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De Saude Legal
  • ...9 a 83]</ref>. Cessadas as condições ou riscos que deram causa à concessão do adicional de insalubridade, cessa também o direito à sua percepção, inc *Os locais de trabalho e os servidores que operam com raios X ou substâncias radioativas devem se
    12 kB (2 068 palavras) - 14h00min de 16 de fevereiro de 2024
  • O Auxílio-Transporte pago aos Servidores Públicos do Distrito Federal encontra-se respaldo na Lei Complementar nº 840/2011<ref ...prio servidor, de que realiza despesas com transporte coletivo, nos termos do art. 107.<br>
    9 kB (1 364 palavras) - 18h17min de 18 de agosto de 2021
  • interesse expresso do servidor; interesse institucional; parecer da chefia da unidade em que esti * interesse expresso do servidor;
    8 kB (1 252 palavras) - 19h24min de 5 de outubro de 2021
  • ...eficiência na prestação do serviço público e a dignidade da pessoa humana do próprio servidor.<ref name=a>[https://drive.google.com/file/d/13Qcw2Hz4xU_ ...CDF<ref name=a></ref>, tal exigência deixou de ter validade aos servidores do GDF.
    14 kB (2 310 palavras) - 18h39min de 18 de agosto de 2023
  • ...ncial no âmbito da assistência hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para colaborar na implementação da Política Nacional d ...triciamento das responsabilidades regimentais e separação dos processos de trabalho administrativos e finalísticos, a portaria:
    13 kB (2 145 palavras) - 20h25min de 16 de agosto de 2021
  • ...sociais exercendo atividades de relevância pública para a toda a sociedade do Distrito Federal. ...6031f3/Portaria_261_11_11_2016.html Portaria nº 261/2016]</ref>, que trata do Voluntariado Profissional, e pela Portaria nº 180/2016<ref name=c>[http://
    33 kB (5 562 palavras) - 14h59min de 5 de outubro de 2022
  • ...ter cumprido no mínimo 20 horas semanais de efetivo exercício nas unidades do rol taxativo por pelo menos 12 (doze) meses. No caso de servidores que oper ...ermeiro|Enfermeiro]] e de [[Carreira Médica|Médico]], do quadro de pessoal do Distrito Federal e as alterações por meio da Lei n° 3782/2006<ref name=h
    26 kB (4 273 palavras) - 18h30min de 15 de março de 2024

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