Mudanças entre as edições de "Estágio CIEE - Faltas e atrasos"

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== O que fazer quando o estagiário chegar atrasado com frequência ao estágio? ==
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= Atrasos e Faltas do Estagiário: Como Proceder? =
  
* O supervisor deve '''conversar com o estagiário''' para conhecer o motivo do atraso.
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'''* Atrasos Frequentes:'''
  
* Deve '''entender se o atraso se por conta de desmotivação e não adaptação às atividades do setor'''.
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- Supervisor deve conversar com o estagiário para entender o motivo dos atrasos, se é por desmotivação ou falta de adaptação às atividades.
  
* '''Alertá-lo''' sobre as consequências que o atraso gera no setor e nas atividades a serem desempenhadas.
+
- Alertar o estagiário sobre as consequências dos atrasos para o setor e suas atividades.
  
* Estagiário '''NÃO pode rêpor horário''' por conta do seguro contra acidentes pessoais que cobre o turno do estágio previsto no TCE.
+
- Estagiário não pode repor o horário perdido, pois o seguro contra acidentes é vinculado ao horário do estágio.
  
* Caso permaneça, '''pode ser conversado com o NEPS ou GES''' para lotar este estagiário em outro setor ou pedir seu '''desligamento por inobservância da jornada diária''' de estágio.
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- Se os atrasos persistirem, o supervisor pode solicitar ao NEPS ou GES o remanejamento do estagiário para outro setor ou seu desligamento.
  
 
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== Caso o estagiário atrase ou falte ao estágio, pode repor horário? ==
 
  
Não, o estagiário '''não pode fazer reposição de horário''', não pode estagiar mais do que 4 horas por dia.
 
  
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== O que fazer quando o estagiário não comparecer ao estágio? ==
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'''* Faltas ao Estágio:'''
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- Se o estagiário não comparecer, o supervisor deve entrar em contato para saber o motivo.
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- Alertar o estagiário sobre as consequências das faltas para o setor e atividades.
  
- O supervisor '''deve entrar em contato com o estagiário''' para saber o motivo da falta.  
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- Comunicar o não comparecimento ao NEPS ou GES.
  
- Alertá-lo sobre as consequências que as faltas geram no setor e nas atividades a serem desempenhadas.
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- Será descontado o valor do auxílio-transporte e dias não justificados.
  
- Deve '''comunicar ao NEPS ou à GES''' o não comparecimento do estagiário.
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- Após 8 faltas consecutivas ou 15 intercaladas, pode ocorrer o desligamento do estagiário.
  
- '''Será descontado''' do estagiário o valor referente ao auxílio transporte e o total dos dias que as faltas não forem justificadas.
 
  
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'''* Horários e Atividades Externas:'''
  
===== IMPORTANTE =====
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- O estagiário deve cumprir o horário contratual, não podendo iniciar ou terminar fora do previsto.
- Caso o estagiário '''falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês''', sem justificativa, pode '''acarretar em seu desligamento''' do estágio. O supervisor deve enviar à GES o formulário de rescisão pelo SEI.
 
  
O estagiário '''deve seguir o horário contratual''', sendo '''proibido''' iniciar e terminar fora dos horário descritos no Termo de Compromisso de Estágio, devido ao '''seguro de acidentes pessoais''' está vinculado ao horário previsto no referido termo.
+
- Excepcionalmente, estagiários com "Horário Variável" podem atender demandas do setor, respeitando o intervalo das 7h às 18h e 4 horas diárias.
  
A SEEC autoriza em seus contratos os seguintes períodos de estágio:
+
- Estagiário não pode realizar estágio no período noturno.
  
- 08h às 12h;
+
- Nos dias de prova, o estagiário tem direito a sair 2 horas mais cedo, desde que comunique com antecedência e apresente declaração da instituição de ensino, conforme art. 10º §2º da Lei nº 11.788 de 25/09/08.
  
- 13h às 17h;
+
- Se o estagiário tiver outra atividade durante o estágio (como curso de inglês), deve alterar o horário dessa atividade ou rescindir o contrato de estágio.
  
- 14h às 18h.
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Apenas o estagiário que '''tem em seu Termo de Compromisso o''' '''HORÁRIO VARIÁVEL''', há a possibilidade de iniciar mais cedo atendendo à:
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'''* Ausências por Atestado Médico:'''
- Demanda do setor;
 
- Respeitando o horário entre 8h e 18h;
 
- Carga horária de 4 horas diárias.
 
  
===== IMPORTANTE =====
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- A SEEC aceita até 15 dias de atestado médico, pois o estagiário não é segurado do INSS.
'''Não''' é permitido realizar estágio no '''período noturno'''.
 
  
[[Arquivo:Foto horário noturno.png|miniaturadaimagem|centro]]
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- Se o atestado ultrapassar 15 dias, será considerado falta e pode levar ao desligamento.
  
== Nos dias de prova o estagiário tem direito de sair mais cedo do estágio? ==
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- Nos casos em que o estagiário tenha direito a recesso, pode juntar os 15 dias de atestado com os 15 dias de recesso.
  
