Mudanças entre as edições de "Dimensionamento"

De Saude Legal
 
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O dimensionamento da força de trabalho refere-se à instrumentalização do planejamento dos recursos humanos, no sentido de organizar os servidores dentro da organização, de forma a conferir maior efetividade aos trabalhos realizados em um determinado setor.
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O planejamento da força de trabalho é um processo estratégico e contínuo que visa assegurar o quantitativo e o perfil adequado de servidores, alocados conforme suas competências, no tempo e no local oportunos, para o alcance dos objetivos organizacionais. Essa prática visa promover a eficiência, a eficácia, a efetividade e a economicidade, em consonância com os princípios que regem a administração pública.
  
Com este instrumento, aliado aos softwares de gestão de pessoas utilizados na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é possível fazer '''um cálculo de qual a necessidade de profissionais de determinada categoria em um setor''', saber quantos servidores estão lotados na unidade avaliada e assim chegar ao resultado final, demonstrando se há déficit ou excedente.
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Nesse contexto, o dimensionamento da força de trabalho configura-se como um dos principais instrumentos que compõem o planejamento, sendo responsável por subsidiar a definição quantitativa e qualitativa da força de trabalho necessária ao funcionamento dos serviços.
  
Os cálculos para o dimensionamento são divididos por nível de atenção – primária, secundária e terciária, e pelo tipo de serviço realizado em cada um dos níveis, tais como: emergência, UTI, atendimento das equipes de saúde da família, centros de especialidade odontológica, entre outros.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c7d8594440ea48969cee564fafa77865/exec_dec_39546_2018.html#art3 Decreto nº 39546/2018]</ref>
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No Distrito Federal, o dimensionamento está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 43.291/2022<ref name=a>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1a071e703e254e24b6e0daee6b2e99f7/Decreto_43291_09_05_2022.html DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 43.291, de 9 de maio de 2022.]</ref>, que regulamenta sua realização no âmbito da administração pública distrital.
  
* Além do planejamento para a força de trabalho, o dimensionamento é necessário para a avaliação de outras rotinas tais como a movimentação dos servidores dentro da Secretaria de Saúde, realização de concursos e o monitoramento da flutuação do quantitativo de horas existentes dentro de um setor.
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Nesse contexto, dimensionar a força de trabalho consiste em analisar a relação entre a força de trabalho disponível e as demandas institucionais, com o objetivo de estimar o quantitativo adequado de servidores, de modo a assegurar entregas alinhadas às necessidades organizacionais.
  
* Por meio do dimensionamento são feitas também as correções na força de trabalho para a manutenção do bom funcionamento nos setores e a assistência à população.
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Na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), o processo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) é estruturado em três etapas integradas:
  
Atualmente '''a Secretaria de Saúde do Distrito Federal conta com cerca de 35.000 servidores'''. Com este quantitativo é comum que ocorram flutuações no quantitativo da força de trabalho devido às vacâncias, nomeações, movimentações, ampliações ou retratações de carga horária, afastamentos dos servidores e demais eventos que impactam o quantitativo de recursos humanos.
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* '''Etapa qualitativa:''' envolve o mapeamento dos processos de trabalho, a identificação das atividades desenvolvidas e a análise das atribuições das equipes;
  
Desta forma se faz necessário o dimensionamento para planejar, coordenar, monitorar e avaliar a força de trabalho no âmbito da Secretaria de Saúde.
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* '''Etapa quantitativa:''' contempla a definição de parâmetros e o cálculo da carga horária necessária à execução das atividades;
  
= Sugestões ou correções? =
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* '''Etapa analítica:''' consiste na interpretação dos resultados, subsidiando o planejamento, a reorganização dos serviços e a tomada de decisão gerencial.
Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
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Entre essas etapas, a definição de parâmetros representa etapa central, constituindo a base para o cálculo da carga horária necessária ao atendimento das demandas assistenciais e administrativas, a qual é posteriormente comparada à carga horária disponível de força de trabalho para fins de dimensionamento.
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= Manual de Parâmetros Mínimos Para Dimensionamento da Rede =  
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O Manual de Parâmetros para o Dimensionamento da Força de Trabalho<ref name=b>[https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/Manual_de_Parametros_Minimos_da_Forca_de_Trabalho_2025__3_edicao.pdf/5b0e93fb-7699-257c-a65a-ee6048ff4451?t=1739551649385 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Manual de Parâmetros para o Dimensionamento da Força de Trabalho. 3ª ed. Brasília: SES-DF, 2025.]</ref>, em sua 3ª edição, aprovado nos termos do art. 1º da Deliberação nº 09, de 28 de fevereiro de 2025, é um instrumento técnico de planejamento que orienta o processo de dimensionamento na SES/DF, ao estabelecer diretrizes e parâmetros para a alocação da força de trabalho.
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Esse instrumento tem por objetivo definir critérios técnicos padronizados para o dimensionamento, assegurando a continuidade, a qualidade e a segurança da assistência em todas as unidades da rede. Configura-se como referência institucional, contribuindo para maior equidade na distribuição da força de trabalho e subsidiando o planejamento, a alocação de recursos e o monitoramento da adequação das equipes. Além disso, considera as especificidades de cada serviço, tais como o perfil assistencial, o fluxo de pacientes e as variações sazonais.
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Para a elaboração do Manual, foram considerados diversos elementos estruturantes, entre os quais se destacam:
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* Normativas e legislação aplicável, considerando leis, regulamentos e suas atualizações;
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* Características e funcionamento dos serviços de saúde;
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* Processos de trabalho e fluxos assistenciais;
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* Estrutura física e capacidade instalada das unidades;
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* Cargos e carreiras da SES/DF, observando a regulamentação profissional e a Portaria Conjunta SGA nº 8/2006.
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A partir da análise dos processos de trabalho, incluindo o tempo de execução, a periodicidade e o volume de trabalho, são definidos os parâmetros e o quantitativo necessário de servidores, de modo a assegurar a distribuição eficiente e eficaz dos recursos humanos.
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Nesse sentido, o dimensionamento da força de trabalho na SES/DF considera as especificidades de cada área de atuação, em conformidade com as exigências legais e organizacionais aplicáveis, contribuindo para o aprimoramento da gestão e para a qualidade dos serviços prestados à população.
  
