Mudanças entre as edições de "Cargos em comissão"

De Saude Legal
Linha 9: Linha 9:
 
3. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/3._Declaracao_de_Idoneidade-2.pdf Declaração de Idoneidade] <br>
 
3. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/3._Declaracao_de_Idoneidade-2.pdf Declaração de Idoneidade] <br>
 
4. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/4.-DeclaracaoAcumulacao-atualizado-dia-28052018.pdf Declaração de Acumulação em Cargo/Emprego/Função na Administração Pública] <br>
 
4. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/4.-DeclaracaoAcumulacao-atualizado-dia-28052018.pdf Declaração de Acumulação em Cargo/Emprego/Função na Administração Pública] <br>
5. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/5._Declaracao_para_Fins_de_Comprovante_de_Residencia-2.pdf Declaração para Fins de Comprovante de Residência] <br>
+
5. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/5._Declaracao_para_Fins_de_Comprovante_de_Residencia-2.pdf Declaração para Fins de Comprovação de Residência] <br>
 
6. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/COMISSIONADOS_6._Declaracao_de_Bens_atualizado_dia_26012015.pdf Declaração de Bens] <br>
 
6. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/COMISSIONADOS_6._Declaracao_de_Bens_atualizado_dia_26012015.pdf Declaração de Bens] <br>
 
7. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Declara%C3%A7%C3%A3o-de-n%C3%A3o-participa%C3%A7%C3%A3o-em-ger%C3%AAncia-atualizado-dia-13062018.pdf Declaração de não participação em Gerência ou Administração de Empresa Privada] <br>
 
7. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Declara%C3%A7%C3%A3o-de-n%C3%A3o-participa%C3%A7%C3%A3o-em-ger%C3%AAncia-atualizado-dia-13062018.pdf Declaração de não participação em Gerência ou Administração de Empresa Privada] <br>

Edição das 19h14min de 3 de junho de 2020

Os cargos em comissão (cujo provimento não necessita de concurso público) são aqueles ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los, a qual também pode exonerar livremente, quem os esteja ocupando[1].

Documentos admissionais

Servidor sem vínculo com a Administração Pública

1. Relação de documentos para Cargo Comissionado
2. Ficha Cadastral
3. Declaração de Idoneidade
4. Declaração de Acumulação em Cargo/Emprego/Função na Administração Pública
5. Declaração para Fins de Comprovação de Residência
6. Declaração de Bens
7. Declaração de não participação em Gerência ou Administração de Empresa Privada
8. Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade de Impedimentos
9. Declaração de Parentesco
10. Formulário PASEP

Servidor com vínculo com a Administração Pública (estatutário)

1. Rol de documentos admissionais
2. Termo de Opção de Remuneração (necessário apenas em caso de acumulação de cargos)

Ver também

Sugestões ou correções?

Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo? Envie um e-mail para saudelegal@saude.df.gov.br com suas sugestões.

Acompanhe a Trilha de Desenvolvimento da Wiki Legal e vote nos conteúdos que quer ver por aqui!

Referências

  1. MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 269.