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| − | <div align="justify">'''Estágio é um ato educativo supervisionado:''' | + | #REDIRECIONAMENTO [[Estágio não obrigatório]] |
| − | Desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (art. 1o da Lei no 11.788/08).
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| | + | |'''A partir de 01/09/23 o CIEE não é mais responsável pela convocação e contratação dos estagiários. A nova empresa ganhadora do certame é a Universidade Patativa do Assaré - UPA, que assume entrando em contato com os estudantes para realizar alteração no Termo de Compromisso de Estágio, (mantendo os mesmos dados contratuais).''' |
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| − | '''E PORQUE O ESTÁGIO É BOM PARA O ESTUDANTE?''' | + | A Gerência de Educação em Saúde (GES) é a '''área interlocutora''' junto à Secretaria de Estado de Economia (SEEC) para assuntos relacionados com a demanda, o acompanhamento e o controle do quadro de '''estudantes do estágio não-obrigatório''' na Saúde, sendo a executora do Contrato de Estágio. |
| − | O estágio visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
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| − | '''JÁ CONHECE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ESTÁGIO?''' | + | Conta com o apoio dos '''Núcleos de Educação Permanente em Saúde nas regiões de saúde (NEPS)''', que são os responsáveis em dar todo o suporte aos estagiários e supervisores. |
| − | É de extrema importância que o supervisor tenha conhecimento de suas responsabilidades. </div>
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| − | ⚬ Lei 11.788/2008;
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| − | ⚬ Decreto 30.658/2009;
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| − | ⚬ Decreto 33.940/2012;
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| − | ⚬ Portaria 576, de 28/12/18;
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| − | ⚬ Contrato de Prestação de Serviço 005/2018.
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| − | <div align="justify">IMPORTANTE:
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| − | Os documentos com a legislação estão disponibilizados no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal.
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| − | '''É FÁCIL SOLICITAR UM ESTAGIÁRIO?'''
| + | = Responsáveis= |
| − | Passo a Passo SEI
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| − | '''PARA SOLICITAR UM ESTAGIÁRIO O SUPERVISOR DEVERÁ:''' | + | * '''Órgão gestor do contrato de estágio''': Secretaria de Estado de Economia (SEEC) - Diretoria de Execução de Contratos de Estágio (DIEST); |
| − | • Iniciar Processo SEI escolhendo o TIPO DE PROCESSO Gestão de Contratos: Estágio;
| + | * '''Executor local na SES''': Gerência de Educação em Saúde (GES); |
| − | • Incluir o TIPO DE DOCUMENTO (utilizar o ícone + para buscar o formulário): Documento de Formalização de Demanda-DFD-Estágio;
| + | * '''Apoio nas regionais/URDs na SES''': Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS); |
| − | • O supervisor deve preencher e assinar o formulário;
| + | * '''Agente integrador responsável pela contratação dos estagiários''': Universidade Patativa do Assaré (UPA) - (61) 98250-3870 ou (61) 3041-9589; |
| − | • O supervisor deve criar um bloco de assinatura (nomear como ESTÁGIO SES) e disponibilizar o bloco com o formulário para SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES e SES/SUAG;
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| − | • O supervisor deve enviar o processo para SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES com cópia para o NEPS, nos casos da lotação ser nas regionais de saúde. (No site da SEEC tem um arquivo com sugestão de atividades para cada curso). </div>
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| − | '''Estagiário de Nível Médio'''
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| − | O supervisor que tem interesse em solicitar estagiário de nível médio, deverá ensinar e demandar tarefas administrativas.
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| − | '''Estagiário de Nível Superior''' | + | Abaixo disponibilizamos as '''principais informações''' que você precisará durante a jornada dos seus estagiários. |
| − | O supervisor que tem interesse em solicitar estagiário de nível superior, deverá ter a mesma formação do estagiário, para orientar e supervisionar o estudante.
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| − | Ex : O supervisor formado em Enfermagem deverá solicitar estagiário de Enfermagem.
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| − | '''Para os cursos abaixo o supervisor precisa ter o registro no respectivo conselho de classe:'''
| + | # [[Estágio CIEE - Como solicitar um Estagiário|Como solicitar um Estagiário]] |
| − | • BIBLIOTECONOMIA;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Importância e legislação|Importância e legislação]] |
| − | • EDUCAÇÃO FÍSICA;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Executor do contrato de estágio|Executor do contrato de estágio]] |
| − | • SERVIÇO SOCIAL;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Direitos e Responsabilidades do estagiário|Direitos e Responsabilidades do estagiário]] |
| − | • ENFERMAGEM;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Acesso à rede de computador e ao SEI|Acesso à rede de computador e ao SEI]] |
| − | • FARMÁCIA;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - O que é um ticket?|Ticket]] |
| − | • FONOAUDIOLOGIA;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Crachá|Crachá, Termo de Compromisso de Estágio e Vigência ]] |
| − | • MEDICINA;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Pagamento da bolsa|Pagamento da bolsa]] |
| − | • MEDICINA VETERINÁRIA;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Folha de Frequência|Folha de Frequência]] |
| − | • ODONTOLOGIA;<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Formulários no SEI sobre estágio|Recesso, Rescisão, Alteração de Supervisor, Renovação ]] |
| − | • PSICOLOGIA.<br>
| + | # [[Estágio CIEE - Avaliação Semestral|Avaliação Semestral]] |
| − | | + | # [[Estágio CIEE - Seguro contra acidentes pessoais|Seguro contra acidentes pessoais]] |
| − | '''A MISSÃO DO SUPERVISOR DE ESTÁGIO APOIO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA'''
| + | # [[Estágio CIEE - Faltas e atrasos|Faltas e atrasos]] |
| − | | + | # [[Estágio CIEE - Atividades executadas|Atividades executadas]] |
| − | [[Arquivo:NOME.PNG|commoldura|centro|LEGENDA]] | + | # [[Estágio CIEE - Orientações NEPS|Orientações NEPS]] |
| − | (IMAGEM CIEE..)
