Mudanças entre as edições de "O que é estágio curricular obrigatório?"
De Saude Legal
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| − | * Portaria nº 399/2020<ref name=a></ref> | + | * Portaria nº 399/2020<ref name=a></ref>; |
| − | * Lei nº 5373/2014<ref>[https://drive.google.com/file/d/1MGqAvy1-ioFDgOtJyiY-W82ii-2o5awl/view?usp=sharing Lei nº 5373/2014]</ref> | + | * Lei nº 5373/2014<ref>[https://drive.google.com/file/d/1MGqAvy1-ioFDgOtJyiY-W82ii-2o5awl/view?usp=sharing Lei nº 5373/2014]</ref>; |
| − | * Portaria nº 252/2014<ref>[https://drive.google.com/file/d/1vv773fTq5vyEjOF0OBnTuWmonHSMPbuK/view?usp=sharing Portaria nº 252/2014]</ref> | + | * Portaria nº 252/2014<ref>[https://drive.google.com/file/d/1vv773fTq5vyEjOF0OBnTuWmonHSMPbuK/view?usp=sharing Portaria nº 252/2014]</ref>; |
| − | * Lei nº 11.788/2018<ref>[https://drive.google.com/file/d/1GdTieAYwoerOFSWTAQ2kiPV1PXLqzNVS/view?usp=sharing Lei nº 11.788/2018]</ref> | + | * Lei nº 11.788/2018<ref>[https://drive.google.com/file/d/1GdTieAYwoerOFSWTAQ2kiPV1PXLqzNVS/view?usp=sharing Lei nº 11.788/2018]</ref>; |
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Edição das 19h46min de 9 de julho de 2021
A Portaria nº 399/2020[1] regulamenta a execução das atividades práticas curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e entidades vinculadas, por estudantes de cursos técnicos e de graduação da área da saúde de instituições de ensino públicas e privadas conveniadas, sediadas no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
- Caberá à SES-DF e à FEPECS, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - EAPSUS executar todos os atos necessários à celebração dos convênios para a execução das atividades práticas curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas, por estudantes de cursos técnicos e de graduação da área da saúde de instituições de ensino públicas e privadas conveniadas, sediadas no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
Legislação Vigente
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