica Assistencial.
 == Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018 ==

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 *Linha de cuidado - a estratégia de organização da atenção que viabiliza a integralidade da assistência, por meio de um conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de riscos, agravos ou demais condições específicas do ciclo de vida ou outro critério sanitário a serem ofertadas de forma oportuna, articulada e contínua, abrangendo os campos da promoção, prevenção, tratamento, reabilitação, atenção domiciliar e cuidados paliativos.
-Compete à Referência Técnica Distrital:
+=== Competências do RTD ===
 I - apoiar as Coordenações, Diretorias, Gerências e Núcleos da SAIS;

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 XIV - Monitorar e informar às respectivas gerências ou diretorias sobre os processos de aquisições e contratações no âmbito de sua área de atuação.
-== Regras ==
+== Regras gerais==
-Durante o exercício da atividade de RTD o servidor deve desempenhar sua escala de trabalho conforme normativa dos servidores lotados na ADMC.
+*Durante o exercício da atividade de RTD o servidor deve desempenhar sua escala de trabalho conforme normativa dos servidores lotados na ADMC.
-Para o desempenho de suas atividades como RTD, os servidores cumprirão sua carga horária semanal na ADMC, conforme ANEXO I desta Portaria, onde devem realizar regularmente o seu registro de frequência eletrônico.
+*Para o desempenho de suas atividades como RTD, os servidores cumprirão sua carga horária semanal na ADMC, conforme ANEXO I desta Portaria, onde devem realizar regularmente o seu registro de frequência eletrônico.
-É permitido ao servidor aposentado do quadro efetivo da SES-DF daquela área de formação assumir a função de RTD sob a forma de voluntariado profissional.
+*É permitido ao servidor aposentado do quadro efetivo da SES-DF daquela área de formação assumir a função de RTD sob a forma de voluntariado profissional.
-A área técnica poderá dispor de RTD titular, conforme ANEXO I desta Portaria e RTD colaboradoras, conforme Ordem de Serviço da SAIS/SES.
+*A área técnica poderá dispor de RTD titular, conforme ANEXO I desta Portaria e RTD colaboradoras, conforme Ordem de Serviço da SAIS/SES.
-A Referência Técnica Distrital de Medicina de Família e Comunidade titular deverá ser composta por no mínimo cinco médicos com carga horária individual de oito horas semanais.
+*A Referência Técnica Distrital de Medicina de Família e Comunidade titular deverá ser composta por no mínimo cinco médicos com carga horária individual de oito horas semanais.
-A RTD de medicina de família poderá contar com até cinco RTD colaboradores.
+*A RTD de medicina de família poderá contar com até cinco RTD colaboradores.
-As demais RTD poderão contar com um servidor titular e até dois colaboradores
+*As demais RTD poderão contar com um servidor titular e até dois colaboradores
-A carga horária individual do RTD colaborador não poderá ultrapassar a carga horária do RTD titular.
+*A carga horária individual do RTD colaborador não poderá ultrapassar a carga horária do RTD titular.
-As atribuições dos RTD colaboradores estão descritas no art. 3º.
+*As atribuições dos RTD colaboradores estão descritas no art. 3º.
-As RTDs devem compor as Câmaras Técnicas de sua área de atuação conforme o estabelecido no Regimento Interno do Colegiado da SAIS.
+*As RTDs devem compor as Câmaras Técnicas de sua área de atuação conforme o estabelecido no Regimento Interno do Colegiado da SAIS.
 * Na impossibilidade de servidor que ocupe a função de RTD titular ou colaborador fica a Câmara Técnica, conforme a Ordem de Serviço que define as diretrizes e normas regimentais para o funcionamento do Colegiado de Atenção à Saúde no âmbito da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, instituído pela Portaria n° 902 de setembro de 2018, responsável pelas competências do RTD titular.

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 == Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018 ==
-A <ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/27ac12d9e03d4ce6941de0d1940c53b8/Portaria_1032_17_09_2018.html Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018]</ref> institui a Referência Técnica Distrital no âmbito da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde.
+A Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018 <ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/27ac12d9e03d4ce6941de0d1940c53b8/Portaria_1032_17_09_2018.html Portaria 1032 de 17 de setembro de 2018]</ref> institui a Referência Técnica Distrital no âmbito da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde.
 Institui a Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos ligados à gestão da clínica.

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		+	{\| class="wikitable"
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		+	\| A atividade de RTD é considerada serviço público relevante não remunerado adicionalmente, e, portanto, não implica no exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Para exercer a atividade de RTD, o servidor deve ser do quadro efetivo.
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	**Compete aos Superintendentes das Regiões de Saúde e Diretores Gerais das Unidades de Referência Distrital designar os servidores que desempenharão as atividades de Referência Técnica Assistencial.		**Compete aos Superintendentes das Regiões de Saúde e Diretores Gerais das Unidades de Referência Distrital designar os servidores que desempenharão as atividades de Referência Técnica Assistencial.

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	XIV - Monitorar e informar às respectivas gerências ou diretorias sobre os processos de aquisições e contratações no âmbito de sua área de atuação.		XIV - Monitorar e informar às respectivas gerências ou diretorias sobre os processos de aquisições e contratações no âmbito de sua área de atuação.
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−	\|-
−	\| A atividade de RTD é considerada serviço público relevante não remunerado adicionalmente, e, portanto, não implica no exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Para exercer a atividade de RTD, o servidor deve ser do quadro efetivo.
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	=== Regras ===		=== Regras ===