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| − | '''NÃO SE ESQUEÇA, QUE É RESPONSABILIDADE DO SUPERVISOR!'''
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| − | Conforme o Art. 7º da Portaria nº 576 de 28 de Dezembro de 2018:
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| − | • Observar se o estagiário está trabalhando diariamente, em seu horário contratual, e preenchendo corretamente e diariamente a folha de ponto;
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| − | • Assinar a folha de ponto no final de todo mês e entregar no NEPS ou na GES, no prazo estipulado;
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| − | • Observar o período correto para o estagiário tirar recesso;
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| − | • Observar se o estagiário não está trabalhando após a data de término do contrato;
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| − | • Comunicar ao EXECUTOR DO CONTRATO caso o estudante desista ou abandone o estágio;
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| − | • Manter uma boa comunicação com o EXECUTOR DO CONTRATO e mantê-lo informado sobre qualquer desconformidade com o contrato.
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| − | '''OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA O SUPERVISOR:'''
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| − | É importante saber que a jornada de trabalho do estágio remunerado é de 04 (quatro horas) diárias. Sendo, 20 (vinte horas) semanais. Dentro do horário de 8h às 18h, podendo ser matutino, vespertino e variável.
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| − | Lembre-se que não é permitido solicitar estagiário para o período noturno e o estagiário não poderá fazer reposição de horário.
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| − | As atividades a serem executadas pelo estagiário deverão estar relacionadas com a sua formação educacional.
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| − | Cada supervisor poderá ter, no máximo, 10 (dez) estagiários sob a sua supervisão.
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| − | É muito importante lembrar que o supervisor deverá avaliar o estagiário semestralmente, no portal do CIEE.
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| − | - Art . 3º §1º da Lei 11.788/2008; - Art. 7º, VI do Decreto 30.658/2009. - Art. 7º da Portaria 576 de 28/12/2018; - Cláusula 10ª do Contrato nº 05/2018 da SEPLAG com o CIEE. | |
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| − | '''''O supervisor é PROIBIDO de promover ou aceitar o desvio de funções dos estagiários.'''''
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| − | '''DURAÇÃO DO ESTÁGIO'''
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| − | Na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso.
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| − | '''FIQUE ATENTO!'''
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| − | O supervisor é o RESPONSÁVEL DIRETO do estagiário e pode responder administrativamente e judicialmente pela ausência ou falha durante a supervisão. Como exemplo, prejudicar o estagiário em não permitir que ele usufrua do seu recesso, por conta da alta demanda de trabalho no setor.
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| − | '''QUEM É O EXECUTOR DO CONTRATO DE ESTÁGIO NA SES/DF?'''
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| − | GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE – GES
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| − | É a área interlocutora junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC para assuntos relacionados com a demanda, o acompanhamento e o controle do quadro de estagiários na Saúde, sendo a EXECUTORA do Contrato de Estágio. Conta com o apoio dos NEPS - Núcleos de Educação Permanente em Saúde nas regionais, que são os responsáveis em dar todo o suporte aos estagiários e supervisores.
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| − | [[Arquivo:NOME.PNG|commoldura|centro|LEGENDA]] | |
| − | IMAGEM (CIEE imagem 2 papel GES)
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| − | [[Arquivo:NOME.PNG|commoldura|centro|LEGENDA]] | |
| − | IMAGEM (CIEE imagem 3 papel NEPS)
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| − | '''Lembrem-se:''' Nós construímos a nossa história. O sucesso e o reconhecimento dependem do nosso esforço, comprometimento, ética, respeito, humanização e, acima de tudo, profissionalismo.
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| | + | Para mais informações, contate: |
| | + | Gerência de Educação em Saúde - GES |
| | + | (61) 98184-1762 / 3449-4195 |
| | + | estagio.ges@saude.df.gov.br |
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| | + | = Ver também = |
| | + | * [[Estágio curricular obrigatório]] |
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| | = Sugestões ou correções? = | | = Sugestões ou correções? = |
| | '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões. | | '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões. |
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| + | [[Categoria:Educação em saúde]] |
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