Mudanças entre as edições de "Gestão de documentos"

De Saude Legal
 
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A Instrução Normativa nº 02, de 28 de maio de 2014<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76961/Instru_o_Normativa_2_28_05_2014.html Instrução Normativa nº 02/2014]</ref> aprova o [http://www.economia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Manual_de_gestao_de_docs.pdf Manual de Gestão de Documentos Administrativos do Governo do Distrito Federal], considerando a necessidade de estabelecer entre órgãos do Governo do Distrito Federal procedimentos uniformes das atividades relativas à gestão de documentos.
  
A Instrução Normativa nº 02, de 28 de maio de 2014 aprova o Manual de Gestão de Documentos Administrativos do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
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= Links úteis =
  
O Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do DF, considerando a necessidade de estabelecer entre órgãos do Governo do Distrito Federal procedimentos uniformes das atividades relativas à gestão de documentos, resolve:
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* [http://www.arpdf.df.gov.br/category/legislacao/ Legislação Arquivística do DF]
  
Artigo 1o. Esta Instrução Normativa (IN) aprova, no âmbito do Distrito Federal, o Manual de Gestão de Documentos Administrativos do Governo do Distrito Federal, na forma do anexo a esta Instrução.
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* [http://www.economia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Manual_de_gestao_de_docs.pdf Manual de Gestão de Documentos Administrativos do Distrito Federal]
  
A versão aprovada do Manual de Gestão de Documentos Administrativos do Governo do Distrito Federal, em formato PDF, e seus anexos editáveis, serão disponibilizados no sítio eletrônico da SEPLAN (www.seplan.df.gov.br) até o dia 06 de junho de 2014.
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* [https://drive.google.com/file/d/1-jHbb9NpDJs0EO4bBjY7cKqWNp-GQdNf/view?usp=sharing Procedimento para solicitar desarquivamento/digitalização de processos físicos]
  
**Procedimento para solicitar desarquivamento/digitalização de processos físicos. Sei nº. 37209075
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* [http://www.portalsei.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/03/TutorialConversaoEncerramentoArquivamentoPF1.pdf Tutorial para Conversão de Processo Físico para Eletrônico]
  
[http://www.portalsei.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/03/TutorialConversaoEncerramentoArquivamentoPF1.pdf Modelo Sei (Encerramento físico)]encerramento processo físico
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* [https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5d89010bf9044837fb509c94/5e1e1a1e14afad4e7eec7a23/79e9b9bb2d7523ac9178966105785ac1/Termo_de_Encerramento_e_Abertura_processual.pdf Termo de encerramento e abertura processual]
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* [https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5d89010bf9044837fb509c94/5e1e1a1e14afad4e7eec7a23/56bb01af0c9783e6d44916d10b3bd7b2/TERMO_DE_ENCERRAMENTO_DE_VOLUMES_EM_PROCESSOS.doc Termo de encerramento de volumes em processos]
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* [https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5d89010bf9044837fb509c94/5e1e1a1e14afad4e7eec7a23/0baa3c376d994f07ce9575547f6988ac/Termo_de_Apensa%C3%A7%C3%A3o_e_Desapensa%C3%A7%C3%A3o.pdf Termo de apensação e desapensação]
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* [https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5d89010bf9044837fb509c94/5e1e1a1e14afad4e7eec7a23/2e0d4b04827238595c562ee46e8ed5d9/Termo_de_Anexa%C3%A7%C3%A3o.pdf Termo de anexação]
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* [https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5d89010bf9044837fb509c94/5e1e1a1e14afad4e7eec7a23/4585cc59dc03d1f56aae8ee9aba7b649/Formul%C3%A1rio_de_Devolu%C3%A7%C3%A3o_de_Processo_para_Corre%C3%A7%C3%A3o.pdf Formulário de devolução de processo para correção]
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= Telegramas =
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A Circular nº 2/2022 - SES/SUAG/DIDOC/GEPROG<ref>[https://drive.google.com/file/d/1ofbJGBve8jOIrdwatLDnH59bQXDQZdCn/view?usp=sharing Circular nº 2/2022 - SES/SUAG/DIDOC/GEPROG]</ref> traz novas orientações em relação ao envio de telegrama.
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<blockquote>
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(...)considerando que este possui custo mais elevado que uma carta normal registrada, será utilizado como um último recurso para notificação de servidor, tendo em vista a existência de outros meios mais econômicos, exceto nos casos em que se trate de exigência legal a postagem.<br>
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Assim, para solicitar o serviço de telegrama deve-se utilizar no Sistema SEI o "'''Formulário Solicitação de Postagem de Telegrama'''" em processo do tipo "Gestão de Documentos: Protocolo e Arquivo" com nível de acesso "restrito" ou "sigiloso", a depender da hipótese legal, e após a assinatura do
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gestor encaminhar para a Gerência de Protocolo Geral - SES/SUAG/DIDOC/GEPROG.
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</blockquote>
  
 
= Ver também =
 
= Ver também =
  
 
* [[Sistema integrado de controle de processos (SICOP)]]
 
* [[Sistema integrado de controle de processos (SICOP)]]
 
[http://www.arpdf.df.gov.br/category/legislacao/ Legislação Arquivística do DF]
 
  
 
= Sugestões ou correções? =
 
= Sugestões ou correções? =
 
'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
 
'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
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= Referências =
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[[Categoria:Orientações]]
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Edição atual tal como às 17h07min de 27 de junho de 2022

A Instrução Normativa nº 02, de 28 de maio de 2014[1] aprova o Manual de Gestão de Documentos Administrativos do Governo do Distrito Federal, considerando a necessidade de estabelecer entre órgãos do Governo do Distrito Federal procedimentos uniformes das atividades relativas à gestão de documentos.

Links úteis

Telegramas

A Circular nº 2/2022 - SES/SUAG/DIDOC/GEPROG[2] traz novas orientações em relação ao envio de telegrama.

(...)considerando que este possui custo mais elevado que uma carta normal registrada, será utilizado como um último recurso para notificação de servidor, tendo em vista a existência de outros meios mais econômicos, exceto nos casos em que se trate de exigência legal a postagem.
Assim, para solicitar o serviço de telegrama deve-se utilizar no Sistema SEI o "Formulário Solicitação de Postagem de Telegrama" em processo do tipo "Gestão de Documentos: Protocolo e Arquivo" com nível de acesso "restrito" ou "sigiloso", a depender da hipótese legal, e após a assinatura do gestor encaminhar para a Gerência de Protocolo Geral - SES/SUAG/DIDOC/GEPROG.

Ver também

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Referências