PROJETO EDUCATIVO - O que é plano de capacitação?
De Saude Legal
O que é plano de capacitação?
Instrumento que faz parte da Política Nacional de Desenvolvimento instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 do governo federal, e fundamenta-se na busca do setor público pela excelência e melhoria da qualidade dos serviços prestados.
DECRETO: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm#art36
