Mudanças entre as edições de "Pensão por morte"
De Saude Legal
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a) Encaminhar o [https://drive.google.com/file/d/1oCbY42n9S-yQXBVIyM4gTmQptbFpmq6y/view?usp=sharing Formulário] preenchido para o Setorial de Pessoal responsável pela lotação do servidor falecido. | a) Encaminhar o [https://drive.google.com/file/d/1oCbY42n9S-yQXBVIyM4gTmQptbFpmq6y/view?usp=sharing Formulário] preenchido para o Setorial de Pessoal responsável pela lotação do servidor falecido. | ||
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Edição das 18h52min de 26 de novembro de 2020
A pensão por morte foi instituída pela LC nº 769/2008[1] nos artigos 29 a 33.
Procedimentos no Setorial de pessoal
a) Encaminhar o Formulário preenchido para o Setorial de Pessoal responsável pela lotação do servidor falecido.
Referências
Sugestões ou correções?
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