Estágio Curricular Obrigatório

De Saude Legal
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Estágio Curricular Obrigatório

O Estágio Curricular Obrigatório na área da Saúde desempenha um papel fundamental na formação dos estudantes, que ocorre a partir da utilização dos cenários de ensino das estruturas orgânicas da SES-DF e entidades vinculadas, mediante celebração de convênio, à exceção das instituições de ensino mantidas pela FEPECS.

A GES atua como uma área interlocutora da ADMC - Administração Central, sendo responsável pelo gerenciamento das vagas ofertadas nos cenários da administração central. Sua atuação é fundamental para garantir uma gestão eficiente e integrada na distribuição dos estudantes nos cenários da ADMC, promovendo o alinhamento entre a instituição de ensino e as necessidades do campo profissional. Nas regiões de saúde, o fluxo de gerenciamento de vagas é realizado pelos NEPS.


Abaixo disponibilizamos as principais informações que você precisará durante a trajetória dos seus estagiários.

1- O que é Estágio Curricular Obrigatório?

2- Oferta de Vagas

3- Importância do Estágio Curricular Obrigatório

4- Atribuições do estagiário e do preceptor

5- Dúvidas frequentes

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Oferta de Vagas

A Gerência de Integração Ensino-Serviço da Escola de Aperfeiçoamento do SUS - EAPSUS coordena o processo de pactuação das vagas de atividades práticas curriculares obrigatórias ofertadas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal de todas as Regiões de Saúde e URD's com as Instituições de ensino públicas e privadas conveniadas;

A oferta e pactuação das vagas ocorre a partir da Portaria Conjunta nº 2/2023, que estabelece que as estruturas orgânicas da SES-DF e entidades vinculadas, com interesse em receber estudantes para atividades práticas curriculares, promoverão, por meio dos respectivos NEPS e GES, a identificação dos cenários de ensino e do respectivo supervisor/preceptor, assim como o cadastramento no Sistema Informatizado de Gestão de Convênios - SIGECAP.

O levantamento das vagas nas estruturas orgânicas da SES-DF e entidades vinculadas é gerado via SEI, encaminhado às chefias dos potenciais campos de prática interessadas em receber estudantes, para que identifiquem os seus cenários encaminhando as vagas ofertadas considerando a complexidade dos cenários, a natureza das atividades exercidas, os protocolos, a supervisão necessária, o número máximo de estudantes por cenário e a estrutura física.

A pactuação das vagas será realizada a partir da planilha com as vagas devidamente consolidadas, e somente poderá ser realizada pelas GIES/EAPSUS. As pactuações serão realizadas no formato ANUAL, de acordo com o fluxo estabelecido pela GIES/EAPSUS, e entendendo as vagas da seguinte forma:


Vagas Primárias:

vagas levantadas pelos NEPS e GES entre os meses de agosto e outubro a serem ofertadas oficialmente pela EAPSUS na reunião para pactuação anual ocorrida entre outubro e novembro.

Vagas Secundárias:

vagas ofertadas após a pactuação das vagas primárias. Devem ser justificadas pela chefia do cenário para, só então, serem aprovadas pelos NEPS, GES e GIES.

Vagas Devolvidas:

vagas pactuadas pelas instituições de Ensino que podem ser devolvidas antes de 30 dias da entrada no cenário.

Vagas Remanescentes:

são aquelas não preenchidas na pactuação de vagas primárias, ou seja, que ficaram ociosas.


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Ver também

Referências