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De Saude Legal
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- {{FAQ|'''1. Se o servidor, estando com banco de horas positivo vencido, entrar de {{FAQ|'''2. E se o servidor, estando com banco de horas negativo vencido, entrar2 kB (352 palavras) - 17h34min de 24 de julho de 2023
- {{FAQ|'''1. Quais documentos posso usar para comprovar minha residência?'''|Os d {{FAQ|'''2. Posso comprovar residência com declaração com reconhecimento de fi3 kB (520 palavras) - 14h21min de 29 de setembro de 2021
- {{FAQ|'''1. Quais documentos posso usar para comprovar minha residência?'''|Os d {{FAQ|'''2. Posso comprovar residência com declaração com reconhecimento de fi5 kB (843 palavras) - 12h27min de 16 de setembro de 2023
- {{FAQ|1. É necessário registro no SIGRH pelo setorial de pessoal?|A intenção {{FAQ|2. Não acumulo cargo, emprego ou função pública. Preciso preencher a de4 kB (712 palavras) - 17h46min de 10 de julho de 2023
- {{FAQ|'''1. Em que consiste e qual é a finalidade do Procedimento de Investigaç {{FAQ|'''2. É obrigatória a realização de investigação preliminar antes da6 kB (1 002 palavras) - 14h43min de 6 de outubro de 2022
- {{FAQ|1. Qual documento deve ser recebido para abonar esse afastamento?|Deve ser {{FAQ|2. Quem deve emitir esse documento?|O Atestado de comparecimento ou declara2 kB (295 palavras) - 19h09min de 14 de fevereiro de 2022
- {{FAQ|'''1. Qual a data de início do horário especial para amamentação?'''|O {{FAQ|'''2. Quem trabalha 4 horas por dia tem direito à amamentação?'''|Sim. A4 kB (718 palavras) - 17h50min de 11 de março de 2024
- {{FAQ|1. Qual o prazo para a licença?|A legislação não estabelece um prazo fi {{FAQ|2. Quando do retorno do servidor, o tempo de serviço militar obrigatório3 kB (519 palavras) - 17h15min de 8 de março de 2024
- {{FAQ|1. '''A contagem do bimestre é baseada no ano letivo (que pode variar de e {{FAQ|2. '''O direito pode ser acumulado? Caso não tenha utilizado nenhum abono4 kB (737 palavras) - 19h27min de 29 de julho de 2021
- {{FAQ|'''1. Servidor demitido pode retornar ao cargo?''' {{FAQ|'''2. A acumulação ilegal de cargos, empregos, funções públicas ou pro6 kB (1 038 palavras) - 19h09min de 29 de novembro de 2022
- 834 byte (138 palavras) - 14h00min de 12 de maio de 2023
- {{FAQ|1. Ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo tem direito?|Sim, se {{FAQ|2. Servidor em estágio probatório tem direito?|Sim, ficando suspensa a co3 kB (576 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2023
- {{FAQ|1. É possível apresentar mais de um atestado de comparecimento no mesmo d {{FAQ|2. Qual a diferença de Atestado de Comparecimento e Declaração de Compar6 kB (920 palavras) - 18h23min de 10 de maio de 2022
- {{FAQ|1. Afastamento por doação de sangue enseja [[Substituição de chefia|sub1 kB (181 palavras) - 14h15min de 23 de julho de 2021
- {{FAQ|1. O servidor plantonista tem direito a abonar o plantão independentemente {{FAQ|2. O servidor que labora em escala de 18 horas (ou seja, um plantão noturn5 kB (860 palavras) - 17h24min de 4 de novembro de 2022
- {{FAQ|'''1. Há viabilidade de concessão de licença-adoção a servidora não p {{FAQ|'''2. A guarda provisória obtida judicialmente para fins de adoção garan8 kB (1 253 palavras) - 17h48min de 22 de janeiro de 2024
- {{FAQ|1. '''Há legalidade do pagamento de auxílio-natalidade em razão do nasci5 kB (823 palavras) - 11h17min de 30 de março de 2023
- {{FAQ|1. '''É possível a concessão da licença-gala àqueles que formalizarem, {{FAQ|2. '''É concedida a licença-gala em união homoafetiva?'''|Sim.<ref>[http5 kB (815 palavras) - 13h48min de 16 de agosto de 2022
- {{FAQ|'''1. Qual o limite máximo de servidores que podem simultaneamente estar e {{FAQ|'''2. O servidor que labora em regime de plantão noturno tem direito a abo6 kB (1 099 palavras) - 18h46min de 19 de maio de 2022
- {{FAQ|1. '''Servidor em estágio probatório pode ser colocado à disposição?''1 kB (229 palavras) - 16h40min de 21 de julho de 2021
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