Retratação de carga horária - Histórico de revisão

Ananda: /* Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h */

2025-01-02T21:01:15Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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2025-01-02T20:59:28Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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2025-01-02T20:42:50Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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2024-12-30T19:20:36Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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2024-12-30T17:52:27Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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2024-12-30T17:47:56Z

Ver também

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2024-12-30T17:29:04Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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2024-12-26T20:56:10Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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2024-12-26T18:43:12Z

Retratação da carga horária concedida por termo de opção de 40h

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 [[Arquivo:Retratação.PNG|miniaturadaimagem|centro|É imprescindível a '''assinatura do servidor e da chefia imediata''' no termo de retratação, bem como o envio do processo para '''ciência da diretoria''' correspondente.|link=https://drive.google.com/file/d/1mEHVU86-4S9y2uQl98fmILkTaWwYa7hn/view?usp=sharing|500px]]
-Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia). O núcleo de pessoal também será responsável, após a efetivação da retratação, por calcular o acerto de contas relativo aos valores proporcionais percebidos indevidamente, caso haja, por notificar o servidor e por realizar os registros funcionais.
+Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia). O núcleo de pessoal também será responsável, após a efetivação da retratação, por calcular o acerto de contas relativo aos valores proporcionais percebidos indevidamente (caso haja), por notificar o servidor e por realizar os registros funcionais.
 Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial de pessoal, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária (conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022)  para efetivação da retratação, obedecendo aos prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras.

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 [[Arquivo:Retratação.PNG|miniaturadaimagem|centro|É imprescindível a '''assinatura do servidor e da chefia imediata''' no termo de retratação, bem como o envio do processo para '''ciência da diretoria''' correspondente.|link=https://drive.google.com/file/d/1mEHVU86-4S9y2uQl98fmILkTaWwYa7hn/view?usp=sharing|500px]]
-Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia). O núcleo de pessoal também será responsável, após a efetivação da retratação, por calcular o acerto de contas relativo aos valores proporcionais percebidos indevidamente, caso haja, notificar o servidor e realizar os registros funcionais.
+Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia). O núcleo de pessoal também será responsável, após a efetivação da retratação, por calcular o acerto de contas relativo aos valores proporcionais percebidos indevidamente, caso haja, por notificar o servidor e por realizar os registros funcionais.
 Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial de pessoal, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária (conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022)  para efetivação da retratação, obedecendo aos prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras.

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 [[Arquivo:Retratação.PNG|miniaturadaimagem|centro|É imprescindível a '''assinatura do servidor e da chefia imediata''' no termo de retratação, bem como o envio do processo para '''ciência da diretoria''' correspondente.|link=https://drive.google.com/file/d/1mEHVU86-4S9y2uQl98fmILkTaWwYa7hn/view?usp=sharing|500px]]
-Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia). O núcleo de pessoal também será responsável por calcular o acerto de contas relativo aos valores proporcionais percebidos indevidamente, caso haja, notificar o servidor e realizar os registros funcionais.
+Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia). O núcleo de pessoal também será responsável, após a efetivação da retratação, por calcular o acerto de contas relativo aos valores proporcionais percebidos indevidamente, caso haja, notificar o servidor e realizar os registros funcionais.
 Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial de pessoal, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária (conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022)  para efetivação da retratação, obedecendo aos prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras.

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 [[Arquivo:Retratação.PNG|miniaturadaimagem|centro|É imprescindível a '''assinatura do servidor e da chefia imediata''' no termo de retratação, bem como o envio do processo para '''ciência da diretoria''' correspondente.|link=https://drive.google.com/file/d/1mEHVU86-4S9y2uQl98fmILkTaWwYa7hn/view?usp=sharing|500px]]
-Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia).
+Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia). O núcleo de pessoal também será responsável por calcular o acerto de contas relativo aos valores proporcionais percebidos indevidamente, caso haja, notificar o servidor e realizar os registros funcionais.
 Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial de pessoal, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária (conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022)  para efetivação da retratação, obedecendo aos prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras.

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 Informações relevantes que encontram-se descritas no Requerimento:<br>
 '''(1)''' O servidor não poderá estar em cargo em comissão na data da retratação.<br>
-'''(2)''' Os servidores das carreiras abaixo '''não''' possuem a opção de retratação, tendo em vista que a carga horária original é de 40 horas semanais:
+'''(2)''' Os servidores das carreiras abaixo '''NÃO''' possuem a opção de retratação, tendo em vista que a carga horária original é de 40 horas semanais:
 <blockquote>
 - [[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Auditor de Atividades Urbanas]];<br>

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 Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia).
-Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial de pessoal, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária, conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022,  para efetivação da retratação, obedecendo aos prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras.
+Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial de pessoal, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária (conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022)  para efetivação da retratação, obedecendo aos prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras.
 {| class="wikitable"

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 = Ver também =
 * [[Ampliação de carga horária]]
 = Referências =
 <references/>
 </div>

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 * [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]]: 90 dias de antecedência<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51264/Lei_3322_18_02_2004.html Lei nº 3.322/2004]</ref>;
 * [[Carreira Médica|Médica]]: 90 dias de antecedência<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51265/Lei_3323_18_02_2004.html Lei nº 3.323/2004]</ref>;
-- [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico em Enfermagem]]: 30 dias de antecedência<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/99ad165cbf4a49a6a437a6cd150f8a1b/Lei_6790_2021.html Lei nº 6.790/2021]</ref>.
+* [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico em Enfermagem]]: 30 dias de antecedência<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/99ad165cbf4a49a6a437a6cd150f8a1b/Lei_6790_2021.html Lei nº 6.790/2021]</ref>.
 |}

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 Em seguida encaminhar ao '''[[Contatos#Ger.C3.AAncias_e_N.C3.BAcleos_de_gest.C3.A3o_de_pessoas|setorial de pessoas]] de sua unidade de lotação''' para conhecimento e conferência quanto ao cumprimento dos requisitos (cargo, prazo e ciência da chefia).
-Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária, conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022,  para efetivação da retratação, obedecendo aos '''prazos de antecedência''' previstos nas leis das respectivas carreiras:
+Após conferência e atendimento dos requisitos pelo setorial, o processo deve ser encaminhado à Diretoria de Administração de Profissionais ('''DIAP/COAP/SUGEP'''), que possui competência para autorização da retratação da carga horária, conforme item II, Art. 9º da Portaria nº 396/2022,  para efetivação da retratação, obedecendo aos prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras:
 {| class="wikitable"
 |-
-| Informações relevantes que encontram-se descritas no Requerimento:<br>
+| Prazos de antecedência previstos nas leis das respectivas carreiras:
 '''(1)''' O servidor não poderá estar em cargo em comissão na data da retratação.<br>
 '''(2)''' Os servidores das carreiras abaixo '''não''' possuem a opção de retratação, tendo em vista que a carga horária original é de 40 horas semanais:
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 </blockquote>
 '''(3)''' Não há direito à integralização ao vencimento de qualquer parcela percebida por força da prestação de 40 horas semanais.
 == Retorno à carga horária original após exoneração de cargo comissionado ==