O que é estágio curricular obrigatório?

De Saude Legal
Revisão de 19h45min de 9 de julho de 2021 por Ananda (discussão | contribs)

A Portaria nº 399/2020[1] regulamenta a execução das atividades práticas curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e entidades vinculadas, por estudantes de cursos técnicos e de graduação da área da saúde de instituições de ensino públicas e privadas conveniadas, sediadas no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

  • Caberá à SES-DF e à FEPECS, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - EAPSUS executar todos os atos necessários à celebração dos convênios para a execução das atividades práticas curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas, por estudantes de cursos técnicos e de graduação da área da saúde de instituições de ensino públicas e privadas conveniadas, sediadas no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

Legislação Vigente

  • Portaria nº 399/2020[1]
  • Lei nº 5373/2014[2]
  • Portaria nº 252/2014[3]
  • Lei nº 11.788/2018[4]

Sugestões ou correções?

Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo? Envie um e-mail para saudelegal@saude.df.gov.br com suas sugestões.

Referências

  1. ↑ 1,0 1,1 Portaria nº 399/2020
  2. ↑ Lei nº 5373/2014
  3. ↑ Portaria nº 252/2014
  4. ↑ Lei nº 11.788/2018
Disponível em “http://wiki.saude.df.gov.br/index.php?title=O_que_é_estágio_curricular_obrigatório%3F&oldid=6194”