Sim, fica assegurada ao estagiário '''a carga horária reduzida pela metade''', nos períodos de avaliação de aprendizagem, conforme art. 10º §2º da Lei nº 11.788 de 25/09/08.  
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[[Arquivo:Foto atestado médico.png|commoldura|centro]]
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[[Arquivo:Foto horário noturno.png|miniaturadaimagem|centro]]
  
Para isso, o estagiário '''deve comunicar ao supervisor com antecedência e anexar a declaração da Instituição de Ensino à folha de frequência.'''
 
  
== Como proceder quando o estagiário tem alguma atividade durante o turno do estágio (Ex: um curso de inglês)? ==
 
  
O estagiário deverá alterar o horário dessa atividade ou deverá solicitar rescisão do contrato de estágio.
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===== Importante =====
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Com a carga horária variável, o estagiário pode ter turnos diferentes em dias distintos. No entanto, ele precisa estagiar cinco dias por semana, com no máximo quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O horário de trabalho deve ser entre 8h e 18h.
  
== Estagiário pode ter carga horária variável? ==
 
  
Sim, se o contrato do estagiário já prever essa variação. A carga horária variável do estágio significa que alguns dias ele trabalhará num turno e em outros no turno oposto, porém o estagiário trabalhará 5 dias na semana, não podendo ser mais de 4 horas por dia, e cumprirá a sua carga horária total de 20 horas semanais, respeitando o horário de 08h às 18h.
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[[Arquivo:FOTO VARIÁVEL.png|miniaturadaimagem|centro]]
Observação: Tanto o estagiário quanto o supervisor informam na solicitação se há interesse no período variável.
 
  
== Qual o limite de dias que o estagiário pode se ausentar por atestado médico? ==
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= Ver também =
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[[Estágio CIEE - O que é um ticket?|O que é um ticket?]]
  
A SEEC aceita '''15 dias totais de atestado médico''', pois o estagiário não está coberto pelo INSS. O que ultrapassar os 15 dias será considerado falta e/ou desligamento do programa.
 
  
Nos casos em que o estagiário já tenha direito a usufruir o recesso e receba um único atestado de 30 dias, '''ele pode juntar os 15 dias do atestado com os 15 dias de recesso.'''
 
  
  
[[Arquivo:Foto atestado médico.png|commoldura|centro]]
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Edição atual tal como às 13h12min de 14 de agosto de 2024

Atrasos e Faltas do Estagiário: Como Proceder?

* Atrasos Frequentes:

- Supervisor deve conversar com o estagiário para entender o motivo dos atrasos, se é por desmotivação ou falta de adaptação às atividades.

- Alertar o estagiário sobre as consequências dos atrasos para o setor e suas atividades.

- Estagiário não pode repor o horário perdido, pois o seguro contra acidentes é vinculado ao horário do estágio.

- Se os atrasos persistirem, o supervisor pode solicitar ao NEPS ou GES o remanejamento do estagiário para outro setor ou seu desligamento.

Foto atraso.png



* Faltas ao Estágio:

- Se o estagiário não comparecer, o supervisor deve entrar em contato para saber o motivo.

- Alertar o estagiário sobre as consequências das faltas para o setor e atividades.

- Comunicar o não comparecimento ao NEPS ou GES.

- Será descontado o valor do auxílio-transporte e dias não justificados.

- Após 8 faltas consecutivas ou 15 intercaladas, pode ocorrer o desligamento do estagiário.


Foto repor.png

* Horários e Atividades Externas:

- O estagiário deve cumprir o horário contratual, não podendo iniciar ou terminar fora do previsto.

- Excepcionalmente, estagiários com "Horário Variável" podem atender demandas do setor, respeitando o intervalo das 7h às 18h e 4 horas diárias.

- Estagiário não pode realizar estágio no período noturno.

- Nos dias de prova, o estagiário tem direito a sair 2 horas mais cedo, desde que comunique com antecedência e apresente declaração da instituição de ensino, conforme art. 10º §2º da Lei nº 11.788 de 25/09/08.

- Se o estagiário tiver outra atividade durante o estágio (como curso de inglês), deve alterar o horário dessa atividade ou rescindir o contrato de estágio.

FOTO INGLES.png
Foto faltas.png


* Ausências por Atestado Médico:

- A SEEC aceita até 15 dias de atestado médico, pois o estagiário não é segurado do INSS.

- Se o atestado ultrapassar 15 dias, será considerado falta e pode levar ao desligamento.

- Nos casos em que o estagiário tenha direito a recesso, pode juntar os 15 dias de atestado com os 15 dias de recesso.

Foto atestado médico.png
Foto horário noturno.png


Importante

Com a carga horária variável, o estagiário pode ter turnos diferentes em dias distintos. No entanto, ele precisa estagiar cinco dias por semana, com no máximo quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O horário de trabalho deve ser entre 8h e 18h.


FOTO VARIÁVEL.png

Ver também

O que é um ticket?