 
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[[Categoria:Admissão, Movimentação e Dimensionamento]]

Edição atual tal como às 21h33min de 27 de abril de 2026

O planejamento da força de trabalho é um processo estratégico e contínuo que visa assegurar o quantitativo e o perfil adequado de servidores, alocados conforme suas competências, no tempo e no local oportunos, para o alcance dos objetivos organizacionais. Essa prática visa promover a eficiência, a eficácia, a efetividade e a economicidade, em consonância com os princípios que regem a administração pública.

Nesse contexto, o dimensionamento da força de trabalho configura-se como um dos principais instrumentos que compõem o planejamento, sendo responsável por subsidiar a definição quantitativa e qualitativa da força de trabalho necessária ao funcionamento dos serviços.

No Distrito Federal, o dimensionamento está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 43.291/2022[1], que regulamenta sua realização no âmbito da administração pública distrital.

Nesse contexto, dimensionar a força de trabalho consiste em analisar a relação entre a força de trabalho disponível e as demandas institucionais, com o objetivo de estimar o quantitativo adequado de servidores, de modo a assegurar entregas alinhadas às necessidades organizacionais.

Na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), o processo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) é estruturado em três etapas integradas:

  • Etapa qualitativa: envolve o mapeamento dos processos de trabalho, a identificação das atividades desenvolvidas e a análise das atribuições das equipes;
  • Etapa quantitativa: contempla a definição de parâmetros e o cálculo da carga horária necessária à execução das atividades;
  • Etapa analítica: consiste na interpretação dos resultados, subsidiando o planejamento, a reorganização dos serviços e a tomada de decisão gerencial.

Entre essas etapas, a definição de parâmetros representa etapa central, constituindo a base para o cálculo da carga horária necessária ao atendimento das demandas assistenciais e administrativas, a qual é posteriormente comparada à carga horária disponível de força de trabalho para fins de dimensionamento.

Manual de Parâmetros Mínimos Para Dimensionamento da Rede

O Manual de Parâmetros para o Dimensionamento da Força de Trabalho[2], em sua 3ª edição, aprovado nos termos do art. 1º da Deliberação nº 09, de 28 de fevereiro de 2025, é um instrumento técnico de planejamento que orienta o processo de dimensionamento na SES/DF, ao estabelecer diretrizes e parâmetros para a alocação da força de trabalho.

Esse instrumento tem por objetivo definir critérios técnicos padronizados para o dimensionamento, assegurando a continuidade, a qualidade e a segurança da assistência em todas as unidades da rede. Configura-se como referência institucional, contribuindo para maior equidade na distribuição da força de trabalho e subsidiando o planejamento, a alocação de recursos e o monitoramento da adequação das equipes. Além disso, considera as especificidades de cada serviço, tais como o perfil assistencial, o fluxo de pacientes e as variações sazonais.

Para a elaboração do Manual, foram considerados diversos elementos estruturantes, entre os quais se destacam:

  • Normativas e legislação aplicável, considerando leis, regulamentos e suas atualizações;
  • Características e funcionamento dos serviços de saúde;
  • Processos de trabalho e fluxos assistenciais;
  • Estrutura física e capacidade instalada das unidades;
  • Cargos e carreiras da SES/DF, observando a regulamentação profissional e a Portaria Conjunta SGA nº 8/2006.

A partir da análise dos processos de trabalho, incluindo o tempo de execução, a periodicidade e o volume de trabalho, são definidos os parâmetros e o quantitativo necessário de servidores, de modo a assegurar a distribuição eficiente e eficaz dos recursos humanos.

Nesse sentido, o dimensionamento da força de trabalho na SES/DF considera as especificidades de cada área de atuação, em conformidade com as exigências legais e organizacionais aplicáveis, contribuindo para o aprimoramento da gestão e para a qualidade dos serviços prestados à população.

Referências