Substituição de chefia - Histórico de revisão

Ludmila.silva: /* Dúvidas frequentes */

2025-08-22T10:21:28Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2024-11-19T17:25:34Z

Dúvidas frequentes

Ananda em 17h24min de 19 de novembro de 2024

2024-11-19T17:24:35Z

Ananda: /* Que Informações/Condições são Necessárias? */

2024-11-19T17:20:43Z

Que Informações/Condições são Necessárias?

Ananda: /* Sugestões ou correções? */

2024-11-19T17:19:40Z

Sugestões ou correções?

Ananda em 17h19min de 19 de novembro de 2024

2024-11-19T17:19:20Z

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2024-11-19T17:18:16Z

Dúvidas frequentes

Ananda: /* Dúvidas frequentes */

2024-11-19T17:15:27Z

Dúvidas frequentes

Ananda em 17h12min de 19 de novembro de 2024

2024-11-19T17:12:54Z

Ananda em 17h12min de 19 de novembro de 2024

2024-11-19T17:12:17Z

@@ Linha 71: / Linha 71: @@
 {{FAQ|2. '''Há substituição ao cargo de Supervisor?'''|Não haverá designação de substitutos para titulares de cargos em comissão de assessoramento e assistência, excetuados os cargos de Secretário-Executivo de órgãos colegiados, conforme dispõe o Decreto nº 39002/2018<ref name=a></ref>. Desta forma, a Assessoria de Carreiras e Legislação entende que o cargo de Supervisor de Enfermagem, Unidade ou Serviços não se amolda a nenhuma das hipóteses elencadas e restritivas no Decreto como passíveis de substituição.}}<br>
-{{FAQ|3. '''Se for necessário a chefia de uma unidade substituir sua chefia imediata, deve-se adotar a substituição de chefia em efeito cascata ou o acúmulo de funções pelo substituto legal?'''|O Memorando Circular Nº 18/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1uwOjoRb0n6lpdc_vlDf3k7xMQ99640rl/view?usp=sharing Memorando Circular Nº 18/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref> orienta os setoriais de pessoas que, em regra, não há aplicação de substituição em cascata na SES/DF, devendo o servidor em substituição acumular as atribuições dos cargos no período da substituição.
+{{FAQ|3. '''Se for necessário a chefia de uma unidade substituir sua chefia imediata, deve-se adotar a substituição de chefia em efeito cascata ou o acúmulo de funções pelo substituto legal?'''|O Memorando Circular Nº 18/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP<ref>[https://drive.google.com/file/d/1VEcVmLw20q7IWJwqTJPRgNryrxGbNN5R/view?usp=sharing Memorando Circular Nº 18/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref> orienta os setoriais de pessoas que, em regra, não há aplicação de substituição em cascata na SES/DF, devendo o servidor em substituição acumular as atribuições dos cargos no período da substituição.
 Contudo, nos casos de solicitação de substituições simultâneas automáticas (em cascata), deverá constar manifestação e anuência da autoridade competente da Região/URD/ADMC, respectivamente, Superintendente/Diretor Geral/Subsecretário, que justifique a impossibilidade de sobreposição das atribuições, sempre à luz do princípio da eficiência da Administração, conforme recomenda a Procuradoria Geral do Distrito Federal.}}<br>

