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  • {{FAQ|1. É necessário registro no SIGRH pelo setorial de pessoal?|A intenção {{FAQ|2. Não acumulo cargo, emprego ou função pública. Preciso preencher a de
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  • {{FAQ|'''1. Em que consiste e qual é a finalidade do Procedimento de Investigaç {{FAQ|'''2. É obrigatória a realização de investigação preliminar antes da
    6 kB (1 002 palavras) - 14h43min de 6 de outubro de 2022
  • {{FAQ|1. Qual documento deve ser recebido para abonar esse afastamento?|Deve ser {{FAQ|2. Quem deve emitir esse documento?|O Atestado de comparecimento ou declara
    2 kB (295 palavras) - 19h09min de 14 de fevereiro de 2022
  • {{FAQ|'''1. Qual a data de início do horário especial para amamentação?'''|O {{FAQ|'''2. Quem trabalha 4 horas por dia tem direito à amamentação?'''|Sim. A
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  • {{FAQ|1. Qual o prazo para a licença?|A legislação não estabelece um prazo fi {{FAQ|2. Quando do retorno do servidor, o tempo de serviço militar obrigatório
    3 kB (519 palavras) - 17h15min de 8 de março de 2024
  • {{FAQ|1. '''A contagem do bimestre é baseada no ano letivo (que pode variar de e {{FAQ|2. '''O direito pode ser acumulado? Caso não tenha utilizado nenhum abono
    4 kB (737 palavras) - 19h27min de 29 de julho de 2021
  • {{FAQ|'''1. Servidor demitido pode retornar ao cargo?''' {{FAQ|'''2. A acumulação ilegal de cargos, empregos, funções públicas ou pro
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  • {{FAQ|1. Ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo tem direito?|Sim, se {{FAQ|2. Servidor em estágio probatório tem direito?|Sim, ficando suspensa a co
    3 kB (576 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2023
  • {{FAQ|1. É possível apresentar mais de um atestado de comparecimento no mesmo d {{FAQ|2. Qual a diferença de Atestado de Comparecimento e Declaração de Compar
    6 kB (920 palavras) - 18h23min de 10 de maio de 2022
  • {{FAQ|1. Afastamento por doação de sangue enseja [[Substituição de chefia|sub
    1 kB (181 palavras) - 14h15min de 23 de julho de 2021
  • {{FAQ|1. O servidor plantonista tem direito a abonar o plantão independentemente {{FAQ|2. O servidor que labora em escala de 18 horas (ou seja, um plantão noturn
    5 kB (860 palavras) - 17h24min de 4 de novembro de 2022
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    8 kB (1 253 palavras) - 17h48min de 22 de janeiro de 2024
  • {{FAQ|1. '''Há legalidade do pagamento de auxílio-natalidade em razão do nasci
    5 kB (823 palavras) - 11h17min de 30 de março de 2023
  • {{FAQ|1. '''É possível a concessão da licença-gala àqueles que formalizarem, {{FAQ|2. '''É concedida a licença-gala em união homoafetiva?'''|Sim.<ref>[http
    5 kB (815 palavras) - 13h48min de 16 de agosto de 2022
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