Remoção - Histórico de revisão

ILZA: /* Sugestões ou correções? */

2025-01-03T22:34:31Z

Sugestões ou correções?

Ananda em 18h42min de 10 de agosto de 2023

2023-08-10T18:42:18Z

Ananda em 18h41min de 10 de agosto de 2023

2023-08-10T18:41:58Z

Ananda em 18h41min de 10 de agosto de 2023

2023-08-10T18:41:33Z

Renanrgarcia: /* Remoção a critério da Administração */

2023-03-07T14:09:48Z

Remoção a critério da Administração

Ananda em 17h57min de 10 de novembro de 2021

2021-11-10T17:57:05Z

Ananda em 14h25min de 21 de outubro de 2021

2021-10-21T14:25:30Z

Ananda em 14h08min de 21 de outubro de 2021

2021-10-21T14:08:12Z

Ananda em 14h06min de 21 de outubro de 2021

2021-10-21T14:06:26Z

Ananda em 14h02min de 21 de outubro de 2021

2021-10-21T14:02:50Z

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 *[[Estrutura SES-DF]]
 *[[Regimento Interno SES-DF]]
 = Referências =

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 {| class="wikitable"
 |-
-|A Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1PqtBOdJXoOd7HSYyBN_87W95ZEqoUqZ4/view?usp=sharing Memorando Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP]</ref> orientamos às Gerências de Pessoas que em casos de mudanças de lotação seja providenciado o Histórico de Atividades sob condições especiais para riscos biológicos ou Histórico de Atividades sob condições Especiais para outros riscos, com o fito de que este seja anexado à Carta de Apresentação do servidor.
+|A Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1PqtBOdJXoOd7HSYyBN_87W95ZEqoUqZ4/view?usp=sharing Memorando Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP]</ref> orienta às Gerências de Pessoas que em casos de mudanças de lotação seja providenciado o Histórico de Atividades sob condições especiais para riscos biológicos ou Histórico de Atividades sob condições Especiais para outros riscos, com o fito de que este seja anexado à Carta de Apresentação do servidor.
 |}

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 {| class="wikitable"
 |-
-|A Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1PqtBOdJXoOd7HSYyBN_87W95ZEqoUqZ4/view?usp=sharing Memorando Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP]</ref> orientamos às Gerências de Pessoas que em casos de mudanças de lotação seja providenciado o Histórico de Atividades
+|A Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1PqtBOdJXoOd7HSYyBN_87W95ZEqoUqZ4/view?usp=sharing Memorando Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP]</ref> orientamos às Gerências de Pessoas que em casos de mudanças de lotação seja providenciado o Histórico de Atividades sob condições especiais para riscos biológicos ou Histórico de Atividades sob condições Especiais para outros riscos, com o fito de que este seja anexado à Carta de Apresentação do servidor.
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	As remoções a pedido do servidor que não se enquadrarem nos tipos acima só poderão ser atendidas por meio do Concurso de Remoção.<ref name=c>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93ae743d75f64743a934f3c29a65eb37/Portaria_75_13_02_2017.html%20Portaria%2075/2013 Portaria nº 75/2017]</ref>		As remoções a pedido do servidor que não se enquadrarem nos tipos acima só poderão ser atendidas por meio do Concurso de Remoção.<ref name=c>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93ae743d75f64743a934f3c29a65eb37/Portaria_75_13_02_2017.html%20Portaria%2075/2013 Portaria nº 75/2017]</ref>

		+	{\| class="wikitable"
		+	\|-
		+	\|A Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1PqtBOdJXoOd7HSYyBN_87W95ZEqoUqZ4/view?usp=sharing Memorando Circular nº 5/2023 - SES/SUGEP]</ref> orientamos às Gerências de Pessoas que em casos de mudanças de lotação seja providenciado o Histórico de Atividades
		+	sob condições especiais para riscos biológicos ou Histórico de Atividades sob condições Especiais para outros riscos, com o fito de que este seja anexado à Carta de Apresentação do servidor.
		+	\|}

	= Formas de remoção =		= Formas de remoção =

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   A remoção a critério da Administração (ex officio) ocorrerá, ainda que sem a anuência do servidor e de sua chefia imediata, para atender às necessidades do serviço e exigências das unidades de referência, nas situações não comportadas pelo Concurso de Remoção, devendo ser indicados os motivos justificadores.
-Cabe ressaltar que nestes casos, a movimentação será feita observando-se o [[Dimensionamento|dimensionamento]] nos setores de origem e destino, para evitar prejuízos ao serviço bem como ao atendimento à população.
+Cabe ressaltar que nestes casos, a movimentação será feita observando-se o [[Dimensionamento|dimensionamento]] nos setores de origem e destino, para evitar prejuízos ao serviço bem como ao atendimento à população, não sendo preponderante o interesse do servidor, mas a necessidade de Administração Pública.
 === Remoção por exoneração de Cargo de Natureza Especial ===