@@ Linha 75: / Linha 75: @@
 Contudo, nos casos de solicitação de substituições simultâneas automáticas (em cascata), deverá constar manifestação e anuência da autoridade competente da Região/URD/ADMC, respectivamente, Superintendente/Diretor Geral/Subsecretário, que justifique a impossibilidade de sobreposição das atribuições, sempre à luz do princípio da eficiência da Administração, conforme recomenda a Procuradoria Geral do Distrito Federal.}}<br>
-{{FAQ|4. '''Substituto de cargo com carga horária de 20 horas, deve cumprir 40 horas quando substituir? E se cumprir 40 horas, faz jus ao recebimento?'''|Sim. Quem for substituir cargo de chefia, deverá cumprir 40 horas semanais. E se cumprir as 40 horas, faz jus ao recebimento das 40h. O pagamento dessa diferença é devido mesmo que a substituição ocorra por período inferior a trinta dias.<ref>[http://parecer.pg.df.gov.br/arquivo/PGCONS/2020/PGCONS.0425.2020SEI.pdf Parecer nº 425/2020 - PGCONS/PGDF]</ref>}}<br>
+{{FAQ|4. '''Substituto com carga horária de 20 horas deve cumprir 40 horas durante substituição? E se cumprir 40 horas, faz jus ao recebimento?'''|Sim. Quem for substituir cargo de chefia, deverá cumprir 40 horas semanais. E se cumprir as 40 horas, faz jus ao recebimento das 40h. O pagamento dessa diferença é devido mesmo que a substituição ocorra por período inferior a trinta dias.<ref>[http://parecer.pg.df.gov.br/arquivo/PGCONS/2020/PGCONS.0425.2020SEI.pdf Parecer nº 425/2020 - PGCONS/PGDF]</ref>}}<br>
 {{FAQ|5. '''Cessada a substituição, o servidor de 20h faz jus à manutenção de carga horária para 40 horas?'''|Não. Cessada a substituição, o servidor deverá perceber seus vencimentos com base na carga horária normal de seu cargo.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1Jfqu9qF33AJlJA-ESeAdXYp1vWk4krUj/view?usp=sharing Despacho - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>}}<br>

@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 = Passo a Passo =
 . Iniciar um processo do tipo “Pessoal: Substituição de Cargo”;<br>
 . Incluir o tipo do documento "Requerimento: Substituição de Cargo (Formulário)";<br>
@@ Linha 48: / Linha 47: @@
 . Após a autorização encaminhar para publicação da designação de substituição no Diário Oficial do DF;<br>
 . Todos os afastamentos legais dos titulares de cargo ou função de direção ou chefia e os titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria devem ser comunicados, formalmente, às respectivas unidades de gestão de pessoas, que são as responsáveis pelo controle, lançamento, pagamento e registro das substituições.<br>
 === Quem faz? ===
@@ Linha 54: / Linha 52: @@
 === Que Informações/Condições são Necessárias? ===
 *Os atos de designação deverão ser submetidos à análise e aprovação dos dirigentes máximos dos respectivos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal;<br>
 *O substituto fará jus aos vencimentos ou subsídios pelo exercício de cargo em comissão pago na proporção dos dias de efetiva substituição, nos termos da legislação;<br>

@@ Linha 58: / Linha 58: @@
 *O substituto fará jus aos vencimentos ou subsídios pelo exercício de cargo em comissão pago na proporção dos dias de efetiva substituição, nos termos da legislação;<br>
 *Não haverá a designação de substitutos para titulares de cargos em comissão de assessoramento e assistência, excetuados os cargos de Secretário-Executivo de órgãos colegiados ou de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria;<br>
-*Não haverá designação simultânea de substituto para o ocupante de cargo em comissão que estiver substituindo outro.<br>
+*Não haverá designação simultânea de substituto para o ocupante de cargo em comissão que estiver substituindo outro.
 === Quais documentos são necessários? ===

@@ Linha 111: / Linha 111: @@
 * [[Cargos em comissão]]
 = Referências =
 <references/>
--->
 [[Categoria:Cargos e carreiras]]

@@ Linha 20: / Linha 20: @@
 São também automaticamente substituídos os demais titulares de cargo ou função de direção ou chefia e os titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria, de acordo com ato próprio de designação da autoridade máxima do órgão, em todos os seus afastamentos legais.
-  A substituição não enseja direito à incorporação, em vencimentos ou proventos, das vantagens relativas ao cargo para o qual o servidor for designado.
 *A substituição não depende de posse e o substituto designado não pode se afastar do trabalho no mesmo período que o titular, salvo caso fortuito ou força maior.
 * Na excepcionalidade de afastamento de titular e substituto no mesmo período, a autoridade máxima do órgão pode designar novo substituto por prazo determinado, considerada a necessidade da Administração.
@@ Linha 28: / Linha 33: @@
 * Não haverá designação de substitutos para titulares de cargos em comissão de assessoramento e assistência, excetuados os cargos de Secretário-Executivo de órgãos colegiados.
- Todos os afastamentos legais dos titulares devem ser comunicados, formalmente, às respectivas unidades de gestão de pessoas, que são as responsáveis pelo controle, lançamento, pagamento e registro das substituições.
+{| class="wikitable"
 O servidor ocupante de cargo em comissão pode ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo em comissão, hipótese em que acumulará as atribuições de ambos os cargos, devendo optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

