Frequência

Conceito

Para aferir as frequências diárias e o efetivo cumprimento da jornada de trabalho, os servidores da SES-DF deverão utilizar os equipamentos do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência - SISREF, que promoverão a leitura do cartão de acesso e biometria das digitais.

Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores da SES/DF, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim. As Unidades de Saúde da SES/DF que ainda não possuem o SISREF, utilizarão o controle manual por meio de folha de registro de frequência ou outro tipo de controle devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Saúde.

Os pontos eletrônicos foram instalados em praticamente todas as unidades da SES.

Observações

• O cartão de acesso é de porte obrigatório nas dependências das Unidades Orgânicas da SES/DF, sendo válido como identificação do servidor.

• O cadastramento das imagens das digitais dos servidores da SES/DF deverá ser coordenado pela Comissão Permanente de Implantação, Monitoramento e Controle do Ponto Eletrônico e Escalas da SES/DF e operacionalizado pelas Comissões Permanentes de Monitoramento do Ponto Eletrônico das Unidades Orgânicas da SES/DF, Gerências de Pessoas ou unidades equivalentes.

• As imagens digitais e os dados dos servidores ficarão armazenados em banco de dados próprio, sendo utilizadas, exclusivamente, para controle da frequência e do acesso, sendo vedado o seu uso para outros fins.

• Os equipamentos do SISREF deverão ser instalados em locais de fácil acesso ou de grande circulação, nas dependências das Unidades de Saúde da SES/DF, de forma a facilitar o registro da frequência.

 Os movimentos de registros de entrada e saída de servidores da SES/DF se darão nas condições seguintes: 
I - servidores escalados com intervalo de refeição/descanso: a) início da jornada de trabalho, correspondente ao horário de entrada; b) início do intervalo de refeição/descanso; c) fim do intervalo de refeição/descanso; d) fim da jornada de trabalho, correspondente ao horário de saída. 
II - servidores escalados sem intervalo de refeição/descanso: a) início da jornada de trabalho, correspondente ao horário de entrada; b) fim da jornada de trabalho, correspondente ao horário de saída.