Mudanças entre as edições de "Doação de sangue"
De Saude Legal
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Sem prejuízo da remuneração ou subsídio, o servidor pode ausentar-se do serviço, mediante comunicação prévia à chefia imediata:<br> | Sem prejuízo da remuneração ou subsídio, o servidor pode ausentar-se do serviço, mediante comunicação prévia à chefia imediata:<br> | ||
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b) realizar, uma vez por ano, [[Exames preventivos ou periódicos|exames médicos preventivos ou periódicos]] voltados ao controle de câncer de próstata, de mama ou do colo de útero; | b) realizar, uma vez por ano, [[Exames preventivos ou periódicos|exames médicos preventivos ou periódicos]] voltados ao controle de câncer de próstata, de mama ou do colo de útero; | ||
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Edição atual tal como às 14h15min de 23 de julho de 2021
Na Lei Complementar nº 840/2011, no art. 62[1] é prevista a ausência do servidor ao serviço (por um dia) para doar sangue.
Sem prejuízo da remuneração ou subsídio, o servidor pode ausentar-se do serviço, mediante comunicação prévia à chefia imediata:
I – por um dia para:
a) doar sangue;
b) realizar, uma vez por ano, exames médicos preventivos ou periódicos voltados ao controle de câncer de próstata, de mama ou do colo de útero; [...]
Dúvidas frequentes
| 1. Afastamento por doação de sangue enseja substituição de chefia? |
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| Sim. |
Ver também
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