@@ Linha 67: / Linha 67: @@
 {{FAQ|2. '''Há substituição ao cargo de Supervisor?'''|Não haverá designação de substitutos para titulares de cargos em comissão de assessoramento e assistência, excetuados os cargos de Secretário-Executivo de órgãos colegiados, conforme dispõe o Decreto nº 39002/2018<ref name=a></ref>. Desta forma, a Assessoria de Carreiras e Legislação entende que o cargo de Supervisor de Enfermagem, Unidade ou Serviços não se amolda a nenhuma das hipóteses elencadas e restritivas no Decreto como passíveis de substituição.}}<br>
-{{FAQ|3. '''Se for necessário a chefia de uma unidade substituir sua chefia imediata, deve-se adotar a substituição de chefia em efeito cascata ou o acúmulo de funções pelo substituto legal?'''|Em regra, adota-se o acúmulo de funções, primando pela economicidade.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1716--_31A6fQnvgOKJFv9CfyAyN-Y6sK/view?usp=sharing Despacho - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>}}<br>
+{{FAQ|3. '''Se for necessário a chefia de uma unidade substituir sua chefia imediata, deve-se adotar a substituição de chefia em efeito cascata ou o acúmulo de funções pelo substituto legal?'''|O Memorando Circular Nº 18/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIAP orienta os setoriais de pessoas que, em regra, não há aplicação de substituição em cascata na SES/DF, devendo o servidor em substituição acumular as atribuições dos cargos no período da substituição.
 {{FAQ|4. '''Substituto de cargo com carga horária de 20 horas, deve cumprir 40 horas quando substituir? E se cumprir 40 horas, faz jus ao recebimento?'''|Sim. Quem for substituir cargo de chefia, deverá cumprir 40 horas semanais. E se cumprir as 40 horas, faz jus ao recebimento das 40h. O pagamento dessa diferença é devido mesmo que a substituição ocorra por período inferior a trinta dias.<ref>[http://parecer.pg.df.gov.br/arquivo/PGCONS/2020/PGCONS.0425.2020SEI.pdf Parecer nº 425/2020 - PGCONS/PGDF]</ref>}}<br>

← Edição anterior		Edição das 17h12min de 19 de novembro de 2024
Linha 1:		Linha 1:
−	~~[[File:Página em construção.png\|800x600px\|center]]~~
	<div align="justify">		<div align="justify">
	É a designação prévia de servidor para exercer um cargo em comissão ou de natureza especial ocupado, em períodos de licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância do cargo.<br>		É a designação prévia de servidor para exercer um cargo em comissão ou de natureza especial ocupado, em períodos de licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância do cargo.<br>

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 [[File:Página em construção.png|800x600px|center]]
-<div align="justify"><!--
+<div align="justify">
 É a designação prévia de servidor para exercer um cargo em comissão ou de natureza especial ocupado, em períodos de licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância do cargo.<br>
@@ Linha 73: / Linha 73: @@
 {{FAQ|5. '''Cessada a substituição, o servidor de 20h faz jus à manutenção de carga horária para 40 horas?'''|Não. Cessada a substituição, o servidor deverá perceber seus vencimentos com base na carga horária normal de seu cargo.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1Jfqu9qF33AJlJA-ESeAdXYp1vWk4krUj/view?usp=sharing Despacho - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>}}<br>
+<!--
 {{FAQ|6. '''Utilização de banco de horas do titular enseja substituição?'''|Sim.