Mudanças entre as edições de "Cargos em comissão"

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'''Os cargos em comissão''' (cujo provimento não necessita de concurso público) são aqueles ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los, a qual também pode exonerar livremente, quem os esteja ocupando<ref>MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 269.</ref>.
 
'''Os cargos em comissão''' (cujo provimento não necessita de concurso público) são aqueles ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los, a qual também pode exonerar livremente, quem os esteja ocupando<ref>MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 269.</ref>.
  
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= Documentos Importantes =
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1. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/1._Relacao_de_Documentos_para_Admissao_-_Cargo_Comissionado_atualizado_dia_27092017.pdf Relação de documentos para Cargo Comissionado] <br>
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2. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/COMISSIONADOS_2._Ficha_Cadastral_-_Cargo_Comissionado_atualizado_dia_09072014.pdf Ficha Cadastral] <br>
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3. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/3._Declaracao_de_Idoneidade-2.pdf Declaração de Idoneidade] <br>
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4. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/4.-DeclaracaoAcumulacao-atualizado-dia-28052018.pdf Declaração de Acumulação em Cargo/Emprego/Função na Administração Pública] <br>
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5. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/5._Declaracao_para_Fins_de_Comprovante_de_Residencia-2.pdf Declaração para Fins de Comprovante de Residência] <br>
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6. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/COMISSIONADOS_6._Declaracao_de_Bens_atualizado_dia_26012015.pdf Declaração de Bens] <br>
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7. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Declara%C3%A7%C3%A3o-de-n%C3%A3o-participa%C3%A7%C3%A3o-em-ger%C3%AAncia-atualizado-dia-13062018.pdf Declaração de não participação em Gerência ou Administração de Empresa Privada] <br>
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8. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/declara%C3%A7%C3%A3o_de_Inexistencia_de_Causa_de_Inelegibilidade_de_Impedimentos.pdf Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade de Impedimentos] <br>
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9. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/9._Declaracao_de_Parentesco.pdf Declaração de Parentesco] <br>
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10. [http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Formulario_PASEP-1.pdf Formulário PASEP] <br>
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Edição das 13h27min de 14 de outubro de 2019

Conceito

Os cargos em comissão (cujo provimento não necessita de concurso público) são aqueles ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los, a qual também pode exonerar livremente, quem os esteja ocupando[1].

Documentos Importantes

1. Relação de documentos para Cargo Comissionado
2. Ficha Cadastral
3. Declaração de Idoneidade
4. Declaração de Acumulação em Cargo/Emprego/Função na Administração Pública
5. Declaração para Fins de Comprovante de Residência
6. Declaração de Bens
7. Declaração de não participação em Gerência ou Administração de Empresa Privada
8. Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade de Impedimentos
9. Declaração de Parentesco
10. Formulário PASEP

Referências

  1. MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 269.