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 </blockquote>
-As remoções a pedido do servidor que não se enquadrarem nos tipos acima só poderão ser atendidas por meio do Concurso de Remoção.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93ae743d75f64743a934f3c29a65eb37/Portaria_75_13_02_2017.html%20Portaria%2075/2013 Portaria nº 75/2017]</ref>
+As remoções a pedido do servidor que não se enquadrarem nos tipos acima só poderão ser atendidas por meio do Concurso de Remoção.<ref name=c>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93ae743d75f64743a934f3c29a65eb37/Portaria_75_13_02_2017.html%20Portaria%2075/2013 Portaria nº 75/2017]</ref>
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 === Remoção por permuta ===
-A permuta poderá ocorrer entre dois ou mais servidores de mesmo cargo/especialidade e mesma carga horária, substituindo um ao outro, mediante autorização prévia das respectivas chefias imediatas e do Superintendente, Diretor-Geral ou Subsecretário a que a unidade de lotação dos servidores interessados se subordina.
+A permuta poderá ocorrer entre dois ou mais servidores de mesmo cargo/especialidade e mesma carga horária, substituindo um ao outro, mediante autorização prévia das respectivas chefias imediatas e do Superintendente, Diretor-Geral ou Subsecretário a que a unidade de lotação dos servidores interessados se subordina.<ref name=c></ref>
 * O servidor removido por permuta só poderá pleitear nova remoção dessa modalidade após o prazo de 01 (um) ano.

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 . A pedido do servidor, nas seguintes formas:<blockquote>
-a-por permuta;<br>
+a - por permuta;<br>
-b-por motivo de saúde;<br>
+b - por motivo de saúde;<br>
-c-por risco justificado à integridade física, por motivo de ameaça de crime ou por determinação judicial;<br>
+c - por risco justificado à integridade física, por motivo de ameaça de crime ou por determinação judicial;<br>
-d-por exoneração de Cargo de Natureza Especial.<br>
+d - por exoneração de Cargo de Natureza Especial.<br>
 </blockquote>
 </blockquote>

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		+	<div align="justify">
	Conforme artigo 41. de Lei Complementar nº 840/2011, remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.		Conforme artigo 41. de Lei Complementar nº 840/2011, remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

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+Conforme artigo 41. de Lei Complementar nº 840/2011, remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.
 *A remoção é feita a pedido de servidor que preencha as condições fixadas no edital do concurso aberto para essa finalidade.
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 </blockquote>
-As remoções a pedido do servidor que não se enquadrarem nos tipos acima só poderão ser atendidas por meio do Concurso de Remoção.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93ae743d75f64743a934f3c29a65eb37/Portaria_75_13_02_2017.html%20Portaria%2075/2013 Portaria nº 75, de 13 de fevereiro de 2017]</ref>
+As remoções a pedido do servidor que não se enquadrarem nos tipos acima só poderão ser atendidas por meio do Concurso de Remoção.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93ae743d75f64743a934f3c29a65eb37/Portaria_75_13_02_2017.html%20Portaria%2075/2013 Portaria nº 75/2017]</ref>
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 === Remoção por exoneração de Cargo de Natureza Especial ===
-O servidor que ocupar Cargo de Natureza Especial por mais de um ano, em único cargo ou em cargos distintos, desde que sem intervalo entre eles, exceto aqueles de assessoria, poderá, quando de sua exoneração, no prazo de 10 (dez) dias, optar por retornar à sua unidade origem ou solicitar sua remoção para outra Região de Saúde, Unidade de Referência Distrital ou Administração Central, desde que haja disponibilidade de vaga e necessidade do serviço, considerando as atribuições de seu cargo efetivo, devendo sua unidade de lotação ser definida pelo Superintendente da Região de Saúde, Diretor-Geral da Unidade de Referência ou pela SUGEP.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/60fcec644f2d4e4cbce2938be6775573/Portaria_234_14_03_2018.html Portaria n° 234, de 14 de março de 2018]</ref>
+O servidor que ocupar Cargo de Natureza Especial por mais de um ano, em único cargo ou em cargos distintos, desde que sem intervalo entre eles, exceto aqueles de assessoria, poderá, quando de sua exoneração, no prazo de 10 (dez) dias, optar por retornar à sua unidade origem ou solicitar sua remoção para outra Região de Saúde, Unidade de Referência Distrital ou Administração Central, desde que haja disponibilidade de vaga e necessidade do serviço, considerando as atribuições de seu cargo efetivo, devendo sua unidade de lotação ser definida pelo Superintendente da Região de Saúde, Diretor-Geral da Unidade de Referência ou pela SUGEP.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/60fcec644f2d4e4cbce2938be6775573/Portaria_234_14_03_2018.html Portaria n° 234/2018]</ref>
 = Concurso de Remoção =