Vacância - Histórico de revisão

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2025-03-07T18:35:03Z

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2025-03-06T19:00:31Z

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Ananda em 21h07min de 4 de julho de 2022

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2022-07-04T21:06:13Z

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2022-07-04T17:55:34Z

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2022-07-04T17:49:12Z

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2022-07-04T17:48:47Z

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2022-07-04T17:47:46Z

Publicação

@@ Linha 27: / Linha 27: @@
 = Publicação =
-Tendo em vista que a prática de atos de gestão de pessoal, nos termos do Decreto n° 39.133/2018, encontra-se delegada (ao)à Titular desta Pasta, concomitante à subdelegação para essa SUGEP, por força de vigência da portaria em epígrafe, requer-se dessa unidade orgânica que os atos pertinentes às declarações de vacância, assim como aqueles que versam sobre exoneração, a pedido e de ofício e readaptação observem os ditames daquele diploma legal em comento.
+Tendo em vista que a prática de atos de gestão de pessoal, nos termos do Decreto n° 39.133/2018, encontra-se delegada (ao)à Titular desta Pasta, concomitante à subdelegação para a SUGEP, por força de vigência da portaria em epígrafe, requer-se dessa unidade orgânica que os atos pertinentes às declarações de vacância, assim como aqueles que versam sobre exoneração, a pedido e de ofício e readaptação observem os ditames daquele diploma legal em comento.
 Por conseguinte, as minutas exaradas pelas unidades orgânicas dessa SUGEP e remetidas ao Gabinete, desta SES/DF, objetivando sua formatação e posterior publicação em Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), deverão encontrar-se no modelo de despacho decisório, ao invés de portaria. Esse constitui um instrumento legal para a consecução de atos administrativos, de modo que se encontra preconizado no Manual de Comunicação Oficial do Governo do Distrito Federal de 1999.

@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 . Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes. <br>
 <center>XYZXYZXYZ<br>
-Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
+Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
 </blockquote></small><br>
@@ Linha 54: / Linha 54: @@
 . Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes.
 <center>XYZXYZXYZ<br>
-Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
+Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
 </blockquote></small><br>

@@ Linha 41: / Linha 41: @@
 . DECLARO VACÂNCIA, com fulcro no artigo 50, inciso V, da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c artigo 1°, inciso VIII, do Decreto n.° 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8°, §2°, da Portaria n.° 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de XXX, cargo de XXX, Xº Classe, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por XXX, matrícula n.º: XXX, lotado(a) no(a) XXX, a contar de XX de XXX de 2022.<br>
 . Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes. <br>
-<center>LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ<br>
+<center>XYZXYZXYZ<br>
 Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
 </blockquote></small><br>
@@ Linha 53: / Linha 53: @@
 .DECLARO VACÂNCIA, com fulcro no artigo 54, caput, da Lei Complementar n.o 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c artigo 1°, inciso VII, do Decreto n.° 39.133, de 15 de junho de 2018, bem como o artigo 8°, §2°, da Portaria n.° 396, de 20 de junho de 2022, da carreira de XXX, cargo de XXX, Xo Classe, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por XXX, matrícula n.o: XXX, lotado(a) no(a) XXX, a contar de XX de XXX de 2022, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável.<br>
 . Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes.
-<center>LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ<br>
+<center>XYZXYZXYZ<br>
 Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
 </blockquote></small><br>
@@ Linha 65: / Linha 65: @@
 . EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n.° 39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n.° 396, de 20 de junho de 2022, XXX, da carreira de XXX, cargo de XXX, Xº Classe, Padrão X, matrícula n.º: XXX, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) XXX, a contar de XX de XXX de 2022.<br>
 . Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para providências pertinentes. <br>
-<center>LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ<br>
+<center>XYZXYZXYZ<br>
-Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
+Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal</center>
 </blockquote></small><br>

@@ Linha 86: / Linha 86: @@
 * [[Admissão: Nomeação, posse e exercício]]
 * [[Readaptação]]
 [[Categoria:Cargos e carreiras]]

@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 </blockquote>
-É necessário que o requerente comprove três requisitos para ter direito à vacância por posse em cargo inacumulável, sendo eles:
+{| class="wikitable"
 * Ser estável;
 * Estar assumindo cargo inacumulável;
 * Que o novo cargo seja de qualquer órgão, autarquia ou fundação do Distrito Federal.
 = Publicação =

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Linha 1:		Linha 1:
		+	<div align="justify">
	A vacância do cargo público é quando o cargo está sem ocupante (vago).		A vacância do cargo público é quando o cargo está sem ocupante (vago).

@@ Linha 81: / Linha 81: @@
 * [[Acumulação de cargos]]
 * [[Admissão: Nomeação, posse e exercício]]
 = Sugestões ou correções? =

@@ Linha 41: / Linha 41: @@
 </blockquote></small>
-* '''VACÂNCIA - POR ÓBITO'''
+* '''VACÂNCIA - POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL'''
 <blockquote><small>
 <center>DESPACHO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL<br>