Jovem Candango - Vigência e Recesso
De Saude Legal
Vigência e Recesso
Qual é a vigência do contrato do jovem candango?
A vigência do contrato pode variar de 23 a 24 meses para os jovens aprendizes de acordo com a distribuição da carga horária estabelecida pelo Ministério da Economia. Dessa forma é importante verificar a data final de contrato prevista no contrato do jovem aprendiz.
- O jovem tem direito ao recesso?
De acordo com a legislação, o jovem precisa completar 12 meses de trabalho, para adquirir o período aquisitivo de férias. As férias estão previstas no calendário de atividades do jovem e devem ser confirmadas pelo gestor imediato.
Em caso de recesso de final de ano, eles não são previstos. Em casos extremos de fechamento do órgão os dias de trabalho na prática deverão ser abonados.
