Jovem Candango - Vigência e Recesso

De Saude Legal

Qual é a vigência do contrato do jovem candango?

A vigência do contrato pode variar de 23 a 24 meses para os jovens aprendizes de acordo com a distribuição da carga horária estabelecida pelo Ministério da Economia. Dessa forma é importante verificar a data final de contrato prevista no contrato do jovem aprendiz.

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- O jovem tem direito ao recesso?

Sim. De acordo com a legislação, o jovem precisa completar 12 meses de trabalho, para adquirir o período aquisitivo de férias. As férias estão previstas no calendário de atividades do jovem e devem ser confirmadas pelo gestor imediato. As instituições enviarão um e-mail ao supervisor, com antecedência mínima de 20 dias, avisando sobre o recesso.

Em caso de recesso de final de ano, eles não são previstos. Em casos extremos de fechamento do órgão os dias de trabalho na prática deverão ser abonados.


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