Mudanças entre as edições de "Jornada de trabalho (Escala)"
De Saude Legal
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A Portaria nº 321/2023<ref name=a>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/2649af64ce264b459737b3feceae08c1/Portaria_321_15_08_2023.html Portaria nº 321/2023]</ref> dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da SES/DF, a elaboração de escalas de serviços, a distribuição de carga horária, os critérios para o controle e aferição de frequência eletrônica dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e dos [[Contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)|empregados públicos]]. | A Portaria nº 321/2023<ref name=a>[https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/2649af64ce264b459737b3feceae08c1/Portaria_321_15_08_2023.html Portaria nº 321/2023]</ref> dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da SES/DF, a elaboração de escalas de serviços, a distribuição de carga horária, os critérios para o controle e aferição de frequência eletrônica dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e dos [[Contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)|empregados públicos]]. | ||
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Nos casos de elaboração das escalas de serviço em regime de compensação, deverão ser respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos no art. 5º da Portaria 321/2023<ref name=a></ref>. | Nos casos de elaboração das escalas de serviço em regime de compensação, deverão ser respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos no art. 5º da Portaria 321/2023<ref name=a></ref>. | ||
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Edição das 18h35min de 18 de agosto de 2023
A Portaria nº 321/2023[1] dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da SES/DF, a elaboração de escalas de serviços, a distribuição de carga horária, os critérios para o controle e aferição de frequência eletrônica dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos contratados temporários e dos empregados públicos.
Sugestões ou correções?
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