Retorno à carga horária - Histórico de revisão

Ananda: Redirecionando para Retratação de carga horária

2021-10-14T18:14:02Z

Redirecionando para Retratação de carga horária

Alelopes em 18h53min de 21 de setembro de 2020

2020-09-21T18:53:49Z

Alelopes em 18h51min de 21 de setembro de 2020

2020-09-21T18:51:30Z

Alelopes em 18h48min de 21 de setembro de 2020

2020-09-21T18:48:55Z

Alelopes em 18h44min de 21 de setembro de 2020

2020-09-21T18:44:20Z

Alelopes em 18h35min de 21 de setembro de 2020

2020-09-21T18:35:34Z

Alelopes em 18h27min de 21 de setembro de 2020

2020-09-21T18:27:37Z

Ananda em 21h36min de 31 de agosto de 2020

2020-08-31T21:36:43Z

Ananda: /* Sugestões ou correções? */

2020-05-30T22:13:13Z

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	O retorno à carga horária original é concedida aos servidores que obtiveram a ampliação da carga horária em razão de nomeação em cargo comissionado, e foram exonerados.		O retorno à carga horária original é concedida aos servidores que obtiveram a ampliação da carga horária em razão de nomeação em cargo comissionado, e foram exonerados.

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	“A exoneração de cargo em comissão de servidor ocupante de cargo efetivo, não acarreta a perda da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada a hipótese de requerimento próprio de retorno à jornada de 30 (trinta) horas."		“A exoneração de cargo em comissão de servidor ocupante de cargo efetivo, não acarreta a perda da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada a hipótese de requerimento próprio de retorno à jornada de 30 (trinta) horas."

−	~~Os processos Sei~~ de ~~retorno a carga horária deverão~~ ser remetidos à Diretoria de Pagamento de Pessoal – DIPAG/SUGEP/SES para que seja procedida à redução de carga horária no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, ressaltando que o setorial de pessoal deverá verificar junto à chefia imediata do servidor como foi realizada a escala de serviço.	+	O encaminhamento de processo dos servidores da ADMC da SES-DF devem ser remetidos à Diretoria de Pagamento de Pessoal – DIPAG/SUGEP/SES e os demais servidores de outras superintendências aos setoriais de gestão de pessoas para que seja procedida à redução de carga horária no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, ressaltando que o setorial de pessoal deverá verificar junto à chefia imediata do servidor como foi realizada a escala de serviço.

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	“A exoneração de cargo em comissão de servidor ocupante de cargo efetivo, não acarreta a perda da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada a hipótese de requerimento próprio de retorno à jornada de 30 (trinta) horas."		“A exoneração de cargo em comissão de servidor ocupante de cargo efetivo, não acarreta a perda da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada a hipótese de requerimento próprio de retorno à jornada de 30 (trinta) horas."

−	Os processos Sei de retorno a carga horária deverão ser remetidos à Diretoria de Pagamento de Pessoal – DIPAG/SUGEP/SES para que seja procedida à redução de carga horária no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, ressaltando que o setorial de pessoal deverá verificar junto à chefia imediata do servidor se a escala de ~~serviços do servidor foi devidamente alterada e confirmar se o servidor, de fato, passou a cumprir 20 (vinte) horas semanais em 13/10/2017.~~	+	Os processos Sei de retorno a carga horária deverão ser remetidos à Diretoria de Pagamento de Pessoal – DIPAG/SUGEP/SES para que seja procedida à redução de carga horária no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, ressaltando que o setorial de pessoal deverá verificar junto à chefia imediata do servidor como foi realizada a escala de serviço.
−
−	~~Em caso afirmativo, esse setorial de pessoal deverá providenciar os cálculos dos valores recebidos indevidamente pelo servidor, com o posterior ressarcimento ao erário~~.

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 *Passado o prazo de 30 (trinta) dias da exoneração sem que haja manifestação de retorno à carga horária original, o servidor perde o direito do retorno imediato à carga horária original e é necessário que se cumpra os trâmites e prazos da retratação de carga horária.
-*Nesse ponto, interessante destacar a diferença existente entre retratação e retorno, no sentido de que a retratação de carga horária é aplicada quando o servidor manifesta o desejo de não mais cumprir 40h semanais e o termo de retratação deve ser e feito com as devidas ciências/assinatura da chefia imediata, Gerência, Diretoria Administrativa da Regional, Superintendência e encaminhada para análise e deliberação desta DIAP/SUGEP.
+**O requerimento de retorno à carga horária original deverá ser preenchido somente quando a ampliação tiver sido concedida por força de cargo comissionado.
-O requerimento de retorno à carga horária original deverá ser preenchido somente quando a ampliação tiver sido concedida por força de cargo comissionado.
+ Considerando o disposto no Decreto n° 27.373/2006:
 Em caso afirmativo, esse setorial de pessoal deverá providenciar os cálculos dos valores recebidos indevidamente pelo servidor, com o posterior ressarcimento ao erário.

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 O retorno à carga horária original é concedida aos servidores que obtiveram a ampliação da carga horária em razão de nomeação em cargo comissionado, e foram exonerados.
-Se faz necessário e obrigatório que o pedido de retorno à carga horária original seja realizado até 30 (trinta) dias após a exoneração do cargo que ampliou a carga horária.
+O Decreto nº 27.373, de 03 de novembro de 2006 define no artigo 1º:
-Porém, tem algumas regras:
+Art. 1º O artigo 9º do Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, na redação dada pelo Decreto nº 25.567, de 11 de fevereiro de 2005, fica acrescido do § 4º, na forma a seguir:
 *Passado o prazo de 30 (trinta) dias da exoneração sem que haja manifestação de retorno à carga horária original, o servidor perde o direito do retorno imediato à carga horária original e é necessário que se cumpra os trâmites e prazos da retratação de carga horária.
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 O requerimento de retorno à carga horária original deverá ser preenchido somente quando a ampliação tiver sido concedida por força de cargo comissionado.
 = Passo a passo =
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 [https://drive.google.com/file/d/1rJsZlN870xGHOT-gHvR1eJj_O2D1dnz0/view?usp=sharing Modelo Bizzagi Retorno CH]
 = Ver também =

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	3.Requerimento: modelo SEI!		3.Requerimento: modelo SEI!
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		+	[https://drive.google.com/file/d/1rJsZlN870xGHOT-gHvR1eJj_O2D1dnz0/view?usp=sharing Modelo Bizzagi Retorno CH]

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